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O caso da Lagarta do cartucho na cooperação sul-sul brasileira

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Em 13 de março de 2018, a Folha de São Paulo publicou o artigo “África pede socorro ao Brasil contra a praga” e expôs, indiretamente, dois pontos pouco debatidos pela academia e pela sociedade civil no tocante à cooperação sul-sul desempenhada pelo governo brasileiro: o conhecimento acumulado pelos denominados “burocratas de nível de rua” e os custos decrescentes da transferência e compartilhamento de práticas.

A priori, a lagarta do cartucho (Spodoptera frugiperda) é uma praga que se alimenta de pelo menos 80 variedades de plantas e está presente nas Américas, na Europa e na Ásia. Contudo, a praga também tem sido detectada no continente africano desde 2016 e minado os esforços para garantir a segurança alimentar e nutricional de seus habitantes. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), a lagarta poderá gerar um prejuízo de US$ 6,5 bilhões por ano e uma perda de 21 milhões de toneladas de milho.

Acra (Gana) – A sede do Escritório Regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África

A saída para este problema se encontra no outro lado do Oceano Atlântico: o conhecimento acumulado pelos brasileiros em agricultura tropical e no combate à lagarta. Uma comitiva composta por representantes de 11 países africanos visitará o Brasil no fim de março para conhecer as tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), entre inseticidas biológicos, inseticidas à base de vírus e os biopesticidas.

Vale ressaltar que a cooperação técnica – via transferência, difusão e adaptação de políticas públicas – é executada a custo baixo. De acordo com o Relatório da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional 2011-2013, o último divulgado, a cooperação técnica representa apenas 7% dos recursos, inferior aos montantes registrados na cooperação científica & tecnológica (13%), cooperação humanitária (13%) e nas transferências financeiras para organismos internacionais (56%). Disso, surgem três importantes fatores.

Embora o discurso da cooperação sul-sul seja baseado na demanda dos países parceiros, a transferência das políticas só ocorre mediante conhecimento prévio da burocracia brasileira na área desejada. Sendo assim, o conhecimento transferido e compartilhado pelo governo brasileiro não é baseado estritamente na vontade ou na promessa do Presidente, do diplomata ou do assessor de relações internacionais, mas na figura do “burocrata de nível de rua”.

O termo, utilizado por Michael Lipsky para descrever funcionários que trabalham em contato direto com os usuários de serviços públicos, tais como policiais, profissionais de saúde, assistente social etc., pode ser usado para compreender a descentralização do saber na cooperação técnica. O burocrata – seja ele o técnico ou o analista – é o responsável pela implementação das atividades fins da organização, seja no campo da agricultura tropical, na educação, na saúde ou no desenvolvimento urbano.

O reconhecimento das práticas implementadas por tais agentes é confirmada no Relatório Cobradi 2011-2013, ao destacar a atuação conjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com outros 88 órgãos da administração pública na disseminação de conhecimentos e práticas com os parceiros. Logo, a volatilidade das ações e dos projetos executados sob a denominação da cooperação sul-sul não se perdem, pois ela é assegurada pelas burocracias e se enquadra como bens públicos nacionais.

Por consequência, outro tema vem à tona: os custos decrescentes da difusão do conhecimento brasileiro entre países em desenvolvimento. Considerando que o saber brasileiro foi acumulado ao longo do tempo e foi transferido através da burocracia, isso significa que ele pode custar menos para ser produzido à medida que o tempo passa. Esta ideia se aproxima da noção de economia de escala que, segundo Paulo Gala, ocorre “quando mais unidades de um bem ou de um serviço podem ser produzidas com custo marginal menor na medida em que o volume de produção aumenta”. Como abordado no caso da Lagarto do cartucho e em outros exemplos da Embrapa contidos no Relatório Cobradi 2011-2013, delegações estrangeiras têm vindo até o Brasil para acompanhar in loco quais as técnicas, tecnologias e estratégias adotadas no país e de que forma eles podem adaptar em seus respectivos territórios.

Apesar do baixo custo e das benesses do conhecimento acumulado pelo Brasil, matérias como as da Lagarta do cartucho ou da relevância do país na cooperação internacional têm se tornado raras nos últimos anos. E a tendência é que ela não seja visível em 2018, visto que o tópico relações exteriores não têm recebido tanta relevância no debate eleitoral.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Lagarta do Cartucho atacando milho no Brasil” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3ALagarta_do_Cartucho_03.jpg

Imagem 2Acra (Gana) – A sede do Escritório Regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na África” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File%3AEmbrapa_gana.jpg

                                                                                                   

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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