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Mudanças climáticas: como surgiu, como estamos no contexto internacional e tendências do mercado junto ao setor privado

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O tema “mudanças climáticas” está cada dia mais em voga e muito se discute o papel isolado da população, ONGs, governos e setor privado.  Muitas vezes parece haver uma ruptura de quem é responsável pelo quê, como se vivêssemos em uma sociedade feita de caixas isoladas ao invés de uma sociedade interativa onde existe (ou deveria existir) uma correlação profunda entre diferentes representantes da sociedade.

No contexto internacional, as Nações Unidas têm apresentado um papel importanteao colocar em pauta o tema ambiental e se deve considerar como um caso de sucesso o fato de atualmente existir um quase consenso internacional de que, quaisquer que sejam os fatores, existe uma diferença significativa na variação da temperatura, na frequência e na intensidade (para maior ou menor) das estiagens e das chuvas, dentre vários fenômenos que estão alterando a percepção sobre o meio ambiente e a relação do homem com a natureza.

Essa preocupação ambiental a nível internacional somente começou a ser realmente discutida faz cerca de 20 anos, na “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento” (CNUMAD), conhecida pelos brasileiros como a “Eco 92”.  Em suma, em pouco mais de 20 anos, discussões sobre  desenvolvimento sustentável, economia verde e mitigação ambiental (ou seja, redução do impacto ambiental) deixou de ser um discurso exclusivo de “ongueiros” radicais e outras personagens pejorativamente chamadas de “bichos-grilo”* para se tornar um tema voltado a negócios comerciais e com grande apelo social.

Evidentemente, também há dificuldades a serem transpostas, pois não é fácil discutir internacionalmente temas tão complexos, principalmente quando o tema ambiental está mais para um tema relativo ao desenvolvimento econômico do que puramente ecológico.  Para efeito de ilustração, é possível comparar as discussões internacionais de meio ambiente com um condomínio de um edifício, onde há pessoas de diversas origens e com diferentes pontos de vista sobre determinado tema e as referências são, na maioria das vezes, as experiências pessoais de cada indivíduo.  Assim, pode-se analogamente imaginar um “vizinho” da Suécia que nunca esteve na Amazônia discutindo o tema “meio ambiente” com um ribeirinho de Manaus… São duas realidades totalmente distintas, mas, ambas, com um único contexto.

Justamente devido a essas dificuldades existentes “entre vizinhos” que se buscou concretizar algo mais substancial na esfera internacional por intermédio das Nações Unidas e, a medida que o tema ambiental começou a tomar fôlego nas diversas esferas políticas, bem como com o vislumbre da iniciativa privada relativamente à geração de bons negócios, pode-se observar o aparecimento paulatino de “alternativas pontuais” surgindo como um “Plano B”, as quais são importantíssimas tanto para a preservação ambiental quanto para a geração de oportunidades socioeconômicas.

Deve-se destacar ainda a criação em 2008 do “Governors’ Climate and Forest Task Force” (GCF) que foi estabelecido entre governos subnacionais do Brasil,“Estados Unidos” e Indonésia e, atualmente, possui 19 participantes, incluindo “Madre de Dios” (Peru), “Cross River” (Nigéria), Campeche e Chiapas (México) e Catalunha (Espanha). 

É significativo observar como esta iniciativa tem crescido e na mesma proporção o grau de interação técnica entre os governos participantes do GCF. Graças a esta comunicação profunda que tem havido entre tais regiões, que possuem atualmente diversos graus de desenvolvimento e implementação de políticas ambientais, é que surgem novos avanços e desdobramentos, como é o caso do memorando de entendimentos entre os governos da Califórnia (EUA), Chiapas (México) e Acre (Brasil) assinado em novembro de 2010, o qualprevê uma significativa troca de informações entre estas regiões, o que é considerado expressivo tendo em vista a legislação da Califórnia quanto ao aquecimento global, o “Assembly Bill 32 – California Global Warming Solutions Act”, que estabelece um mecanismo de “Cap and trade”** com os programas de REDD*** nestas regiões.

Uma vez estabelecido o mecanismo de “cap and trade”, empresas californianas poderão neutralizar parte de suas emissões de carbono em projetos no Acre, por exemplo.  Esse recurso a ser captado evidentemente tem que seguir todo um trâmite previsto na legislação do Estado, mas é certo que os ares das mudanças estão soprando para aquela região e servindo de inspiração para outras oportunidades de “cap and trade”, considerando o fato de o Brasil ter regiões com diferentes graus de poluição e degradação ambiental e existir a tendência natural de governos estaduais e federal brasileiros implementarem políticas reguladoras ao mesmo tempo em que empresas buscam possibilidades de neutralizarem suas emissões a fim de se destacarem como organizações sustentáveis frente a consumidores cada vez mais atentos a questões socioambientais.

