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Nomeados os responsáveis pela futura política econômica angolana

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Com o desenrolar das primeiras semanas do mandato do novo Presidente de Angola, João Lourenço, o corpo de profissionais estatais começa a tomar forma, demonstrando em qual direção deverão ser conduzidas as políticas públicas. Uma das novas atualizações foi, principalmente, nos termos da política econômica a ser implementada futuramente pelo Governo.

Algumas figuras já conhecidas permanecem no alto escalão, como Archer Mangueira, atual Ministro das Finanças; Marcos Nhunga, Ministro da Agricultura; e Bernarda Silva, Ministra da Indústria. Em contrapartida, Lourenço indicou novos nomes para ocupar postos importantes, fato que tem ensejado esperanças de renovação para alguns analistas.

Joffre Van-Dunem será o novo Ministro do Comércio

Um dos principais integrantes para a futura política econômica angolana é Pedro da Fonseca. Indicado pelo Presidente como o novo Ministro da Economia e Planeamento, o nomeado possui uma longa história de atuação dentro do setor público. De 2008 a 2012, Fonseca foi vice-Ministro do Planeamento, tendo posteriormente a este período ocupado o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento e Desenvolvimento Territorial.

Outro importante personagem será Joffre Van-Dunem, apontado como Ministro do Comércio. Van-Dunem é formado em Economia pela Universidade Agostinho Neto e desde a década de 80 trabalha dentro do ministério o qual assume agora o cargo máximo. Nos últimos anos foi presidente do Conselho de Administração do Entreposto Aduaneiro de Angola. Criado em 2002 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, o Entreposto tem como objetivo principal comprar produtos básicos de consumo e oferta-los regularmente segundo a demanda agregada, a fim de garantir um equilíbrio contínuo nos preços. Desde 2014, no entanto, Van-Dunem teve que se defrontar com seguidos prejuízos nas contas da empresa, devido à crise fiscal do Estado e à desvalorização do Kwanza frente ao dólar.

Ao todo, 28 ministros foram nomeados por Lourenço. O montante é menor se comparado ao total de 33 ministérios que dos Santos manteve durante o seu governo. A redução está alinhada com as promessas de campanha em reduzir parte do corpo ministerial, principalmente com vistas a cortar gastos devido às condições econômicas do país.

Todos os nomeados terão cerca de 30 dias para declarar os seus rendimentos, tendo em vista o cumprimento da Lei nº 3/10 de 29 de março de 2010 – a Lei da Probidade Pública. Os apontados deverão declarar os ativos controlados em Angola ou no exterior. Além disso, uma das principais disposições da normativa institucional é que os gestores estão proibidos de acumular cargos públicos com cargos em companhias privadas, o que pode demandar ajustes de posicionamento e controle de postos em grupos privados.

Acima de tudo, espera-se que os novos nomes às pastas econômicas do Governo angolano conduzam um processo de industrialização e de diversificação produtiva. Não à toa, a atual crise fiscal e a recessão econômica que Angola vivencia vêm de uma profunda dependência da exploração e exportação de petróleo – produto que representa mais de 90% do valor total das vendas externas. Com isso, um incentivo às indústrias de base e às manufaturas deve se constituir como o principal norteador da política econômica que será formulada pelos nomes apontados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Angola começa a conhecer os responsáveis pela futura política econômica” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Angola

Imagem 2Joffre VanDunem será o novo Ministro do Comércio” (Fonte):

http://www.club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=25215:gestor-publico-viola-lei-da-probidade&catid=8:bastidores&Itemid=1071&lang=pt

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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