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O processo de paz na Colômbia pode ser observado a partir dos trabalhos de algumas Instituições que atuam pela pacificação do país, pois suas atividades e preocupações demonstram que isso envolve não apenas a questão da deposição das armas, mas também um amplo aspecto de fatores sociais, culturais, políticos e econômicos.

Dentre elas, há o Alto Comissionado para a Paz (OACP), que foi criado pelo Decreto 2.107 de 1994 com o objetivo de assessorar o Presidente da República no desenvolvimento das políticas de Paz. Este Comissionado, ou Comissariado (em português), é responsável pela criação de acordos que buscam a reintegração de membros de grupos guerrilheiros e seu caráter é permanente (Lei 434/1998). Outra instituição decisiva nas negociações é o Conselho Nacional de Paz, órgão assessor e consultivo do Governo, cuja missão é coordenar as ações de entidades do Estado. O Conselho possui duas importantes diretrizes: a primeira é a pedagogia, educação e cultura de paz; e a segunda a implementação de Acordos de Paz e Acordos Territoriais. Reúne 36 instituições do Estado e 62 da sociedade civil. Dentre elas estão: a Conferência Episcopal; igrejas; organizações indígenas, camponesas, e de defesa dos direitos da mulher; universidades e instituições privadas. Em 2015, foram incorporadas vítimas do conflito armado, jovens e integrantes da comunidade LGBTI.

Os acordos de paz envolvem, dentre vários aspectos: a execução de uma reforma agrária integral, que necessita de uma transformação estrutural baseada na equidade, igualdade e democracia; enfoque de gênero (mulheres sujeitos de direitos); regularização da propriedade; direito à alimentação; direito à participação; desenvolvimento sustentável; democratização do acesso a terra e uso adequado da terra.

No Alto Comissariado para a Paz destaca-se a figura de Sérgio Jaramillo Caro, filósofo formado na Universidade de Toronto (Canadá) e filólogo pela Universidade de Cambridge. Entre 2006 e 2009 foi Vice-Ministro da Defesa para política e assuntos internacionais. Antes de integrar a instituição, ele ocupou o cargo de Alto Assessor Presidencial de Segurança Nacional e tem sido uma figura chave no processo de paz na Colômbia, que encontrou acolhida unânime da comunidade internacional.

O primeiro Acordo foi assinado em 2 de outubro de 2016. Na ocasião, o presidente Juan M. Santos afirmou: “Todo pacto de paz é imperfeito — porque se trata precisamente de um pacto, em que as partes precisam fazer concessões —, mas sabemos que o que conseguimos é o melhor possível”.

Diálogo com mais de 100 delegados de JAC e associações de produtores de Orito, Putumayo

Apesar do amplo apoio internacional, em um Referendo, o povo colombiano respondeu negativamente àquelas negociações que foram feitas, com o “não” correspondendo a 50,2% e o “sim” a 49,8%. A grande figura política que defendeu o “não” foi o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010). Sobre o que havia sido negociado, afirmou: “A paz é entusiasmante, os textos de Havana são decepcionantes”. Para ele, é inaceitável a existência de cláusulas que permitem aos líderes guerrilheiros participarem da vida política do país, e, sobretudo, inaceitável o perdão judicial aos confessos.

Em 24 de novembro de 2016 foi assinado um segundo Acordo entre o Governo colombiano e as FARC, que foi aprovado pelo Congresso Nacional da Colômbia, passando a não mais necessitar da consulta popular. Em reposta, o presidente Santos afirmou em discurso: “o cessar-fogo bilateral e definitivo está funcionando, desde seu início há seis meses, não ocorreu nenhum enfrentamento entre nossas forças e integrantes das FARC. Nenhum ferido, nenhum morto.

Em 2018 ocorrerão eleições presidenciais na Colômbia e o presidente Juan M. Santos não poderá concorrer, pelo fato de já ter sido reeleito. Soma-se a isto a sua popularidade em baixa, devido às denúncias de seu envolvimento ilegal com a construtora brasileira Odebrecht, acusada de corrupção no Brasil e em vários países, em especial na América Latina. Um candidato muito forte à sucessão é o ex-presidente Álvaro Uribe, algo que, conforme vem apontando parte expressiva dos especialistas, sua eventual eleição poderia causar fortes abalos ao processo de paz.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bogotá, jueves, 4 de mayo de 2017 encontro com representante do Conselho de Segurança da ONU” (FonteEfraín HerreraSIG):

http://es.presidencia.gov.co/noticia/170504-Visita-del-Consejo-de-Seguridad-de-la-ONU-es-la-ratificacion-del-apoyo-del-mundo-al-proceso-de-paz-en-Colombia

Imagem 2Sergio Jaramillo e o Ministro do Interior Juan Cristo” (Fonte):

http://www.altocomisionadoparalapaz.gov.co/Paginas/OACP/Oficina-Alto-Comisionado-para-la-Paz.aspx

Imagem 3Diálogo con más de 100 delegados de JAC y asociaciones de productores de Orito, Putumayo” (Fonte):

 https://twitter.com/ComisionadoPaz/status/870685933779034114/photo/1

Samuel de Jesus - Colaborador Voluntário

É doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e letras da UNESP - Araraquara - SP. É Mestre em História desde o ano de 2003 pelo programa de Pós - Graduação em História da UNESP de Franca/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: História, política, democracia, militarismo, segurança, defesa e Relações Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisas sobre História Política e Estratégia - GEHPE-UFMS e do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia - NPPA (FCLAr UNESP). É professor de História da América da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - campus de Coxim/MS

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1 Comments

  1. Tiago Jorgens 5 de junho de 2017

    A Colômbia já mostrou que tem condições de buscar a paz e a segurança de seu povo, primeiro quando venceu a guerra contra os carteis de Cali e de Medellín que aterrorizaram a Colômbia décadas atras, e agora dando um passo importante para a paz em relação a guerra contra a guerilha das FARC, espera-se que uma mudança de governo não interrompa este processo.

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