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O desafio escandinavo: a realidade social diante da onda de refugiados na Europa

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Os países escandinavos localizam-se no norte europeu e são aqueles que contém língua semelhante, originária do nórdico antigo, e uma cultura comum, proveniente da herança viking. Os principais Estados são Noruega, Suécia e Dinamarca, que representam, na atualidade, uma das maiores referências de bem-estar econômico e social do mundo.

Em 2014, os três países possuíam no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) as variáveis de 0,944, 0,907, e 0,923, respectivamente, o que lhes facultam a 1a, 14a e 4a posição no ranking global. A função do IDH auxilia na mensuração da classificação da qualidade de vida das nações e sua atribuição de valores varia entre 0 e 1 na medição dos extremos sociais. Isto significa que, quanto menor o número, mais alta é a carência, e quanto maior o número, menor é a carência populacional. 

O êxito escandinavo alicerça-se em características diversas de ordem política e econômica que contribuíram para a formação de uma sociedade igualitária, todavia, uma recente preocupação com a estrutura social sobreveio a esses Estados nacionais, devido a eclosão do intenso fluxo de refugiados que a Europa recebeu ao longo de 2015.

A concentração dos refugiados na Europa deu-se na Alemanha, graças à receptividade deste país em acolher os que buscavam asilo e, é claro, pela facilidade de locomoção ao longo do território da União Europeia (UE). Porém, no momento das dificuldades, o volume expressivo começou a cruzar a fronteira com a Dinamarca e, a partir dela, alcançou a Suécia e Noruega, de modo a provocar desafios para os atores escandinavos.

No caso norueguês, o Ministro da Integração e Imigração, Sylvi Listhaug, declarou que o país terá uma das políticas de asilo mais rígidas da Europa, por causa da necessidade do recebimento e da integração dos que chegam. A expectativa da Direção de Imigração calcula uma faixa de 10.000 a 100.000 pedidos de asilo, em 2016, e o Governo decidiu restringir as condições para visto e residência, assim como flexibilizar alguns direitos da Lei de Imigração de 2008, que garantiam maior amparo aos refugiados. Um dos maiores argumentos do ministro Listhaug encontra-se “nas consequências violentas para o sistema de bem-estar norueguês”.

Na Suécia, a política de atendimento dos refugiados tornou-se um caos devido ao excesso de requerentes, sobretudo após o episódio que ocorreu no Conselho de Migração, onde tiveram que acomodar as pessoas na própria recepção e mesmo na rua. Para amenizar a situação, o Governo aderiu à ideia de partilha dos refugiados pela UE e tomou a iniciativa de instaurar o controle fronteiriço com a Dinamarca, por meio da verificação de identificação sueca em todas as ligações de transporte, algo que poderá trazer prejuízos a cerca de 100.000 pessoas.

Na Dinamarca a tensão é dupla por causa da posição geográfica do país, que fica entre a Alemanha e a Suécia, o que torna a situação ainda mais difícil, pois é constante o ingresso de refugiados nesses Estados e, com o alto risco de não receberem asilo, os mesmos podem vir a acomodarem-se ilegalmente. Segundo a avaliação da polícia dinamarquesa, 89.600 refugiados ingressaram no país no período de 6 de setembro a 28 de dezembro de 2015. Em meio a esta questão, os políticos dinamarqueses debatem propostas de leis cujo conteúdo normatizaria a espera de 4 a 8 anos para os requerentes que tiverem suas condições de asilo negadas, com a intenção de incentivar suas saídas.

O desafio é grande para os países escandinavos que, de um lado, precisam atender a seus nacionais, e, de outro, necessitam dar assistência aos milhares de refugiados que desejam asilo em seus territórios, o que constitui objeto de uma profunda análise política e social. Entretanto, sob a perspectiva realista das relações internacionais, é preciso compreender alguns fatores importantes sobre esta temática.

O primeiro fator é o direito soberano das nações de legislarem e de decidirem sobre suas próprias políticas de refugiados, o que significa a possibilidade de negação de asilos; o segundo fator envolve as diretrizes solidárias e de direitos humanos, as quais são importantes para a preservação da vida, o que representa zelar pelo bem-estar do outro; o terceiro fator refere-se ao choque cultural e religioso, pois, em sua maioria, o contingente de refugiados professa o islamismo como crença, e isto significa que as dificuldades de adaptação podem ser intensas, sobretudo com relação as tradições cristãs e modernas; o quarto fator envolve a ignorância e xenofobia com relação aos refugiados e suas práticas, o que pode representar conflitos e hostilidades; e o quinto fator é a emergência de uma prudente política de segurança, pois, infelizmente, podem existir pessoas sem escrúpulos, as quais podem ter intenções extremistas, ou mesmo de cooptação de terceiros para fins terroristas, algo que significaria a formação e atuação de agrupamentos radicais.

Em suma, sabe-se que existe um alto grau de realismo a considerar na resolução do desafio escandinavo, contudo, é imprescindível recordar a relevância do equilíbrio social, da importância do Estado para o homem e do que constitui ser humano, sem os quais tornar-se-ia impossível a convivência e retornaríamos, consoante descreve o filósofo Thomas Hobbes no Leviatã, à “condição de guerra de todos contra todos”* (págs. 47 e 48).

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* HOBBES, T. Leviatã. (Várias edições em Língua Portuguesa)

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ImagemEscandinávia” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/57/Scandinavia.svg/1218px-Scandinavia.svg.png

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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