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Minorias russas se sentem provocadas com a mudança na legislação da educação letã

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No último dia 22 de março de 2018, o Saiema, Parlamento da Letônia, aprovou novas diretrizes para a Lei de Educação, as quais preveem mudanças nas escolas étnicas. A principal delas é o aumento do uso da língua letã no ensino, a qual deverá contemplar 50% das disciplinas ministradas da 1ª a 6ª séries, 80% das disciplinas ministradas da 7ª a 9ª séries, e 100% do conteúdo ministrado da 10ª a 12ª séries.

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letônia, Edgars Rinkēvičs

A medida foi aprovada por 58 do total de 82 dos parlamentares presentes e institui um novo modelo bilíngue, que prioriza o ensino em letão, em detrimento do russo. A partir de 2019, até 2022, todos terão esta língua como idioma predominante na escola, e continuarão a receber em paralelo o ensino na língua russa.

A grande dificuldade da pauta é que a população da Letônia é composta por 40% de ascendentes da Rússia, os quais utilizam-se do russo como idioma no cotidiano. A questão mobilizou a sensibilidade da minoria russa que reside no país, que realizou protestos, coleta de assinaturas e manifestações políticas. Essas minorias acusam o governo de promoção da russofobia, assimilação e violação dos direitos humanos, previstos na Convenção Europeia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa comentou sobre o assunto: “Essas decisões odiosas, que são hipocritamente explicadas pela preocupação com o benefício do povo e supostamente tomadas a pedido de crianças em idade escolar e de seus pais, na verdade não têm qualquer conexão com o respeito aos interesses das minorias étnicas na Letônia. Pelo contrário, elas fazem parte da política discriminatória da assimilação forçada de pessoas de fala russa, que tem sido conduzida nos últimos 25 anos.

Em resposta à crítica do Governo russo, o Jornal Diena apresentou a declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letônia, Edgars Rinkevičius, sobre a questão, o qual declarou que esses são “assuntos internos da Letônia” e sinalizou que “o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia não tem nada a ver com os assuntos internos de outros países”.

Os analistas entendem que a situação é sensível e observam o novo sistema bilíngue como positivo, entretanto compreendem que o ensino 100% nas línguas letã e russa poderia incentivar um avanço maior rumo a uma integração cultural menos politizada.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa apresentando da distribuição proporcional do idioma russo na Letônia em 2011 quanto mais escuro maior o percentual de falantes da língua russa” (Fonte):

https://lv.wikipedia.org/wiki/Krievu_valoda_Latvij%C4%81#/media/File:Use_of_Russian_language_at_home_in_Latvia_(2011).svg

Imagem 2 Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letônia, Edgars Rinkēvičs” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/81/Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds_2.jpg

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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