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Negociações entre Governo Maduro e Oposição ficam paralisadas

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As previsões de que seriam retomadas as negociações entre o Governo Maduro e a Oposição da Venezuela, que estão sendo realizadas na República Dominicana, não se concretizaram e observadores começam a acreditar que aumentou muito a probabilidade de seu fracasso, apesar de os mediadores das reuniões terem novamente anunciado que está previsto recomeçar o diálogo em futuro breve, sem especificar uma data precisa.

O anúncio de que haveria a retomada do diálogo também foi realizado em dezembro passado, quando não se chegou a um acordo, e foi feita a projeção de novos encontros nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, tendo sido acertado para os dias 18 e 19. No entanto, eles não ocorreram, graças à recusa dos opositores de sentarem para dialogar, após a declaração do ministro venezuelano do Interior, Justiça e Paz, Néstor Reverol*, de que líderes da oposição deram informações que auxiliaram o governo a encontrar o piloto policial Óscar Pérez em seu esconderijo.

Óscar Alberto Pérez

O policial Pérez rebelou-se contra Maduro e era perseguido sob a acusação de ter usado um helicóptero do Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) para atacar prédios governamentais, em 27 de junho de 2017. No caso, foi informado que ele disparou contra a sede do Ministério do Interior e Justiça, e arremessou quatro granadas contra o Supremo Tribunal de Justiça. Diante do quadro, ele foi acusado de “terrorismo”, passando a ser chamado de “o criminoso mais procurado”. Além disso, em 18 dezembro do ano passado (2017), no comando de um grupo de 49 membros, ele invadiu um quartel da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), em Laguneta de La Montaña, ao sul de Caracas, de onde levou fuzis e munições.

Os opositores reagiram de forma dura diante da declaração do Ministro e posicionaram-se exigindo um pedido de desculpas pelo fato de essa acusação afetar a postura e a integridade da Mesa de Unidade Democrática (MUD), o principal grupo antagônico ao governo, o qual está no processo de negociação do pacto político na República Dominicana.

Tal acusação, segundo entendem, além de sugerir rupturas dentro do grupo, com alguns dos seus colaborando com os governantes, lhes impinge uma mancha, pois a maneira como atuaram das forças de segurança foi avaliada por observadores internacionais como excessivamente violenta e inadequada. Foi interpretado que houve intenção clara de matar o rebelde, ao invés de aprisioná-lo, trazendo também para a Oposição a responsabilidade pelo ato.

A ação realizada se tornou pública pelo fato de Óscar Pérez ter gravado momentos do ataque das forças governista, quando foi utilizado armamento pesado, mesmo quando ele, no vídeo, gritou que estava se entregando. Ao mesmo tempo, repetia que não adiantava falar, pois desejavam assassiná-lo, independentemente do que fizesse.

As imagens disseminadas nas redes sociais causaram impacto no mundo inteiro e surgiram informações na imprensa de que os atestados de óbito mostravam que os mortos encontrados tinham levado um tiro na cabeça, indicando a possibilidade de terem sido executados. Os vídeos divulgados trazem mais tensão ainda porque apresentam o ex-policial ensanguentado e mostram os momentos em que granadas explodem no local em que eles se encontravam.

Diante da dramaticidade do acontecimento, a acusação do Ministro indignou os opositores, que, por isso, recusaram participar da reunião com os representantes do Governo e em documento assinado pelo líder do Partido Primeira Justiça, Júlio Borges, afirmaram: “Condenamos as declarações do ministro (venezuelano) do Interior e Justiça [venezuelano], Néstor Reverol, por falsamente assegurar ter obtido informações sobre o ex-polícia Óscar Pérez, no último encontro de diálogo”.

Os mediadores das negociações, por sua vez, fizeram declaração de que está sendo agendada nova data, para futuro breve, mas os observadores internacionais tendem a considerar que o diálogo será encerrado, pois há pontos em que nenhum dos lados aceita recuar e a conjuntura tem piorado com os últimos acontecimentos, bem como com as manifestações das autoridades do país, como a de Maduro, realizada no dia 16 de janeiro, de que a reunião que seria realizada dois dias depois seria “a última oportunidade” para a Oposição. Em síntese, que elas seriam a chance derradeira para que os opositores pudessem buscar uma saída pacífica, ressaltando-se que já está no cenário o impedimento de que parte deles participem das eleições presidenciais que serão realizadas agora, em 2018.

