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O conflito transdniestriano na pauta da OSCE

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Em 25 de maio de 2017, a cidade de Chisinau, capital da Moldávia, recebeu a visita do Embaixador Wolf Dietrich Heim, Representante Especial da presidência austríaca da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para o conflito transdniestriano*. O grupo responsável pela gestão do processo de resolução deste conflito é formado por Moldávia e Transdniestria como partes litigantes, Rússia, OSCE e Ucrânia, como mediadores, e Estados Unidos e União Europeia como observadores (conhecido como Diálogo 5+2).

Embaixador Wolf-Dietrich Heim (c) e Ambassador Michael Scanlan (d), Chefe do Escritório da missão da OSCE na Moldávia durante entrevista coletiva realizada em maço de 2017 (OSCE/Liubomir Turcanu). Fonte: Wikipedia

É a quarta vez em 2017 que Heim se desloca àquela cidade para tratar de assuntos relacionados ao conflito, que há 25 anos navega na órbita europeia. Em uma primeira leitura, esta alta frequência de visitas é um bom indicador de que a OSCE está identificando, no contexto do litígio, que a articulação política pode estar próxima do ponto de impulsionar algum desdobramento concreto para resolver, ou apoiar a resolução do longevo conflito.

Nesta linha, o Representante Especial destacou que “em muitas áreas [de negociação] as questões técnicas foram superadas e só é necessária vontade política para que as partes cheguem a um acordo sobre qualquer uma das oito questões [assuntos apontados pelas partes como sensíveis]. Os benefícios para as pessoas de ambas as margens do rio [Dniester] relativos aos acordos já firmados estão nas mãos dos decisores, basta eles demonstrarem coragem política para liberá-los à população. (Tradução livre)

Em uma análise mais aprofundada da questão, a postura ativa da OSCE para este conflito sugere que ela está empenhada em não deixar que se feche a janela de oportunidade, aberta em 2016, para encaminhar decisivamente uma solução para o conflito. Em 2016 as conversas para resolução do litígio ganharam novo ímpeto durante a presidência alemã da OSCE. O diálogo entre as partes foi retomado em Berlim, no mês de junho daquele ano, e fortalecido no mês seguinte durante conferência na cidade de Bavária. Em dezembro, as conversas receberam o apoio de todos os 57 países membros da OSCE, durante a sua reunião ministerial realizada em Hamburgo.

Tropas russas em um posto de fronteira entre Moldávia e a Transdnístria. Fonte: Wikipedia

O empenho da OSCE em encaminhar a questão parece, contudo, não encontrar momento favorável no relacionamento entre os outros dois mediadores do litígio. Desde 1992 tropas russas são mantidas na região de Transdniestria, as quais, na visão de Moscou, são um contingente em missão de manutenção da paz que contribui decisivamente para a estabilidade sub-regional europeia. Já na visão da Ucrânia, outro mediador no diálogo, as tropas russas violam a integridade territorial da Moldávia.

Este desalinhamento entre os dois principais mediadores da questão tem potencial para reduzir a escala de sucesso da empreitada da OSCE, principalmente em um momento no qual as relações bilaterais Rússia-Ucrânia estão maculadas devido à anexação da Crimeia pela Rússia e à guerra civil no leste da Ucrânia, que afirmam ser nutrida pela Rússia.

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* Conflito que se iniciou na Moldávia em 1992 entre as autoridades locais da região de Transdniestria (localizada na fronteira sudeste da Moldávia com a Ucrânia) e o governo central em Chisinau. Foi um movimento comandado pela minoria étnica eslava da margem esquerda do rio Dniester, a qual temia que, uma vez independente, a Moldávia adotasse posturas pró-Ocidentais, contrárias aos valores socialistas e à cultura eslava. Violentos confrontos resultaram em várias centenas de vítimas e mais de 100.000 pessoas deslocadas. Um acordo de cessar-fogo foi firmado em julho de 1992 e as partes comprometeram-se a negociar uma solução para o conflito, a qual não foi encontrada até hoje.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa político da região de Transdnístria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Transnistria#/media/File:Transnistria_dup%C4%83_Asybaris.jpg

Imagem 2 Embaixador WolfDietrich Heim (c) e Ambassador Michael Scanlan (d), Chefe do Escritório da missão da OSCE na Moldávia durante entrevista coletiva realizada em maço de 2017 (OSCE/Liubomir Turcanu)” (Fonte):

http://www.osce.org/mission-to-moldova/307506

Imagem 3 Tropas russas em um posto de fronteira entre Moldávia e a Transdnístria” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Transnistria#/media/File:Russian_Peace_Keeping_soldiers_(14934029697).jpg

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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