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ImagemRegiões-membro do GCF Task Force (Fonte):

www.gcftaskforce.org

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* Expressão brasileira para se referir a uma pessoa que se comporta como uma mistura de Hippie e caricatura de filósofo com comportamento desvinculado da realidade.

** “Cap and trade”: mecanismo de mercado que cria limites de emissões para as emissões de gases do efeito estufa.  Com base nos limites estabelecidos em lei, são estabelecidas permissões máximas de emissão.  A negociação de permissões de emissão é o ponto central do ‘cap and trade’, uma vez que as empresas que possuem mais emissões do que o total permito por lei são obrigadas a comprar uma quantidade suficiente de permissões para ficar dentro dos margem pré estabelecida. As empresas que tiverem suas emissões abaixo das metas estabelecidas podem, conseqüentemente, vender suas permissões para as empresas que tiveram emissões acima do permitido.

***REDD: O conceito de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) parte do princípio de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa as emissões que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal.  Posteriormente o termo REDD foi ampliado sendo conhecido como REDD+, ou seja, passou a abranger também as questões de conservação florestal, do manejo sustentável e do aumento dos estoques de carbono.

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Fontes Consultadas:

VerCalifornia Environmental Protection Agency, ‘Assembly Bill 32 – California Global Warming Solutions Act’.”. Link:

http://www.arb.ca.gov/cc/ab32/ab32.htm

VerGovernors’ Climate and Forest Task Force” (GCF):

www.gcftaskforce.org  

Ver “Governo do Brasil. Desmatamento da Amazônia Legal cai pela metade depois da Eco92, aponta IBGE”. Link:

http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2012/06/19/desmatamento-da-amazonia-legal-cai-pela-metade-depois-da-eco92-diz-ibge

Ver “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), O que é e como surgiu o REDD”. Link:

http://www.ipam.org.br/saiba-mais/O-que-e-e-como-surgiu-o-REDD-/3

Ver “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), GCF Task Force”. Link:

http://www.ipam.org.br/programas/projeto/GCF-Task-Force/62

Ver “Ministério do Meio Ambiente”. Link

http://www.mma.gov.br/redd/index.php/o-que-e-redd

Ver “Nações Unidas, Earth Summit”. Link:

http://www.un.org/geninfo/bp/enviro.html

Ver “Nações Unidas, Do Rio ao Rio+20”. Link:

http://www.onu.org.br/rio20/1992-2012/

VerOverview of Subnational Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) as part of the Governors’ Climate and Forest Task Force.  Electrical Power Research Institute (EPRI), Palo Alto – CA, USA”. Link:

http://www.epri.com/abstracts/Pages/ProductAbstract.aspx?ProductId=000000000001023811

VerReformulando REDD +. Realizando o potencial de REDD + jurisdicional como um quadro político para baixa emissão: o desenvolvimento rural de resultados de pesquisa e recomendações para os governos.  Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Brasilia, Brasil”. Link:

http://www.theredddesk.org/resources/reports/re_framing_redd_unlocking_the_potential_of_jurisdictional_redd_as_a_policy_framewo

Ver “REDD Offset Working Group”. Link:

http://stateredd.org/about-row/

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Bernhard Javier Lago Smid - Colaborador Voluntário Sênior

Doutor pela ESC Rennes (França), possui Mestrado em Negócios Internacionais pela Munich Business School (Alemanha) e MBA em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas (Brasil). Atualmente, é Diretor Executivo do Instituto de Capital Natural da Amazônia – ICNA, uma ONG com sede em Manaus (Brasil), que atua em questões relacionadas ao meio ambiente e ao clima (silvicultura, REDD+, pagamento por serviços ecossistêmicos, análise de políticas e assuntos governamentais). Através do ICNA, Bernhard compõe o CCT sobre Salvaguardas de REDD, estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Além de seu trabalho no ICNA, é relevante mencionar seu envolvimento com a empresa Matchmaking Brazil, que presta consultoria e apoio em gestão empresarial, gestão da qualidade, comércio exterior e promoção de comércio internacional. Adicionalmente, é associado sênior e membro da comissão de relações de mercado na Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) e Membro do Conselho Diretor da Climate Markets & Investment Association (CMIA), com sede em Oxford – UK. Adicionalmente, ele participa frequentemente de vários treinamentos e workshops sobre agronegócios e mudanças climáticas, incluindo o treinamento oferecido pela International Carbon Action Partnership – ICAP, Alemanha, para Líderes de Países Emergentes e em Desenvolvimento; a Summer School sobre mudanças climáticas e a adaptação de cidades e áreas metropolitanas (Havencity University de Hamburgo, Alemanha); e o curso técnico em agronegócios (CNA / SENAR).Viajar e aprender novas culturas são a paixão de Bernhard, que já teve a oportunidade de viajar por prazer e trabalhar para um grande número de países. É fluente em português, inglês, espanhol e alemão. Outros detalhes estão disponíveis no Linkedin: http://www.linkedin.com/in/bsmid

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