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A migração é um processo presente em toda a história da humanidade e responsável pelo desenvolvimento da mesma, pois, graças as migrações, os humanos foram capazes de ocupar as regiões produtivas do planeta, promover a troca de produtos e conhecimentos, promover a expansão cultural, dentre outros avanços. Com o advento da globalização contemporânea, o ritmo dos fluxos migratórios aumentou consideravelmente, gerando uma série de desafios em âmbito local e internacional.

Muitos sãos os fatores que caracterizam a migração e muitas são as dúvidas que pairam sobre a mesma, havendo diferentes formas de classificar o processo, conforme sua relação com o espaço, período de tempo, tomada de decisão, com a lei, além das novas classificações que surgem devido ao avanço tecnológico.

Sendo assim, o processo de migração não somente se refere à movimentação de pessoas entre diferentes países, como habitualmente é retratada, mas também, dentre os vários processos que existem, também se refere ao êxodo rural crescente no mundo inteiro, às migrações intranacionais, às migrações forçadas e às mudanças promovidas por períodos de trabalho e tempo, como trabalhar em uma lavoura, um projeto, um cruzeiro ou em um intercâmbio. Mas, se por um lado, o procedimento migratório, desde a formação das primeiras sociedades, foi um dos fatores que permitiu o avanço da humanidade, que, por sinal continua avançando, por outro, sempre gerou uma série de problemas oriundos da dinâmica social e da política dos locais implicados.

Desde a chegada dos Hebreus, conforme relatos bíblicos, passando pelo Império Romano e pelos Impérios Coloniais Europeus, culminando na Revolução Industrial e em plena expansão nos dias de hoje, os problemas derivados da movimentação de pessoas são cada vez mais visíveis, pois a comunidade autóctone precisa assimilar esse novo fator demográfico, que, por sua vez, modificará a dinâmica social, as relações políticas e econômicas, podendo causar benefícios, caso haja uma integração efetiva, ou gerar conflitos, caso essa integração não seja realizada.

Não existe nenhum local do globo que não tenha sido testemunha da movimentação de pessoas, porém a construção dos chamados Estados Nacionais, bem como o surgimento das Identidades Nacionais, aumentou as formalidades e as barreiras para tal movimentação, sendo um processo crescente e proporcional ao aumento da mobilidade humana e ao decorrer da evolução política.

A Europa talvez seja um dos exemplos mais paradoxais que podem ser vistos para entender a evolução do processo de migração, poiso continente foi terra de passagem de diversas civilizações (gregos, fenícios, romanos, muçulmanos, bárbaros etc.) e também fonte de movimentos que colonizaram e posteriormente industrializaram o mundo, mas, aos poucos, foi se fechando, ao mesmo tempo que se transformava em um novo palco de migrações, conforme se processou o desenvolvimento da União Europeia.

Os Estados Unidos, por outro lado, constituem uma nação cujos alicerces se baseiam na imigração (com importantes colônias de ingleses, africanos, escoceses, irlandeses, italianos, espanhóis, mexicanos, japoneses, chineses, judeus, dentre outros), mas cuja cidadania se fundamentou em uma identidade nacional própria e local, reforçada pelo “American Way of Life”. Mesmo que o país continue sendo um importante cenário para as migrações (de todos os tipos), as tensões sociais, fruto do acúmulo do processo, são cada vez mais visíveis.

Dentro da complexa realidade do processo migratório, surge um novo fator gerador de tensões e polêmicas: Os refugiados.  Embora o termo migrante e refugiado sejam usados como sinônimos, existem diferenças que vão além da semântica, pois o refugiado corre perigo real de morte e não opta pelo processo de migração, sendo o mesmo compulsório, já que não lhe resta outra alternativa. Embora essa divisão seja bastante aceita e divulgada pela ACNUR, ainda são levantadas discussões na Comunidade Internacional, seja pela divisão de perspectivas, seja por novos processos, tais como a mudança climática e o aumento dos desastres naturais, que geram novos conceitos dentro dessa já complexa classificação.

Nos Estados Unidos a migração é um tema importante durante as eleições. Atualmente,  as declarações do pré-candidato republicano Donald Trump ganharam visibilidade devido ao extremismo imbuído em suas promessas eleitorais. Por outro lado, todos se lembram de como Barack Obama se dirigiu à comunidade latina em espanhol, durante as eleições em 2012, com o objetivo de obter o apoio de mais de 40 milhões de cidadãos que moram no território norte-americano e são fruto de processos migratórios recentes. O país volta a discutir o tema nestas pré-eleições, sendo uma grande fonte de polêmicas, onde até mesmo o Papa Francisco já deu seu parecer.

Na Europa, a situação é complexa, pois as políticas de integração do Bloco e de livre circulação dos cidadãos não contemplou os frequentes fluxos migratórios e as comunidades estabelecidas. Sendo assim, um cidadão estrangeiro que resida legalmente na Espanha não pode estabelecer residência permanente na Alemanha, por exemplo. Embora participe do ciclo econômico do Bloco, pagando seus impostos, para migrar dentro da União é preciso ser cidadão nacionalizado de algum dos países.

Até mesmo para cidadãos de Estados que pertencem à União Europeia (UE) existem diferentes graus de integração e aceitação. Como exemplo, países da Europa do Leste normalmente sofrem com as restrições impostas aos imigrantes extracomunitários.

Esse panorama complexo enfrentado pela UE foi agravado por dois novos fatores: a chegada dos refugiados do Oriente Médio e a crescente ligação entre comunidades de origem estrangeira estabelecidas em diversos países, como Bélgica, França, Holanda e Espanha, gerando uma profunda crise migratória no continente e ameaçando candidaturas políticas e alinhamentos entre Estados.

A integração do imigrante e do refugiado deve contemplar a dinâmica social, política e econômica dos países implicados e ocorrer nos diferentes níveis que formam o prisma da cidadania. Uma integração somente por fatores econômicos, ou uma somente por fatores históricos aumentará as tensões e não funcionará. Por outro lado, é importante derrubar construções sociais que formam a identidade nacional e nutrir a cidadania mediante sua nova realidade e mediante novos símbolos e meios de coesão social, já que, independente da altura do muro, ou das restrições políticas e econômicas que se coloque, o processo migratório é irrefreável e está dentro da essência da humanidade.

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Imagem (Fonte):

https://paxchristiusa1.files.wordpress.com/2011/06/dsc05675.jpg

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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