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O acesso da Bósnia Herzegovina à União Europeia: expectativas e possíveis percalços

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Enquanto alguns países levantam a ideia de sair da União Europeia (UE) – como é o caso do Brexit, ou seja, a proposta de saída do Reino Unido (Br + Exit) –,  de maneira previamente anunciada no último mês de janeiro, a Bósnia e Herzegovina entregou, no dia 15 de fevereiro de 2016, em Bruxelas, a sua solicitação para entrar no rol de Estados Candidatos à UE.

O Comitê da Bósnia*, capitaneado pelo membro croata da Presidência Tripartite da Federação, Dragan Covic, e almejando, em suas palavras, “seguir os seus vizinhos no caminho europeu”, foi recebido pelo Ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Bert Koenders – o qual ostenta a posição de Presidente Interino da Comissão Europeia. A expectativa é de que a Bósnia alcance o caráter de Candidata ao acesso à União, já no próximo ano de 2017.

Conjuntamente com seus vizinhos balcânicos, a Bósnia foi identificada como membro em potencial durante o Conselho Europeu de Tessalônica, no ano de 2003. Este iniciou o Processo de Estabilização e Associação dos Bálcãs Ocidentais (na sigla SAP, em inglês) e, consequentemente, a União Europeia passou a utilizar do que seria a sua maior ferramenta de Política Externa: o alargamento. Desde então, uma gama de Acordos foram proferidos entre a entidade presidencial da Bósnia e a União, como, por exemplo:  o de Facilitação para Vistos de Entrada e de Reentrada (2008); o Acordo Provisório sobre Questões Comerciais (2008) e, o recentemente ratificado em 2015, Acordo de Estabilização e Associação (SAA, na sigla em inglês). Juntamente com o SAP, a Missão de Polícia da União Europeia foi introduzida na Bósnia-Herzegovina (European Union Police MissionEUPM), a primeira missão da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

A liderança da Bósnia, como salientado pela Alta Representante da União Europeia Para a Política Externa, Frederica Mogherini, pode levar “as boas notícias para o povo do país […] uma mensagem forte, também, para o futuro e um bom sinal para os cidadãos”. Sarajevo tentou se inserir na União inúmeras vezes, todas negadas pela Comissão, devido a falta de conformidade com os níveis exigidos em Transparência, Democracia e efetivação do Estado de Direito. Cientes de todo o processo de adaptação ao acquis da entidade, a Presidência da Bósnia busca implementar as reformas necessárias, no máximo, até junho deste ano (2016), quando entregará um pedido formal para a adesão na Organização do tratado do Atlântico Norte.

As barreiras extremamente visíveis para todo este processo de acesso bósnio passam, inicialmente, pela Constituição, a qual dá poder as três etnias majoritárias no país – bosnianos, croatas e sérvios. O Tratado de Dayton, que terminou com a Guerra da Bósnia, em 1995,  dividiu o país em duas entidades federativas, que fazem turnos na Presidência, dificultando o consenso quanto as mudanças necessárias para se adequar as exigências feitas pela UE.

Para exemplificar a falta de consenso, uma medida que causou um intenso frenesi foi a adoção do mecanismo de coordenação de políticas, que a mídia local alega ter sido secretamente arranjado no Parlamento. O Acordo tinha sido bloqueado anteriormente por inúmeras vezes, devido a fortes disputas políticas, mas, cedendo às pressões da UE, os Ministros bósnios efetuaram a manobra sem entendimento por todas as partes. De acordo com o Diário Oficial do país, o Acordo fora ratificado dois dias depois da decisão ministerial, ou seja, 26 de janeiro de 2016, mas, no site do Governo, nenhuma Sessão foi agendada para a data.

O problema da pauta apresentar relativa distância entre a elite e a população se mostra evidente com os protestos acontecidos no último ano de 2015, quando forças sindicais foram às ruas contra as medidas impostas pela UE perante às questões laborais. A taxa de desemprego do país, no final de 2015, chegou a nível de 40% e as entidades trabalhistas temem que existirá uma evasão de trabalhadores, caso as medidas sejam ratificadas em sua totalidade.

Outro ponto que se apresenta como enorme dificuldade no caminho da Bósnia para a União Europeia é a falta de interesse declarada da República Srpska (RS). Partidos em âmbito nacional aplaudiram a empreitada europeia, no entanto, a entidade sérvia da Bósnia recebeu a notícia com certo ceticismo. O presidente da RS, Milorad Dodik reconheceu que a adoção de um novo status para a Bósnia é um grande avanço, mas criticou a adoção do mecanismo pelos Ministros de maneira secreta: “a República Srpska não aceitará o sistema recentemente adotado de coordenação para Integração Europeia, que foi aprovada sem nosso consentimento”. A integração europeia passa totalmente por Banja Luka (a capital da República Srpska) e a capacidade de fortalecimento de políticas conjuntas entre as entidades federativas tende a ser um enorme desafio, tanto para as entidades locais, quanto para Bruxelas.

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* A partir daqui, convencionamos o uso de Bósnia como a entidade da Federação da Bósnia e Herzegovina.

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Imagem (Fonte):

https://www.thepoliticalanalysis.com/uploads/5/9/8/9/59890667/5199922.jpg?740

Matheus Felten Fröhlich - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Sociais pela PUC-RS. Bacharel em Relações Internacionais (2014), pelo Centro Universitário Univates de Lajeado - RS, realizou estudos em Segurança Internacional na Högskolan i Halmstad em Halmstad, Suécia (2013). Áreas de interesse em pesquisa são em Política Internacional, Segurança Internacional, Península Balcânica e etnias nas Relações Internacionais.'

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