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O desafio da Paradiplomacia na América Latina

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A Paradiplomacia já é uma realidade nos principais países do cenário internacional, adaptada as características de cada região. Entes subnacionais de diversas partes do mundo mantém uma agenda de atividades bastante concorrida, atuando em vários setores, representando os interesses de suas regiões e defendendo os mesmos quando necessário.

Certo é que os interesses que movem as atividades paradiplomáticas podem variar conforme o grau de autonomia e o relacionamento entre o Estado Nacional e os Governos Subnacionais de cada país.  Ainda assim, o crescimento das atividades paradiplomáticas no mundo tem sido notável nos últimos anos, principalmente devido ao aumento da competitividade global e da multipolaridade geopolítica atual.

Na América Latina, a paradiplomacia começou a se desenvolver nos anos 90, mas, ainda assim, não constituiu uma base consolidada, devido a uma série de fatores e desafios que não foram superados.

A democratização recente de diversos países é um dos motivos que explica o desenvolvimento tardio da paradiplomacia, já que a herança de regimes anteriores é perceptível na atuação desses Estados no cenário internacional, com forte tradiçãoda diplomacia presidencial e centralização das atividades diplomáticas no poder central  e em seus órgãos. A falta de um marco jurídico capaz de regularizar as atividades, também é outro desafio para a paradiplomacia no cenário latino.

Salvo algumas exceções, como no caso da Argentina, cuja Constituição reconhece a capacidade dos entes subnacionais de atuar no cenário internacional[1], os demais países possuem, ou  restrições, ou atribuições pouco esclarecidas e até mesmo contraditórias em relação à capacidade dos Governos locais de atuar na esfera internacional.

A falta de um panorama propício para a paradiplomacia e a centralização das atividades políticas na figura do Estado e da diplomacia oficial, reduziram a paradiplomacia a esferas menores e ações mais restritas, muitas vezes se limitando a uma relação de diálogo entre entes subnacionais e não na realização de uma ação conjunta, sendo exemplo disso os fóruns e discussões organizadas pelas grandes metrópoles latinas[2].

Embora para analisar a situação da paradiplomacia na América Latina seja necessário estudar individualmente cada país e sua composição, esses fatores puderam ser identificados a partir da observação da própria agenda de paradiplomacia da região.

Identifica-se, também, que os países latino-americanos possuem matrizes de desenvolvimento diferentes, apresentam assimetrias entre si e desigualdades internas. Além disso, a região ainda discute possíveis modelos de integração e a relação entre os países sofre constantes oscilações, mesmo em um cenário de paz.

Ademais, a centralização tanto do poder como da economia em determinados grupos ou regiões é algo bastante comum no continente, de modo que a competitividade existente dentro de cada país acaba sendo atenuada pelo próprio processo de formulação política e decisória de cada nação, reforçando, dessa forma, a centralização das políticas e a atuação internacional do Estado. Essa centralização, que inibe ou limita o desenvolvimento pleno das atividades paradiplomáticas, acabou reduzindo a atuação de diversos entes subnacionais para temas de menor projeção.

Nesse sentido, com posição compartilhada pelos especialistas, observa-se que os países da América Latina precisam desenvolver maneiras de estimular as atividades paradiplomáticas e, dessa forma, reduzir as desigualdades e assimetrias tanto internas como externas, agilizando as ações políticas oriundas da diplomacia estatal do poder central e até mesmo diluindo os gastos. Ou seja, precisam criar as condições necessárias e ceder certa autonomia para que os entes subnacionais possam ter uma maior atuação e, dessa forma, estimular a adesão dessas práticas e sua difusão, promovendo um maior dinamismo e o aumento das relações na região, talvez, como consequência, conseguindo obter a tão sonhada integração latinoamericana.

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Imagem (Fonte):

https://www.estudopratico.com.br/wp-content/uploads/2014/12/america-latina-origem-do-nome-e-economia.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.constitution.org/cons/argentin.htm

[2] Ver:

http://www.redciudadessuramericanas.org/

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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