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O caos social e a política de refugiados dinamarquesa

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A Europa enfrenta a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial, com milhares de solicitações de refúgio originárias do continente asiático e africano, que transformaram o cotidiano dos cidadãos europeus. Em sua maioria, são sírios e iraquianos que ingressam na União Europeia (UE), fugitivos de conflitos armados e de perseguições religiosas, sobretudo, pessoas que não pactuam com as atrocidades do grupo Estado Islâmico, o qual controla parte dos territórios da Síria e do Iraque.

Os refugiados adentram na UE via Itália e Grécia e, por não encontrarem boas condições de permanência nestes lugares, migram para terceiros Estados-membros do Bloco. Devido a facilidade de locomoção, os ingressantes rumam para destinos que ofereçam assistência, como a Alemanha, a Áustria e a Hungria, entretanto, na hipótese de baixo acolhimento, ampliam seu raio de peregrinação para países mais distantes, como a Dinamarca, a Suécia, e a Finlândia.

O grande problema atual reside na sobrecarga de pessoas que os Estados devem proteger, pois muitos buscam refúgio, porém, outros são migrantes econômicos e apenas desejam entrar na Europa com a intenção de ascenderem socialmente. Este fato é ambíguo e dificulta o trabalho dos agentes competentes, além de onerar os países da UE, que precisam alocar recursos para suprir a demanda.

A Dinamarca é um pequeno país no norte da Europa que faz fronteira com a Alemanha, sudoeste da Suécia, estando ainda ao sul da Noruega,  e representa um imenso atrativo aos refugiados, devido a sua política de bem-estar social. Os dinamarqueses receberam um intenso volume de pedidos de refúgio e comportam contingente além de sua capacidade de absorção, o que acarreta em caos social. O excesso de pessoas e a falta de estrutura para o recebimento colocaram o Estado em grave aperto. Consoante o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Dinamarca corresponde a segunda posição na listagem dos Estados que mais contribuem com cuidados aos refugiados e seus gastos alcançam 0,57% de seu produto interno produto (PIB), o que equivale a 11,5 bilhões de coroas (aproximadamente, 1,68 bilhão de dólares, ou, aproximados 6,8 bilhões de reais, pela cotação direta de cada moeda, em 29.01.2016). Este sinal de alerta fez o Governo dinamarquês tomar medidas austeras, como implementar o controle fronteiriço e modificar sua política em relação aos refugiados, de modo a transformá-lo em alvo de duras críticas.

Na semana anterior, os parlamentares dinamarqueses aprovaram um novo Projeto de Lei, a L87, que reorganiza as regras de concessão de refúgio com o objetivo de tornar a Dinamarca menos atrativa aos solicitantes. Pela nova legislação, que aguarda assinatura da Rainha Margrethe II, o Governo dinamarquês passa a ter o direito de confiscar objetos de valor dos refugiados, ao chegarem no país, com a intenção de cobrir as despesas, estabelece o prazo de um a três anos para espera do reagrupamento familiar, bem como definiu a diminuição de benefícios aos requerentes. Estas medidas foram objeto de críticas internas e externas ao país e chegaram a receber comparação com práticas nazistas.

No tocante à crise de refugiados europeia e às medidas da política dinamarquesa, é possível compreender uma análise com foco na perspectiva realista das relações internacionais, a partir da qual se pode priorizar dois objetos temporais: o fator antecedente e o fator presente, observáveis em três planos.

No primeiro plano enfatiza-se a correlação da crise no nível europeu e no nível nacional dinamarquês que, logicamente, são simétricos. No segundo plano, trata-se do fator antecedente cuja observação permite indagar que as razões para tamanha crise constituem âmagos complementares aos fatos, à medida que surgem situações que não tiveram um desfecho satisfatório. Dentre esses acontecimentos observam-se a Invasão ao Iraque, em 2003, a Guerra na Líbia, em 2011, e os conflitos internos na Síria, em 2011, cujas resultantes contribuíram para a desestabilização destes países e para a eclosão de guerras civis que estimularam o fluxo de pessoas para a Europa. No terceiro plano aborda-se o fator do presente e verifica-se o baixo interesse político da UE na resolução dos conflitos internacionais pendentes, os quais tendem a ganhar força na proporção de inexistência de uma voz contrária.

Observadores apontam que a solução para o caos social que a Dinamarca enfrenta com os refugiados somente terá fim com a absorção plena de todos os refugiados, o que levará muitos anos, ou a transferência de parte dos mesmos a terceiros países que desejarem recebe-los. Desta forma, as políticas incômodas, que infelizmente se adotou, cessarão e a população gozará de felicidade.

Em suma, observa-se que a UE precisa tomar uma decisão política para resolver a crise de refugiados, pois é preciso resolver a crise síria de forma pragmática e inibir a atuação do Estado Islâmico, em conformidade com as diretrizes dos direitos humanos.

Em outras palavras: é tempo de ser político. Dito isto, pode-se apontar as palavras de Nicolau Maquiavel, em seu livro O Príncipe: “Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra; mas, como é difícil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado” (p.98).

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Imagem Mapa da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3d/Denmark_-_Location_Map_%282013%29_-_DNK_-_UNOCHA.svg/1024px-Denmark_-_Location_Map_%282013%29_-_DNK_-_UNOCHA.svg.png

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Fontes Consultadas não citadas:

Conselho da Europa: Dinamarca viola os direitos humanos:

http://jyllands-posten.dk/indland/ECE8398554/europaraadet-danmark-overtraeder-menneskerettighederne/

Dinamarca lidera o aperto da política:

http://www.information.dk/559575

A elaboração perfeita de novos anúncios de refugiados:

http://www.information.dk/559571

Parlamento dinamarquês adota medidas altamente criticadas na política de asilo:

http://cphpost.dk/news/danish-parliament-adopts-highly-criticised-asylum-austerity-measures.html

Governo enfrenta consequências sobre os planos para confiscar joias de refugiados:

 http://cphpost.dk/news/government-faces-fallout-over-plans-to-confiscate-refugee-jewellery.html

STØJBERG enfrenta críticas do Conselho da Europa sobre as leis de asilo propostas:

http://cphpost.dk/news/stojberg-faces-criticism-from-council-of-europe-over-proposed-asylum-laws.html

Suécia e na Dinamarca gastar mais em matéria de asilo:

http://politiken.dk/udland/fokus_int/Flygtningestroem/ECE3035883/sverige-og-danmark-bruger-flest-penge-paa-asyl/

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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