LOADING

Type to search

[:pt]O desenvolvimento na África Subsaariana: uma epopeia em marcha, ou um sonho – DÍVIDAS e LIMITES NATURAIS (ou PARTE IV: Final)[:]

Share

[:pt]

Se no último artigo discorremos sobre as fraudes fiscais, ilustradas pelo mecanismo de transferência de preços, neste artigo prosseguimos com as “faces veladas” do desenvolvimento: longe de serem meros pontos fora da curva ou pequenos problemas passíveis de fácil solução, são, acima de tudo, questões elementares do discurso desenvolvimentista.

O discurso do desenvolvimento ensejou um total de doações internacionais de, aproximadamente, 132 bilhões de dólares em 2015. Em contrapartida, um fluxo muito maior saiu dos países “não desenvolvidos” para os países “desenvolvidos”. Segundo a Global Financial Integrity, no ano de 2014, cerca de 900 bilhões de dólares foram evadidos dos países “não desenvolvidos” de todo mundo através de lucros não reportados; outros 900 bilhões foram evadidos por meio dos preços de transferências. Somado, temos um total de 1,8 trilhão de dólares evadidos de maneira ilícita: uma cifra, aproximadamente, 14 vezes maior que o fluxo de doações dos países “desenvolvidos” para as nações mais pobres.

Dessa maneira, longe de atentar-se somente ao fluxo de doações, faz-se necessário com que analistas se foquem no fluxo contrário de finanças: naquele que sai dos países ditos “em desenvolvimento” para os países do Globo Norte, uma vez que este fluxo reverso compromete a composição do orçamento geral dos governos e na condução de suas políticas públicas. Conforme afirmou Jason Hickel, professor da London School of Economics, “o paradigma da caridade não elucida os verdadeiros pontos em questão. Os países pobres não necessitam de nossas doações – eles necessitam que nós paremos a extração”.

A contração de dívidas em um ritmo acelerado por parte das nações africanas também se apresenta como mais uma das fontes que aceleram o fluxo reverso de finanças. Segundo o Fundo Monetário Internacional, em 2009, os países da África Subsaariana contraíram cerca de 5 bilhões de dólares em dívidas a partir da emissão de títulos; em 2014, este valor aumentou para 20 bilhões de dólares. Desde 2010, os principais credores dos países africanos deixaram de ser organismos multilaterais, como o Banco Mundial ou o FMI, passando a ser bancos privados e grandes investidores externos.

Por um lado, o crescimento do endividamento vem de orçamentos gerais constrangidos pelas próprias práticas ilícitas mencionadas acima e no artigo anterior. Do outro, a origem de orçamentos pouco volumosos está também na própria composição das exportações africanas, as quais dependem, excessivamente, de mercadorias de baixo valor agregado. À medida que se inserem no mercado global de bens e serviços, as nações africanas não têm possibilidade de competir igualmente com os países norte-americanos, europeus e alguns asiáticos em produtos manufaturados e de alta tecnologia, sendo renegados à mera importação destes.

A dinâmica traz uma pressão constante no médio e longo prazo sobre o balanço de pagamentos. A queda no preço do petróleo, por exemplo, a partir de 2014, trouxe impactos negativos às economias como Angola e Nigéria, desacelerando o ritmo de crescimento nessas economias e, com isso, o “desenvolvimento” das mesmas. Da mesma forma, a dependência por commodities, combinado com o crescente endividamento, desenha no horizonte um cenário de possíveis crises financeiras, à medida que choques nos preços dos bens primários podem comprometer o pagamento das dívidas contraídas. O problema do endividamento público de Moçambique representa um caso atual que poderá tornar-se mais comum nos próximos anos.

Uma pedra no caminho. Entretanto, uma dúvida desponta: em um cenário perfeito, na ausência de crises financeiras, até que ponto os países da África Subsaariana poderiam presenciar uma expansão da renda e do consumo entre os seus habitantes?

A superação da fronteira do desenvolvimento traz consigo uma intricada noção de mudança nos padrões de vida e de consumo. Embora noções como planificação cultural, globalização e sociedades de consumo sejam atualmente, em alguma medida, senso comum, a importância da cultura na determinação das atividades econômicas e das políticas públicas passa, usualmente, despercebida pelos principais analistas. A expansão no ritmo e volume de consumo que acompanha o desenvolvimento diz respeito a uma convergência cultural em torno de valores tipicamente ocidentais.

No entanto, é inegável que o planeta Terra possui um limite de recursos naturais e que seria incapaz de abarcar um nível de consumo similar ao do estadunidense em todos os países: estima-se que seriam necessários quatro planetas Terra caso todo habitante do planeta consumisse no mesmo nível que um estadunidense.

Isto, talvez, constitua-se na principal incongruência do discurso desenvolvimentista. O conceito de “desenvolvimento sustentável” surgiu como resposta a este desafio iminente, mas ainda permanece incerto em que medida a ideia de “sustentabilidade”, conceito extremamente polissêmico, revoluciona por completo a lógica da economia mundial ou torna-se, meramente, em um adereço a mais, para uma velha e bem estabelecida prática.

Rumo ao Pós-Desenvolvimento? Como, então, defender a justiça, o bem-estar e o direito à vida sem, necessariamente, enquadrá-los sob o discurso do desenvolvimento? Como escapar de um discurso que defende a abertura dos mercados sem atentar-se ao fluxo reverso de finanças que este desperta? Como escapar das incongruências de um discurso que postula um crescimento econômico infinito sem considerar que isto, fisicamente, é impossível?

Estes são os questionamentos que uma série de autores e analistas põem a si mesmos e não tarda para que boa parte deles abracem as incongruências do discurso desenvolvimentista e postulam o seu fim*. No entanto, aos pós-desenvolvimentistas, cabe ainda o desafio de como pensar a justiça e o bem-estar em um discurso factível e alternativo ao hegemônico discurso do desenvolvimento.

Esperamos que ao final deste artigo, longe de propormos uma nova leitura sobre como o bem-estar e a justiça poderiam coexistir em todas nações do mundo, tenhamos despertado no leitor a sensação da necessidade de se repensar a noção atual do “desenvolvimento”. Assim como as religiões e qualquer sistema valorativo, o discurso do desenvolvimento também exibe a sua face profética e rígida às claras incongruências de suas principais prerrogativas. Que a constatação destes pontos desperte um debate mais amplo e justo sobre o tema, em especial sobre como este reverbera atualmente na África Subsaariana.

———————————————————————————————–                    

* Maiores esclarecimentos sobre os principais pontos da Teoria do Pós-Desenvolvimento podem ser encontrados no texto de Arturo Escobar: “El ‘postdesarrollo’ como pratica y concepto social”.

———————————————————————————————–                    

Imagem 1 Pobreza Urbana” (FonteCommons Wikimedia):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Urban_Poverty.jpg)

Imagem 2 Mapa da África ” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/África

Imagem 3 Crianças somalis esperando pela ajuda americana da Operação Good Relief em 1992” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/África

Imagem 4 Mapa de África Colonial em 1913” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/África

[:]

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

  • 1

Deixe uma resposta