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Migrantes e solicitantes de asilo na fronteira greco-macedônia

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No último domingo, dia 10 de abril, a polícia da Macedônia usou gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha contra multidões no lado grego da fronteira com a Grécia, ferindo mais de 300 migrantes e solicitantes de asilo no campo de Idomeni. Funcionário macedônio afirmou que a confrontação foi uma reação à tentativa, mais cedo, naquele dia, de um grande grupo de migrantes atravessar a cerca construída na fronteira greco-macedônia.

No entanto, essa não foi a primeira vez que a Macedônia fez o uso da força a fim de afastar migrantes e solicitantes de asilo da cerca na fronteira. Incidentes similares em Idomeni foram documentados pela Anistia Internacional (AI) em março e fevereiro de 2016, e em dezembro de 2015, e pela Human Rights Watch, também em março, fevereiro e dezembro.

Enquanto a atenção pública tem se focado em como o acordo entre a União Europeia (EU) e a Turquia tem sido implementado nas ilhas do Mar Egeu e na própria Turquia, Adrian Edwards, Porta-Voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), afirmou que “nós não devemos esquecer os muitos outros refugiados e migrantes que continuam a ser afetados por essa situação, especialmente os cerca de 46.000 na parte continental da Grécia que chegaram antes de o acordo entrar em vigor”.

Em 18 de novembro, a Macedônia – assim como a Sérvia, a Croácia e a Eslovênia – introduziu uma política de fronteira discriminatória, permitindo apenas a entrada de solicitantes de asilo sírios, iraquianos e afegãos. Em meados de fevereiro, um Acordo entre os países nas rotas dos Bálcãs parece ter levado à exclusão de afegãos na admissão em passagens de fronteiras. Finalmente, na primeira quinzena de março, a Macedônia fechou completamente suas fronteiras com a Grécia, fechando a rota balcânica usada por mais de um milhão de pessoas e provocando receios de que imigrantes recorrerão a rotas muito mais perigosas para chegar à Europa Ocidental.

Idomeni foi inicialmente estabalecido como um campo de trânsito, com infra-estrutura para abrigar não mais que uns poucos milhares de pessoas. No entanto, com o fechamento da passagem de fronteira para a Macedônia, o campo agora conta com mais de 10.000 habitantes, sobrecarregando sua capacidade. Notadamente, o campo enfrenta uma escassez de cobertores e tendas e apresenta condições sanitárias precárias, com apenas água fria disponível. Além disso, não há refeições quentes e refugiados devem aguardar horas para receber comida.

Como observou Eva Cossé, especialista em Grécia da Human Rights Watch, “encurralar solicitantes de asilo na Grécia é uma ‘não-solução’ irresponsável e de visão limitada que está causando sofrimento e violência. Isso demonstra mais uma vez o completo fracasso da União Europeia em responder coletivamente e compassivamente a fluxos de refugiados”.

De fato, os eventos do último domingo – e nos últimos quatro meses – em Idomeni, na região fronteiriça entre Grécia e Macedônia, são apenas alguns dos muitos episódios de violência em regiões fronteiriças na Europa. Apenas nesse período, a HRW documentou também abusos nas fronteiras entre Bulgária e Turquia, Bulgária e Sérvia, e Hungria e Sérvia.

Ainda, de acordo com a Anistia Internacional, Estados-membros da União Europeia já construíram mais de 235 quilômetros de cercas nas fronteiras entre Hungria e Sérvia, Grécia e Turquia, Bulgária e Turquia, e Áustria e Eslovênia.

Como afirmou Giorgos Kosmopoulos, Diretor da Anistia Internacional Grécia, “tragicamente, parece haver mais boa-vontade entre países europeus para coordenar o bloqueio de fronteiras do que para fornecer proteção e serviços básicos a refugiados e solicitantes de asilo”.

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ImagemBomba de gás lacrimogêneo explode perto da cerca na fronteira entre Grécia e Macedônia” (Fonte):

https://i.guim.co.uk/img/media/8842d3a26f923b9eac68ec3731aae46a730c3f0b/0_133_3000_1800/master/3000.jpg?w=1920&q=55&auto=format&usm=12&fit=max&s=f844524115735bce8c1f470c6db0d7af

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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