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Nações Unidas esperam negociações de paz ‘substantivas’ para a Síria

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Uma nova rodada de negociações de paz para o conflito sírio terá início na próxima segunda-feira, 14 de março. O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, espera que conversações “substantivas e mais profundas” entre Governo e Oposição tenham início. De Mistura informou que a agenda incluiria a formação de um novo Governo (transição administrativa), Constituição e Eleições. Ainda não é claro, contudo, quem irá participar das negociações indiretas em Genebra. Alguns líderes da oposição ainda não teriam confirmado sua presença. Na guerra síria, que já entrou em seu quinto ano, uma trégua parcial que teve início há 13 dias reduziu consideravelmente a intensidade dos combates.

Conforme reportou a BBC londrina, em entrevista coletiva em Genebra, na quarta-feira 9 de março, de Mistura saudou o que descreveu como “uma redução sustentada da violência”. O cessar fogo estabelecido por Estados Unidos e Rússia através do Grupo Internacional de Apoio à Síria tomou efeito em 27 de fevereiro de 2016. O enviado informou esperar que as discussões informais tenham início imediatamente em hotéis em toda Genebra, mas que as negociações formais não seriam retomadas oficialmente até segunda-feira.

Apesar dos esforços de negociação, permanece incerto quem efetivamente participará das rodadas em Genebra. Alguns líderes da oposição sugeriram não terem decidido se irão comparecer – sobretudo os oposicionistas à Bashar al Assad, apoiados pela Arábia Saudita. O principal partido Sírio Curdo (Partido da União Democrática, PYD) alega novamente não ter sido convidado.

As partes que participarão das conversações da próxima semana já começam a chegar na Suíça. O enviado especial da ONU deixou claro que quer que as negociações, para serem substantivas, cubram uma Constituição e Eleições – tanto presidenciais quanto parlamentares – dentro de 18 meses. Ele informou que as negociações ocorreriam até 24 de março, antes de uma pausa de até 10 dias para dar aos segmentos tempo para consulta. De acordo com especialistas, é pouco provável que as conversações tenham início sem progressos tangíveis na libertação de prisioneiros. A rápida libertação de milhares de presos políticos está sendo vista como o próximo obstáculo para as negociações de paz síria. A Grã-Bretanha apoia as chamadas da oposição para libertação de estimados 65.000 presos políticos ou “indivíduos forçosamente desaparecidos” na véspera de novas rodadas.

O correspondente da BBC em Genebra, Imogen Foulkes, reporta também que o foco das negociações será um Governo de Transição, uma nova Constituição e eleições, no entanto, violações ao acesso humanitário e ao cessar-fogo não estarão na agenda. A ONU criou dois grupos de trabalho para lidar com essas questões e claramente quer que os representantes da Oposição e do Governo se concentrem em uma solução política. As Nações Unidas informam que bom progresso foi feito para obtenção de suprimentos para áreas sitiadas, com quase 240 mil pessoas alcançadas, a maioria das quais receberam nada no ano passado.

A primeira rodada de negociações convocadas por de Mistura entrou em colapso em  alguns dias no início de fevereiro passado, após demandas da Oposição e uma ofensiva do Governo apoiada pela Rússia, perto do Aleppo, a maior cidade da Síria. A Rússia tem amparado Assad com uma campanha militar envolvendo o poder aéreo.

O cessar fogo – embora limitado e experimental – tem sido em sua maior parte mantido, ainda que alguma violência esporádica seja registrada. A trégua, que cobre áreas da Síria detidas pelas forças governamentais de Bashar al-Assad e por rebeldes não-jihadistas, reduziu o número de mortes diárias em 90% em relação aos níveis anteriores, reportou o Observatório Sírio para Direitos Humanos. Existem grandes ressalvas, no entanto. A trégua negociada pelos Estados Unidos e pela Rússia não abrange os setores significativos do país sob domínio do ISIS, ou da Frente Nusra, filiada à Al Qaeda. Vítimas civis e militares expressivas continuam a ser relatadas nessas áreas.

A trégua é um acordo temporário de cessação das hostilidades e não parte de um Acordo de Paz mais abrangente, indicando que o objetivo de obtenção da paz no país ainda parece bastante longe de ser cumprido. O conflito sírio já vitimou ao menos 250.000 pessoas, segundo a ONU, e mais da metade da população pré-guerra de 22,4 milhões foi internamente deslocada ou fugiu para países vizinhos.  A guerra forneceu terreno para grupos radicais como Estado Islâmico e Jabhat al Nusra para captura de estimados 50% do território sírio – ainda que majoritariamente composto de áreas desérticas e com baixa densidade demográfica. Esses grupos foram excluídos dos atuais esforços diplomáticos para resolução do conflito.

O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, afirmou a BBC que o sistema internacional falhou na Síria, sendo incapaz de lidar com esta forma de conflito que já deu demonstrações de “quase todos os crimes de guerra concebíveis, além de crimes contra a humanidade”. E acrescentou: “Então, futuras ‘Sírias’, não temos nenhum algoritmo, nenhuma fórmula sobre como devemos nos dirigir em relação a estes conflitos. E isso não é um bom presságio para o século 21”.

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ImagemStaffan de Mistura, Enviado Especial do SecretárioGeral ONU para a Síria, fala durante conferência internacional em Geneva” (Fonte UN/Loey Felipe):

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51535#.VuGUlfkrLIU

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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