Júlio Borges – 8o Presidente da Assembleia Nacional

O próprio Júlio Borges considera que a possibilidade de acordo está muito baixa. Declarou que há “abordagens importantes para ter neste ano um sistema eleitoral e eleições que façam que os venezuelanos se expressem com total liberdade. (…) Existem outros aspetos, felizmente minoritários, em que há uma distância que não nos permite alcançar um acordo”. O governo, por sua vez, manifestou que na maioria dos pontos havia acordo e acreditava que alguns outros seriam “resolvidos na reunião do dia 18”, que não ocorreu.

Com a recusa da Oposição em participar desse encontro, o representante governamental nas negociações acusou de estar sendo usada uma “desculpa fútil”, cedendo os negociadores da MUD àqueles que querem boicotar as eleições presidenciais. Além disso, levantou que há interferência externa no processo, com acusação direta aos EUA.

Acrescentando mais elementos que podem levar ao encerramento do diálogo, os embaixadores dos países da União Europeia recentemente deram seu aval à aplicação de sanções contra membros do governo venezuelano que consideram como responsáveis pela repressão que ocorre no país.

Conforme foi divulgado, “os embaixadores acertaram novas listas para impor medidas restritivas diante da situação na Venezuela, [a serem aplicadas contra] sete pessoas”. Acreditam os europeus que tais pressões devem “apoiar o processo de diálogo”, devido à força que exercerão.

Depreende-se dos exemplos recentes que isso tende a não produzir os resultados calculados, pois tais pressões acabam sendo usadas para reforçar o discurso de que há um conluio internacional contra a Venezuela, direcionado contra o bolivarianismo e contra a esquerda, algo que é usado para justificar medidas extremas do governo, bem como justificar a necessidade de que o Executivo atue sem restrições, administrando por meio de Leis Habilitantes**, tais quais as que Maduro conseguiu aprovar já no início de seu mandato, quando, em um dos casos, argumentou que precisava de poderes para combater a interferência estrangeira no país, pois isto era um dos motivos que levava à crise econômica na Venezuela.

Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)

Diante do quadro de enrijecimento dos discursos, poucos acreditam na retomada das reuniões ou no sucesso delas. Maduro precisa ganhar tempo para alcançar três coisas: (1) antecipar as eleições presidenciais para breve, pois isso lhe permitirá atuar antes que se produza qualquer planejamento eficaz por parte da Mesa de Unidade Democrática (MUD); (2) impedir a consolidação da articulação dos opositores, caso não consiga antecipar as eleições para momento que lhe seja benéfico, e talvez esteja dentro dessa estratégia a declaração do ministro Néstor Reverol de que os líderes da Mesa de Unidade Democrática deram informações que ajudaram a localizar Óscar Pérez, já que isso levaria à criação de fissuras no seio da Oposição; e (3) caso não consiga bloquear  a consolidação da articulação dos opositores, impedir a participação de partidos que possam enfrentar o governo, algo que está sendo possibilitado com a cassação de registros de agremiações partidárias.

Nesse sentido, a produção de um pacto entre os dois lados antagônicos da política venezuelana vai de encontro a esse planejamento, pois um dos pontos essenciais do processo de negociação é a existência de eleições livres, com todos os partidos e com os líderes opositores fora das prisões. Ao que todo indica, são pontos contrários às intenções de Nicolás Maduro, por isso tem-se chegado à conclusão de que o objetivo maior do governante não é produzir um acordo político, mas ganhar tempo, algo que está conseguindo, para atuar de forma mais concentrada e eficiente contra os seus antagonistas.

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Notas:

A fonte usada nesta referência afirma que ele é Ministro da Defesa, mas as demais fontes consultadas informam que ele é um militar que, atualmente, ocupa o cargo de Ministro do Interior, Justiça e Paz. A fonte é importante para o todo da citação.

** A Lei Habilitante é garantida pelo Artigo 203 da Constituição da Venezuela de 1999. Ela define as matérias em que o Presidente pode emitir decretos-lei, legislando sem necessidade de aprovação no Legislativo, por período determinado, e dentro de uma emergência requerida e aprovada pelo Congresso venezuelano.

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Fontes das Imagens:                                                     

Imagem 1 Imagem aérea da sede da Assembleia Nacional da Venezuela” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela

Imagem 2 Óscar Alberto Pérez” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Óscar_Alberto_Pérez

Imagem 3 Júlio Borges  8o Presidente da Assembleia Nacional” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Julio_Borges

Imagem 4 Logo da Mesa de Unidade Democrática (MUD)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Democratic_Unity_Roundtable

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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