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Moçambicanos discutem congelamento salarial para 2018

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Em meio à crise fiscal, Moçambique deverá discutir nas próximas semanas se os salários gerais do próximo ano (2018) serão congelados ou não. O projeto tem gerado imenso debate entre trabalhadores e empresários nacionais, os quais assumem diferentes pontos de vista e interesses sobre essa questão.

OTM e outras lideranças sindicais se opõem ao congelamento dos salários

Parte do empresariado nacional, representado pela Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA), propôs ao governo, na última semana, que haja um congelamento nos salários dos trabalhadores no ano que vem. Para estes, a medida é necessária para reduzir os gastos da indústria com folhas salariais, permitindo uma retomada de investimentos internos em um contexto de recessão econômica e queda de confiança na performance da economia nacional.

Em contrapartida, a Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) – central sindical que reúne também membros do Governo e da classe patronal – declarou que irá atuar fortemente contra a implementação deste projeto. O dirigente geral da OTM, Alexandre Munguambe, afirmou que caso o congelamento seja aprovado, a organização irá convocar os sindicatos a aderirem a uma ampla greve geral como forma de retaliação.

Rejeitamos de forma vigorosa a proposta. Vamos combatê-la vigorosamente porque não devem ser os pobres trabalhadores a pagar a fatura da crise”, disse Munguambe.

Desde meados do ano passado (2016), a solvência do Governo de Moçambique tornou-se fato de importante preocupação entre investidores internacionais e instituições financeiras, principalmente após 1,4 bilhão de dólares em dívidas não declaradas serem descobertas. Tendo em vista que aproximadamente um terço do Orçamento Geral moçambicano é composto por recursos externos, o episódio marcou o início de uma série de negociações em torno da contenção dos gastos públicos, a fim de garantir o fluxo financeiro externo.

Esta conjuntura trouxe consigo uma crescente fuga de investimento estrangeiro, o que acarretou em uma significativa desvalorização do metical – moeda local. Com isso, as importações de produtos básicos ficaram mais caras, principiando pressões inflacionárias na economia nacional, as quais afetam de maneira mais incisiva a parcela mais pobre da população. É neste sentido que reside a principal argumentação da OTM contra o congelamento dos salários. Com uma média de 66 dólares por mês, a estabilização do salário mínimo tende a reduzir o poder de compra da população, o que diminui a possibilidade em satisfazer as necessidades mínimas.

A austeridade fiscal consiste em pacote amplamente adotado nas nações ao redor do mundo, principalmente desde a crise financeira de 2008. Entretanto, sua eficácia em retomar o crescimento tem sido amplamente questionada por analistas, tendo em vista que cortes em setores como o da educação e da saúde tendem a diminuir o ritmo da inovação e da produtividade da mão de obra.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mo%C3%A7ambique

Imagem 2OTM e outras lideranças sindicais se opõem ao congelamento dos salários” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Mozambique_Workers%27_Organization

                                                        

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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