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Moçambique criará Fundo voltado para o desenvolvimento

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O Ministro da Economia e Finanças moçambicano, Eduardo Maleiane, anunciou o projeto governamental de criação de um Fundo soberano com o objetivo de financiar os projetos de desenvolvimento do país. Ele é denominado Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e terá arrecadação de receitas extraordinárias, resultantes das vendas das ações do setor de extração mineral.

Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane

O capital inicial será de US$ 350 milhões, provenientes da venda de uma concessão de gás natural na bacia de Rovuma pela Transnacional italiana ENI à empresa norte-americana Exxon Mobi. Maleiane afirmou que a gestão das reservas será feita por uma entidade autônoma, possivelmente o Banco Nacional de Investimentos (BNI).

Moçambique possui grandes jazidas de carvão, ferro, metais, gás natural e os potenciais destes recursos têm sido explorados em grande escala. A título de exemplo, em 2012, foram descobertos 60 trilhões de metros cúbicos de gás natural. Do mesmo modo, as reservas de carvão são estimadas em 4,655 bilhões de toneladas. Tal diversidade do setor abarca a maior parte das exportações do país, assim como vem atraindo o investimento de Companhias estrangeiras.

Sob esta perspectiva, a projeção do ministro Maleiane quanto à consolidação do crescimento da economia nacional, por meio da dinamização da exportação no seguimento de gás natural e outros minérios, ocorrerá no início do ano de 2019, fator que contribuirá para o fortalecimento do FND.

Mina de carvão de Moatize, em Moçambique

A captação das receitas da exploração de recursos naturais é um tema recorrente dentro da sociedade moçambicana. Também durante o ano de 2012, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) solicitou à Agência Norte-americana de Ajuda ao Desenvolvimento internacional (USAID) a realização de uma consultoria, a qual apontou a necessidade da criação de um fundo soberano, com o objetivo de possibilitar a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, beneficiando a população.

A criação da reserva para o desenvolvimento representa um passo relevante para Moçambique, tendo em vista que a construção de um Fundo Soberano era uma pauta recorrente entre os agentes do setor e criará bases para contribuir na execução de projetos para o desenvolvimento nacional. Para tanto, a gestão do Fundo deve ser conduzida de forma a garantir a transparência na aplicação dos recursos, tendo em consideração os acontecimentos envolvendo a dívida pública, que implicaram na visibilidade do país internacionalmente quanto a investimentos externos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Localização de Moçambique” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1a/Mozambique_on_the_globe_%28Mdagascar_centered%29.svg/260pxMozambique_on_the_globe_%28Madagascar_centered%29.svg.png

Imagem 2 Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane” (Fonte):

https://www.thebusinessyear.com/Content/interviewee/2183_b.jpg

Imagem 3 Mina de carvão de Moatize, em Moçambique” (Fonte):

http://www.vale.com/mozambique/PT/business/mining/coal/PublishingImages/carvao_moatize.jpg

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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1 Comments

  1. merlileal 29 de agosto de 2017

    mocambique fazendo o dever de casa. Enquanto isso no Brasil congelamento do desenvolvimento por 20 anos. "criação de um fundo soberano, com o objetivo de possibilitar a construção de infraestruturas básicas, como escolas e hospitais, beneficiando a população."

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