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Mulheres palestinas contra “Crimes de Honra”

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Em 2013, o número de assassinatos de mulheres palestinas por Crimes de Honradobrou. No ano anterior, foram mortas 13 mulheres e, em 2013, 26. Na última semana, o “Palestinian Center for Human Rights” (PCHR) divulgou a morte mais recente, ocorrida em Bani Suheila, uma cidade ao sul de Gaza. A vítima se chamava Islam al-Shami, tinha 18 anos e foi atacada com um faca de cozinha pelo irmão enquanto rezava em seu quarto. O perpetrador, de 21 anos, foi preso e alegou que matou a irmã em defesa da honra da família[1].

Crimes de Honra” são um fato corrente em muitos dos países árabes e se referem usualmente ao contato considerado indevido entre mulheres solteiras e algum homem. As mortes são causadas por membros masculinos da família, como pais ou irmãos. Segundo ativistas pelos direitos das mulheres, o aumento de tais mortes é resultado da crescente crise econômica em conjunto com a leniência em relação a crimes deste tipo e da aceitação social pela violência contra as mulheres[2].

Além do maior número de mulheres mortas por “Crimes de Honra”, há também a questão da pena para os perpetradores. Geralmente são penalidades pequenas, como prisões de curto tempo, o que facilita sua prática. As mulheres e os ativistas pelos direitos femininos da Palestina pediram esta semana para que o Presidente da “Autoridade Nacional Palestina” (ANP), Mahmoud Abbas, rejeite pontos do “Código Penal” que abrem espaço para tais penas de prisões curtas.

Em 2011, Abbas suspendeu um dos Artigos referentes a esta questão, mas muitos outros permanecem válidos. Segundo Hanan Ashrawi, oficial sênior da ANP e ex-deputada, o presidente da “Autoridade Nacional Palestina” se reuniu com os ativistas em novembro de 2013, mas depois passou o caso para seu representante legal.

Ashrawi faz parte dos defensores dos direitos das mulheres na Palestina e disse que políticos homens deixam de lado preocupações femininas muito constantemente. Esta atitude é embasada em argumentos de que existem problemas mais urgentes a serem resolvidos, como a ocupação por parte de Israel. Ainda segundo Ashrawi, Leis arcaicas que prejudicam as mulheres também atrapalham as aspirações palestinas[3].

A “Ministra dos Assuntos Femininos na Cisjordânia”, Rabiha Diab, afirmou que o aumento dos “Crimes de Honra” é muito claro na sociedade palestina, mas que nem sempre eles realmente ocorrem por algum motivo de proteção da imagem da família. Segundo Diab, em alguns casos os perpetradores alegam ter assassinado alguma mulher de sua família em nome da honra, quando na realidade o objetivo era se beneficiar financeiramente ou de alguma outra forma, sabendo das punições lenientes[4].

Em seu discurso, Ashrawi também condenou o uso do termo para se referir à violência doméstica contra as mulheres. Em sua opinião, a mulher não é um emblema de honra para o homem ou sua família, mas um membro igual da sociedade. 

Os representantes de Mahmoud Abbas não se pronunciaram sobre o assunto.

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Imagem (Fonte):

http://www.timesofisrael.com/plo-official-israel-asked-us-out-of-negotiating-room/

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.pchrgaza.org/portal/en/index.php?option=com_content&view=article&id=10138:increase-in-violence-against-women-two-girls-killed-in-jabalia-and-khan-younis-by-their-relatives&catid=36:pchrpressreleases&Itemid=194

[2] Ver:

http://www.haaretz.com/news/middle-east/1.576737

[3] Ver:

http://www.saudigazette.com.sa/index.cfm?method=home.regcon&contentid=20140228197105  

[4] Ver:

http://www.maannews.net/eng/ViewDetails.aspx?ID=677046

Carla Albala Habif - Colaboradora Voluntária

Mestranda em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especializada em Relações Internacionais Contemporâneas (PUC-Rio). Com foco em política no Oriente Médio, participou da “The Israeli Presidential Conference – Facing Tomorrow” - sob os auspícios de Shimon Peres - nos anos de 2011 e 2012, tendo realizado outros cursos na área em Israel.

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