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O Conflito de Nagorno-Karabakh e a reação da OSCE

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Em 18 de maio de 2017 os líderes do Grupo de Minsk[1] divulgaram comunicado relatando mais uma violação do frágil acordo de cessar-fogo que rege as relações entre Armênia e Azerbaijão no que tange ao conflito pelo território de Nagorno-Karabakh[2]. Segundo o relato do Grupo, o episódio foi iniciado com o disparo de um míssil – que ultrapassou a Linha de Contato[3] – pelas forças armadas do Azerbaijão no dia 15 de maio. Nos dois dias seguintes as Forças Armadas da Armênia retaliaram com diversos disparos contra alvos azeris[4].

O recente episódio é mais uma ocorrência na série de erupções de violência entre as partes que, desde fevereiro de 2017, trouxe novamente o conflito para os holofotes da imprensa internacional. Após os litígios constatados em fevereiro, março e abril de 2017, o mês de maio transcorre em atmosfera de incerteza acerca de possível escalada do atrito militar entre as partes, a exemplo do que já havia ocorrido em abril de 2016, no episódio que ficou conhecido como a guerra dos 4 dias.

Grupos étnicos na região em 1995. Fonte: Wikipedia

No início deste mês de maio as chancelarias dos dois países deram indícios de que o assunto ainda não tem solução no curto prazo. O Vice-Ministro de Relações Exteriores da Armênia, Shavarsh Kocharyan, afirmou que “a existência de territórios da República de Nagorno-Karabakh, que estão sob o controle do Azerbaijão, e de territórios do Azerbaijão, que estão sob o controle da República de Nagorno-Karabakh, é uma das consequências da agressão do Azerbaijão contra a autodeterminação do povo de Nagorno-Karabakh e da não-implementação, pelo próprio Azerbaijão, das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas de 1993”.

Em contraposição, a chancelaria azeri divulgou nota criticando a ocupação da Armênia na região, bem como sua posição não cooperativa para resolver o litígio. A nota relata que a “Armênia faz mau uso do nobre princípio da autodeterminação para encobrir suas tentativas de anexar territórios do Estado vizinho, o Azerbaijão, pelo uso da força. A situação que a Armênia tenta apresentar como autodeterminação dos armênios que vivem no Azerbaijão não tem nada em comum com o princípio da autodeterminação contida na Carta das Nações Unidas e na Ata Final de Helsinque. Na verdade, o princípio da autodeterminação exige o regresso da comunidade azerbaijana deslocada de Nagorno-Karabakh, que consiste em mais de 80.000 pessoas, incluindo 33.000 habitantes de Shusha, na região de Nagorno-Karabakh, onde viverão com a comunidade armênia em um ambiente de paz, dignidade e prosperidade, levando em consideração a integridade territorial e a soberania do Azerbaijão”.

Recentemente esse cenário ganhou contornos mais nebulosos devido ao impasse interno na Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), instância na qual se desenvolvem os trabalhos do Grupo de Minsk, sobre a manutenção do escritório da organização em Yerevan, capital da Armênia. O Governo do Azerbaijão, que já havia favorecido o fechamento do escritório da OSCE em seu território – em dezembro de 2015 –, vem apresentando sérias objeções à renovação do mandato do escritório em Yerevan. A principal alegação do Azerbaijão é que este escritório tem atuado fora de seu mandato ao cobrir também assuntos relativos ao conflito de Nagorno-Karabakh, tópico que, segundo informado pelo Governo azeri, está fora do encargo do escritório dos dois países.

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Notas: [1] O Grupo de Minsk, cujas atividades são conhecidas como o Processo de Minsk, lidera os esforços da Organização para Segurança e Cooperação na Europa para encontrar uma solução pacífica para o conflito de Nagorno-Karabakh. É co-presidido pela França, Federação Russa e Estados Unidos.

[2] Nagorno-Karabakh, ou Artsakh em armênio, é um enclave disputado entre Armênia e Azerbaijão ao longo do século 20, sendo que a disputa ganhou contornos mais críticos com a derrocada da União Soviética. Desde 1994 há um frágil acordo de cessar-fogo entras as partes, o qual é reiteradamente violado. O território é oficialmente parte do Azerbaijão, mas tem maioria étnica armênia e é controlado por forças pró-Armênia.

[3] De maneira geral, Linha de Contato (Line of Contact) é uma expressão usada neste tipo de situação para designar os limites de uma área em disputa, separando os fronts das partes litigantes.

[4] Neste caso, aqui se refere a quem é natural, habitante ou cidadão do Azerbaijão. De forma genérica, diz respeito a um grupo étnico distribuído em vários países, dentre eles Turquia, Geórgia, Rússia, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Irã (onde reside a maioria absoluta dos quase 30 milhões de azeris), além dos habitantes na República do Azerbaijão, que chaga a quase 9 milhões de habitantes. A maioria é muçulmana xiita e sua origem é incerta, havendo alegações de que tenham ascendência turca, ou iraniana, ou sejam um povo do Cáucaso que incorporou uma língua de raiz turca e adotou o islamismo como religião. (Vide Nota de Rodrigo Monteiro, no CNP)

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da região conflituosa de NagornoKarabakh

(Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh#/media/File:AZ-qa-location-pt.svg

Imagem 2 Grupos étnicos na região em 1995” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nagorno-Karabakh#/media/File:Karabakh_ethnic_map.png

Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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