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Microcrédito avança na África, mas não sem desconfiança

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Os últimos dados disponibilizados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), referentes a 2013, apontam a África Subsaariana como a região do mundo que recebeu o maior número de doações internacionais (representação de 26,9% sob o total doado pelos países do bloco)[1].

Não à toa, políticas internacionais de apoio ao desenvolvimento econômico regional são levadas a cabo com maior intensidade nessa região: os altos índices de pobreza, de natalidade e intenso fluxo migratório demandam maiores recursos para a execução de projetos que atenuem a conjuntura atual de alto risco social.

Uma das principais ferramentas de desenvolvimento sustentada pelas doações internacionais são os mecanismos de microcrédito. Popularmente conhecido devido ao caso do Banco Grameen, do Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, o microcrédito permite com que pessoas de baixa renda acessem os serviços de crédito a uma baixa taxa de juros, permitindo com que financiem a criação do negócio próprio.

O mecanismo é visto de forma animadora pela maioria dos formuladores de políticas públicas, acadêmicos e profissionais do terceiro setor. Segundo analistas, o microcrédito permite com que indivíduos que antes atuavam profissionalmente no mercado informal passem a atuar no mercado formal. Este ramo de atividade, por sua vez, constitui uma das principais formas de negócio social, apresentando maior empregabilidade, maiores taxas de produtividade e maior remuneração[2][3].

A criação de canais de microcrédito na África Subsaariana aparece como estratégia realmente atrativa se levarmos em consideração o número de pessoas que possuem contas correntes: segundo dados da Fundação Bill & Melinda Gates, somente 10% da população africana possui um conta aberta em alguma instituição bancária[4].

Este cenário financeiro restrito impede qualquer alavancagem operacional, isto é, expansão das atividades produtivas, uma vez que a baixa taxa de adesão às instituições financeiras dificulta a expansão da concessão de crédito.

Entretanto, se por um lado o cenário apresentado serve como motivação à ampla maioria dos formuladores de política econômica a promoverem o microcrédito na região, outros apontam relevantes casos empíricos onde os resultados efetivamente alcançados com o microcrédito foram restritos e enviesados.

Por exemplo, o antropólogo Jason Hickel, da London School of Economics, afirma que o “microcrédito está longe de ser uma panaceia para a solução da pobreza na África[5]. Em um estudo de caso na África do Sul – país onde 31% da população, segundo o Banco Mundial, recebe menos de 2 dólares por dia[6] –, o autor demonstra que 94% dos projetos de microcréditos expandiram o consumo das famílias beneficiadas, ao invés de incentivarem o estabelecimento de negócios próprios. Além disso, em muitos casos os juros cobrados são altíssimos, sendo que houve situações onde a taxa anual cobrada era de 200%[5]. Conforme afirmação sua: “Todos os anos, alunos meus chegam às salas de aula encantados com o microcrédito e outras estratégias semelhantes de desenvolvimento (…) Por que o microcrédito é uma ideia tão resiliente? Porque é uma ideia elegante, uma solução para a pobreza onde todos os lados saem ganhando. Ele garante que os países ricos podem erradicar a pobreza nos países do Sul sem nenhum custo, ou melhor, e ainda ganhar com isto[5].

Na mesma linha e com estudos no mesmo país, Milford Batemen, em artigo ao jornal britânico The Guardian”, mostra que mesmo nos casos em que o microcrédito é utilizado para a elaboração do próprio negócio, tais negócios são incapazes de sustentar o avanço econômico na comunidade em que se inserem. Isto porque não são atrativos o suficiente para que os trabalhadores migrem das atividades informais para as formais[7]. Em analogia, é como se os projetos sustentados pelo microcrédito fossem incapazes de elevar o nível do mar, o que elevaria juntamente todos os barcos a um novo patamar.

Na verdade, segundo Batemen, o escopo dos projetos de microcrédito é falho, à medida que sua estrutura serve mais como entrave ao desenvolvimento econômico do que propriamente um alicerce: “Assim como o microcrédito está saturado na América Latina, a aplicação dos escassos recursos sul-africanos em microcrédito é uma política desenvolvimentista fracassada na era pós-apartheid[7], afirmou o autor.

Como, então, elevar de fato todos os barcos? Em outras palavras, qual a verdadeira funcionalidade do microcrédito? Deveria ele ainda ser promovido?

Por mais que respostas concretas a tais perguntas demandam maiores estudos empíricos, as críticas acima não devem ser desconsideradas. Na verdade, como manda a boa dialética, devem ser incorporadas às atuais políticas internacionais de promoção do microcrédito, a fim de conceber projetos que, de fato, tragam o desenvolvimento econômico e social inclusivo.

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ImagemThe Current Moment” (Fonte):

https://thecurrentmoment.wordpress.com/tag/inequality/

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Fontes Consultadas:

[1] VerOCDE”:

https://public.tableau.com/views/AidAtAGlance/DACmembers?:embed=y&:display_count=no?&:showVizHome=no#1

[2] Ver International Finance Corporation”:

http://www.ifc.org/wps/wcm/connect/2d00da8049586105a522b519583b6d16/ifc+africa+microfinance+brochure.pdf?mod=ajperes

[3] VerOrganização das Nações Unidas”:

http://www.un.org/esa/africa/microfinanceinafrica.pdf

[4] Ver Bill & Melinda Gates Foundation”:

http://www.gatesfoundation.org/~/media/GFO/Documents/What%20We%20Do/G20%20Report_Final.pdf

[5] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2015/jun/10/the-microfinance-delusion-who-really-wins

[6] VerBanco MundialEstatísticas”:

http://data.worldbank.org/

[7] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2013/nov/19/microcredit-south-africa-loans-disaster

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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