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O fim formal da Paz de Arusha? O terceiro mandato de Nkurunziza no Burundi

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Após se tornar independente da Bélgica, em 1962, o Burundi enfrentou dois episódios classificados como genocídio: 1) o massacre de Hutus pelo Exército dominado por Tutsis, em 1972; e 2) o assassinato em massa de Tutsis por Hutus, em 1993. Uma longa história do país é ressaltada por essa confrontação entre os Tutsis e os Hutus, em que, tradicionalmente, os Tutsis dominavam a política, apesar de os Hutus constituírem 85% da população do país[1].

O Burundi enfrentou uma guerra civil entre 1993 e 2006, que deixou aproximadamente 300 mil mortos[1][2]. Em 2.000, o Acordo de Paz de Arusha, assinado em Arusha (Tanzânia), buscava a implantação de um regime pacífico, no qual o Presidente tem o direito de se reeleger uma vez. Entretanto, em abril deste ano (2015), o atual presidente Pierre Nkurunziza, da etnia Hutu, anunciou o seu terceiro mandato, o que desencadeou protestos e conflitos pelo país[1][2].

Membros da oposição e famílias tutsis começaram a deixar o Burundi, diante da notícia de que milícias de jovens pró-Governo estavam recebendo armas[3]. Após o anúncio de Nkurunziza, o líder da oposição, Zedi Feruzi, foi morto e, então, os conflitos se atenuaram[4].

A oposição reage ao afirmar que a candidatura é inconstitucional. Para Nkurunziza, no entanto, ele poderia concorrer a um terceiro mandato porque foi nomeado em 2005 pelo Parlamento e não pelo voto das urnas. Em contraposição, o VicePresidente doTribunal Constitucional, Sylvere Nimpagaritse, fugiu do país por ter recebido ameaças de morte, afirmando que os colegas foram pressionados para dar um parecer favorável a Nkurunziza[1].

Aproveitando-se da ausência do presidente Nkurunziza, em decorrência de uma cúpula africana sobre a crise política, o general Godefroi Niyombare anunciou ter instalado um Governo Militar Interino. Entretanto, o Presidente chamou o anúncio de piada e, por redes sociais, disse que a tentativa dos militares fracassou[3].

Após boicote da oposição, Nkurunziza assegurou a vitória em primeiro turno no dia 21 de julho, com 69,41% dos votos, implantando o seu terceiro mandato[5]. Governos dos Estados Unidos, da Bélgica (colonizadora do atual território de Burundi) e membros da União Europeia questionaram a credibilidade das eleições, juntamente com a União Africana, ao citar a insegurança e o fechamento das mídias privadas pelo Governo[5].

Desde o início dos confrontos, cerca de 150 mil burundineses deixaram o território e se refugiaram em países vizinhos, comoTanzânia, Uganda e República Democrática do Congo[1][2]. Esta crise incide diretamente sobre a governança democrática da região dos Grandes Lagos e dos países da Comunidade da África Oriental (East African Community)[1][6].

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Imagem (Fonte):

http://s1.ibtimes.com/sites/www.ibtimes.com/files/styles/v2_article_large/public/2015/04/17/burundi-president-pierre-nkurunziza.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver EuroNews”:

http://pt.euronews.com/2015/07/21/cronologia-da-crise-politica-no-burundi/

[2] Ver Observador”:

http://observador.pt/2015/07/16/crise-no-burundi-ainda-sem-acordo/

[3] VerDW”:

http://www.dw.com/pt/crise-pol%C3%ADtica-leva-mais-de-100-mil-a-fugirem-do-burundi/a-18452729

[4] Ver GEPPIC”:

https://geppic.wordpress.com/2015/06/29/a-crise-no-burundi-e-suas-implicacoes/

[5] Ver ALL Africa”:

http://allafrica.com/stories/201507241922.html

[6] Ver ALL Africa”:

http://allafrica.com/stories/201508070519.html

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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