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A Noruega é um país referencial na pauta da Pena de Morte, cuja abolição para civis ocorreu no período do pós-independência, em 1905, e nunca regrediu, salvo a aplicação da punição no pós-Segunda Guerra, em 1948, e isto na época da inexistência de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Dado o histórico e ativismo norueguês, Oslo foi a cidade de preferência para sediar o 6º Congresso Mundial contra a Pena de Morte, de 2016.

O Congresso aconteceu no fim da segunda quinzena de junho e reuniu representantes de diferentes Estados, organizações internacionais, acadêmicos e membros da sociedade civil debaixo da organização da instituição francesa Juntos contra a Pena de Morte (ECPM) e da Coligação Mundial contra a Pena de Morte. Dentre as temáticas deste ano, foram objetos de debate: a pena de morte e o terrorismo; as minorias e a saúde mental; e os progressos e regressos dos direitos humanos na Ásia.

A Noruega preza pelo valor da vida e faz pressão internacional contra a pena capital, ainda sob utilização em diversos países, muitos dos quais tendem a cometer equívocos, à medida que fazem uso de sistemas jurídicos injustos e discriminatórios. No tocante à questão, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Børge Brende, afirmou: “A Noruega dá alta prioridade à luta mundial contra a pena de morte. Esta é uma parte integrante da nossa política de direitos humanos”. E no tangente ao Congresso que os noruegueses abrigaram, o mesmo declarou: “Esta é uma importante plataforma onde ambos os Estados retencionistas e abolicionistas podem reunir-se em um diálogo aberto, compartilhar experiências e trabalhar em conjunto no sentido da abolição global”.

Segundo os analistas, a tradição norueguesa é ampla ao tratar de Direitos Humanos, o que contribui para o realce do poder brando do país, face ao sistema internacional de Estados, e permite considerar a sua capacidade no âmbito da construção e desconstrução de discursos humanistas, os quais possuem a qualidade de serem duos, visto que podem ter interpretação dissonante e soarem como injustos para diversas culturas sociais, além de revelar a atuação política de alguns grupos ideológicos.

Naturalmente, é importante salientar a considerada imoralidade presente na execução estatal feita muitas vezes de forma arbitrária, mediante a tortura, por meio de preconceitos gerais, e pela intolerância religiosa, todavia o ato, em si, deveria ter maior compreensão pelo homem, não por causa de uma violação de direitos humanos, pois a mesma é uma artificialidade, cujo teor poderia incentivar a formação de uma hegemonia ética e incitar perseguições, mas, sim, em respeito à vida, em solidariedade às famílias que sofrem, e em respeito à existência da própria raça humana.

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ImagemSão George e a princesa. Pisanello (13951438)” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/dc/Pisanello_010.jpg

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Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1]Noruega vai sediar Congresso Mundial contra a Pena de Morte” (Acesso: 05.07.2016):

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/host_congress/id2504042/

[2] Esforços noruegueses contra a pena de morte” (Acesso: 05.07.2016):

https://www.regjeringen.no/contentassets/b7384abb48db487885e216bf53d30a3c/ud_hefte_dodsstraff_spansk_web.pdf

[3]6o Congresso Mundial contra a Pena de morte” (Acesso: 05.07.2016):

http://congres.abolition.fr/en/organisers/

[4]Relatório sobre a pena de morte: lista de Shame” (Acesso: 05.07.2016):

http://www.vg.no/nyheter/meninger/amnesty-international/rapport-om-doedstraff-skammens-liste/a/23653571/

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Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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