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[:pt]O desenvolvimento na África Subsaariana: uma epopeia em marcha, ou um sonho – O DISCURSO (ou PARTE I)[:]

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Kenji Yoshino, professor de Direito da Universidade de Nova York, define Macbeth, de William Shakespeare, como uma obra clássica, onde “as leis morais são tão indestrutíveis quanto as leis físicas”, demonstrando que a “crença em um mundo autorregulado tem-se mostrado surpreendentemente resistente” na história da humanidade. A “justiça natural”, como define o autor, ocorre no sentido de que a violação de um conjunto de regras, normas ou valores morais traz consigo mesmo a inevitável punição, cedo ou tarde.

Ordens sociais, como sustenta o próprio nome, produzem lógicas específicas de ordenar a ação e a significação da vida em sociedade a partir de um conjunto de valores em específico. Neste sentido, a ideia de desenvolvimento apresenta-se como uma “ideia-força”, como argumenta a Profa. Cláudia Job Schmitt, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Isto é, o desenvolvimento surge na contemporaneidade como um valor pujante, que traz consigo uma série de procedimentos, comportamentos e atitudes que devem ser desempenhadas pelos Estados e pelas sociedades civis espalhadas mundo afora, bem como uma forma específica de significação do espaço geográfico e da vida social.

Crime e Castigo. A obediência a este conjunto de procedimentos desenvolvimentistas*, postulados comumente por organismos internacionais, enseja esperança entre os formuladores de políticas públicas, da mesma forma que o leitor anseia com que a punição para o crime de Macbeth recaia sobre ele: ambos terão o que merece, segundo a lógica da justiça natural de que nada foge a inexorabilidade das regras, normas e valores convencionados, sejam eles naturais ou humanos. Em outras palavras, há uma “naturalização” da história humana. No discurso desenvolvimentista, é “natural” que todos os países do mundo caminhem para padrões de vida e de consumo similares ao europeu ou ao norte-americano: basta obedecer ao conjunto de procedimentos que pede as recomendações desenvolvimentistas.

É esta questão da “naturalização” que o cientista social francês, Gilbert Rist, traz em seu livro “The History of Development”. Recorrendo a Aristóteles, que via a “natureza” como a “essência daquilo que cresce”, Rist demonstra como no discurso desenvolvimentista está presente uma noção naturalizada de que, na presença de condições apropriadas, as sociedades de todo o mundo presenciaram um gradativo incremento nos níveis de produção econômica e de consumo. Como, então, oferecer as condições apropriadas para florescer essa tendência natural humana à troca e à acumulação? Esta tem sido, na visão do autor, a pergunta norteadora dos teóricos do desenvolvimento e a pergunta que introduziu a questão das “instituições” dentro da temática.

Instituições e Desenvolvimento. Qual conjunto institucional estimula o desenvolvimento? Para o establishment – o conjunto de acadêmicos e autoridades imersos nas principais universidades e nas organizações multilaterais e bilaterais – são as instituições que sustentam o regime da propriedade privada, que tornam transparentes as trocas econômicas, que garantem as liberdades individuais e que estimulem o controle civil sobre as deliberações do Estado. Seria natural, a qualquer país, segundo essa perspectiva, auferir maiores níveis de renda e consumo se instituições como essas forem forjadas em seus territórios. Em outras palavras, a transposição da fronteira do desenvolvimento é fato natural e orgânico adotando este regime institucional.

Daron Acemoglu e James Robinson, autores de “Por que as Nações Fracassam?”, tornaram-se os principais porta-vozes deste regime institucional para o desenvolvimento dos países. Não à toa, os autores são, anualmente, cogitados para o Prêmio Nobel de Economia e o livro de ambos poderá ser, no futuro, um exemplo clássico desta visão naturalizada do desenvolvimento.

Contínuo reordenamento. As perspectivas que defendam a crucialidade das instituições nos processos de desenvolvimento não estão descoladas da história do pensamento desenvolvimentista. Na verdade, ilustram o reordenamento contínuo desse mesmo discurso: por muito tempo, sustentou-se a importância primária e absoluta de fatores como capital e tecnologia para explicar porque algumas nações são “mais desenvolvidas” do que outras. No entanto, a insuficiência das políticas públicas compromissadas a desenvolver as nações pobres a partir da expansão do estoque de capital e de tecnologia ensejou nova reorganização do discurso.

Este contínuo reordenamento da lógica do discurso desenvolvimentista se dá à medida que estatísticas demonstram a falha do mundo ocidental em promover o desenvolvimento. Nesse sentido, seriam as instituições a verdadeira solução para as subsequentes falhas do projeto desenvolvimentista, ou mais uma faceta de um discurso poderoso que renega uma fissura iminente? Trataremos sobre esse questionamento com maior profundidade no próximo artigo.

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Notas de Rodapé:

* Neste caso, e nos artigos que estão porvir, utilizamos da palavra “desenvolvimentista” como adjetivo para qualificar a natureza dos procedimentos estatais, das políticas públicas e das análises conduzidas por acadêmicos e formuladores de políticas. Não empregamos a palavra em seu sentido clássico, a saber, aquele empregado para descrever as economias latino-americanas na segunda metade do século XX, onde o Estado apresentava-se como principal player no processo de desenvolvimento e crescimento econômico.

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Imagem 1 Pobreza Urbana” (FonteCommons Wikimedia):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Urban_Poverty.jpg

Imagem 2 Capa do Livro The History of Development” (Fonte):

https://www.amazon.com/History-Development-Western-Origins-Global/dp/1783600225/ref=pd_sbs_14_img_0?_encoding=UTF8&psc=1&refRID=5BSF2GDDQ72H307N39W1

Imagem 3 Professor Daron Acemoglu, economista turcoamericano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Daron_Acemoğlu#/media/File:Daron_Acemoglu.jpg

 

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Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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