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O Fator Odebrecht no Equador, Peru e Colômbia

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No dia 2 de outubro de 2017, a Corte Nacional de Justiça do Equador decretou a prisão do vice-presidente da República, o Sr. Jorge Glas, sob a acusação de ter recebido propina da construtora brasileira Odebrecht. Em seu twitter, Glas afirmou: “Segundo todos os juristas, incluindo os meus mais ferozes opositores, o pedido do fiscal para que se apliquem medidas cautelares é uma aberração jurídica (…) este tem sido um processo cheio de irregularidades (…) isto não é só contra Jorge Glas, é parte de um plano organizado para destruir a revolução cidadã e a Rafael Correa”. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a Odebrecht pagou cerca de U$ 788 milhões em propinas em 12 países, dentre eles o Equador. O documento demonstra que no caso do Equador, entre 2007 e 2016, a construtora brasileira pagou propinas no valor de U$ 35,5 milhões a funcionários do governo*.  

Escudo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos

Em entrevista concedida ao jornal El País, em 27 de julho de 2017, o suposto ex-advogado da Empresa Odebrecht, Sr. Tacla Duran, afirmou que no Equador a construtora admitiu que destinou 29 milhões de euros em comissões ilegais para obter contratos no valor de 100 milhões de euros, durante o mandato de Rafael Correa (2007-2017), estando entre os implicados o ex-Ministro de Eletricidade, Aleksey Mosquera. A Odebrecht, em nota de imprensa datada de 28 de julho de 2017, afirmou que o Sr. Duran nunca atuou como advogado da empresa e informou que era operador financeiro, cuja participação em atividades ilícitas foi informada pela empresa às autoridades em seu processo de colaboração.

O documento norte-americano menciona pagamentos feitos a membros dos governos de outros países da América do Sul, como o Peru. Nele consta: “Entre 2005 e 2014, a ODEBRECHT fez aproximadamente US$ 29 milhões em pagamentos corruptos a funcionários do governo em Peru para garantir contratos públicos de obras. A ODEBRECHT ganhou benefícios de mais de U$ 143 milhões como resultado desses pagamentos corruptos”*.

Em 9 de fevereiro de 2017, a Justiça do Peru decretou a prisão preventiva do ex-presidente Alejandro Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, sendo acusado de receber 20 milhões de dólares em subornos da Odebrecht para a construção da rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru e o Brasil. O jornal brasileiro Folha de S. Paulo denunciou que o ex-presidente Ollanta Humala recebeu três milhões da Odebrecht para sua campanha presidencial. Recentemente, o Peru teve que cancelar um contrato com a empreiteira para a construção do Gasoduto do Sul, um investimento estimado em 7 bilhões de dólares, pois a empresa não obteve o apoio financeiro necessário para a execução desta obra. Toledo, atualmente se encontra foragido nos Estados Unidos.

Em 14 de julho de 2017, o também ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e sua esposa, Nadine Heredia, foram presos pela polícia, após a Justiça ter decretado suas prisões preventivas por 18 meses. O casal é acusado de lavagem de dinheiro doado pela Odebrecht para as campanhas presidenciais de 2006 e 2011. Humala afirma em seu twitter: “Esta é a confirmação do abuso de poder, ao qual nós faremos frente, em defesa de nossos direitos e dos direitos de todos”. O atual presidente Pedro Pablo Kuczynski responde a perguntas sobre pagamentos ilícitos na construção da Rodovia Interoceânica no tempo em que era Ministro da Economia da Administração Toledo. Sua oponente, Keiko Fujimori, também possui contra si o depoimento de Marcelo Odebrecht que afirma ter doado em Caixa Dois para ela.

Na Colômbia a situação não é diferente. Afirma o documento do Departamento de Justiça que “Entre 2009 e 2014, ODEBRECHT fez mais de US $ 11 milhões em pagamentos corruptos na Colômbia, (…). A ODEBRECHT conseguiu benefícios de mais de US $ 50 milhões como resultado desses pagamentos corruptos”*. Em 11 de agosto de 2017 a Suprema Corte da Colômbia convocou o Presidente da República, Juan Manuel Santos, para depor no caso Odebrecht.  A Suprema Corte enviou um questionário sobre os supostos subornos recebidos da empreiteira no contrato para a construção da via Ocaña-Gamarra, na Ruta del Sol II.

Segundo consta, a empresa financiou ilegalmente a classe política Latino Americana que está implicada por favorecer a multinacional brasileira em troca de benesses. Analistas ressaltam que causa estranheza a participação dos Estados Unidos, através do Departamento de Justiça, operando como uma agência internacional de investigação de ilícitos muito além de suas fronteiras, colhendo informações, produzindo relatórios detalhados e disponibilizando-os à imprensa de Peru, Equador e Colômbia. Este fato favorece aos posicionamentos sobre a intervenção das agências estadunidenses nos rumos da política da região.

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Nota:

* O documento pode ser acessado também por este link:

https://www.justice.gov/opa/press-release/file/919911/download.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto dos expresidentes Rafael Correa (Equador), Michele Bachelet (Chile), Ollanta Humala (Peru) e Juan Manuel Santos (Colômbia)” (Fonte):

https://twitter.com/Ollanta_HumalaT/status/675095460160344066

Imagem 2 Escudo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Seal_of_the_United_States_Department_of_Justice.svg

Samuel de Jesus - Colaborador Voluntário

É doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e letras da UNESP - Araraquara - SP. É Mestre em História desde o ano de 2003 pelo programa de Pós - Graduação em História da UNESP de Franca/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: História, política, democracia, militarismo, segurança, defesa e Relações Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisas sobre História Política e Estratégia - GEHPE-UFMS e do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia - NPPA (FCLAr UNESP). É professor de História da América da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - campus de Coxim/MS

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