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Militares uruguaios são processados por violência contra jovem no Haiti

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Na terça-feira, dia 25 de setembro, a Justiça uruguaia processou com prisão quatro militares uruguaios da Marinha, ex- integrantes da “Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), acusados de violentar o jovem haitiano Jhony Jean Biulisseteth em 2011.

O caso se fez público em setembro do ano passado, quando se divulgou em Youtube um vídeo caseiro que mostrava um grupo de militares marinhos uruguaios violentando um jovem*. No entanto, a Justiça Militar uruguaia condenou os envolvidos a pena de três meses de prisão por desobediência e omissões de serviço, e o Ministério da Defesa denunciou estes militares perante a Justiça Penal. Com a difusão do vídeo, o “Chefe Naval no Haiti” foi deposto do seu cargo e o presidente José Mujica pediu desculpas ao povo haitiano e a seu homólogo haitiano Michel Martelly**.

 

No caso, levado adiante pela justiça em Montevidéu, o jovem Jhony Jean Biulisseteth denunciou os militares uruguaios que integravam missão da ONU, alegando abuso sexual cometido na “Base Militar de Port Salut” (Haiti), em maio de 2011. Em suas defesas, acusados declararam que se tratou de uma brincadeira.

No passado dia 25, o juiz penal Alejandro Guido processou os quatro militares, que, segundo o Código Penal uruguaio, podem cumprir entre três meses e três anos de prisão. O Juiz explicou que “os indagados colocaram em risco não só seus próprios interesses de desempenho, mas a imagem e o prestígio do país”***. 

A Justiça uruguaia entendeu que não foi uma brincadeira e sim violência privada contra o jovem, mas entendeu também que não ouve provas suficientes que comprovaram o abuso sexual, já que o relatório forense informou que a vitima não apresentou lesões agudas nem cicatrizes.

Na imprensa, advogado de Jhony Jean considerou que o Estado uruguaio deve indenizar em USD2 milhões o jovem pelos danos causados****. No entanto, o advogado dos militares diz que o haitiano mentiu e pediu uma investigação por eventual calúnia e simulação de delito*****.

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Fontes consultadas:

* Ver:

http://www.youtube.com/watch?v=eQ26dg4htww

** Ver:

http://www.elpais.com.uy/110907/pnacio-591648/nacional/uruguay-le-pide-disculpas-a-haiti-marinos-siguen-retenidos-por-onu/

*** Ver:

http://www.elobservador.com.uy/noticia/233231/prision-para-cuatro-militares-acusados-por-el-joven-haitiano/

**** Ver:

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=6&ved=0CE0QFjAF&url=http%3A%2F%2Fwww.elobservador.com.uy%2Fnoticia%2F233359%2Finsisten-en-indemnizacion-para-el-haitiano%2F&ei=arVkUPQ9zrHRAYfsgYAK&usg=AFQjCNEvrpwk-jUY62L1r4GEn0bP8pWnGg&sig2=fxT-A7-sRYL9AlVvhRqaCQ

***** Ver:

http://www.elobservador.com.uy/noticia/232556/marinos-demandaran-al-joven-haitiano/

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Rafael Alvariza - Articulista Colaborador (Uruguai)

É mestrando em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS, Brasil) e Mestrando em Ciências Humanas - Opção Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Humanidades e Ciências da Educação, UdelaR, e Diplomado em Cooperação Internacional pelo Centro Latino-Americano de Economia Humana (CLAEH, Uruguai). Bacharel em Relações Internacionais, formado pela Faculdade de Direito, Universidade da República (UdelaR, Uruguai). Entre outras atividades, foi colaborador no projeto “Inovação e Coesão Social no Mercosul” (Secretaria Executiva de Mercocidades com financiamento da União Européia) e Consultor Jr. na ONG “Iniciativas para la Cooperación Internacional, el Desarrollo y la Integración Regional” (INCIDIR, Argentina).

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