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O Gabinete Binacional Peru-Chile e o possível fim da disputa pelo Mar Presencial

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No dia 7 de julho, sexta-feira da semana retrasada, ocorreu em Lima, no Peru, o encontro presidencial entre Michelle Bachelet, do Chile, e Pedro Pablo Kuczynski, do Peru. Na ocasião, foi criado o Gabinete Binacional entre os dois países. Os mandatários assinaram mais de cem acordos em uma cerimônia realizada no Salão Dourado na Casa de Governo peruano, que durou mais de quatro horas e contou com a presença de 23 ministros chilenos e 17 peruanos.

Dentre os acordos firmados destacam-se: a cooperação conjunta na área de defesa civil; a modificação no convênio de transportes entre Arica (Chile) e Tacna (Peru); ações conjuntas contra o tráfico ilícito de imigrantes; cooperação científica e tecnológica; programa de intercâmbio cultural; e também na área de turismo, sobretudo a governança, manejo e conservação de áreas marinhas costeiras protegidas. Os dois líderes consideraram o encontro como histórico. De fato, a trajetória de rivalidade entre os países demonstra a importância do gesto.

Mar presencial: área de disputa entre Chile e Peru

Em 1990, o Chile passou a reivindicar o “Mar Presencial”, que é uma região marítima na qual o país afirma possuir o direito de proteção ao meio ambiente marinho, acesso aos recursos pesqueiros, pesquisas científicas e área de segurança. Essa área foi estabelecida pela lei 19.080/1991 e sua dimensão corresponde a, aproximadamente, três vezes o território chileno. Contestações sobre as dimensões do mar são parte dos contenciosos existentes entre Peru e Chile. Existe uma zona de controvérsia que forma um triângulo marítimo, assim como podemos observar no mapa abaixo:

Outro aspecto recorrente que fomenta um certo distanciamento do Chile em relação aos seus vizinhos é o seu imaginário de excepcionalidade e isto se deve, dentre outros fatores, à relativa estabilidade política vivenciada ao longo de sua História. Segundo a escritora Isabel Allende, é comum os chilenos se referirem aos países vizinhos como “repúblicas bananeras.

A formação do Gabinete conjunto Chile e Peru e o processo de paz na Colômbia são boas notícias na América do Sul, além disso, a amizade entre Peru e Brasil, que consolidaram a rodovia transoceânica (apesar dos impactos ao meio ambiente), e futuramente também a ferrovia ligando o Pacífico ao Atlântico, traz perspectiva de otimismo na América do Sul, havendo cenários positivos, em função de um desejado avanço no entendimento, cooperação e prosperidade.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Michelle Bachellet e Pedro Pablo Kuczynski” (Fonte):

https://twitter.com/ppkamigo/status/883357115779362821

Imagem 2 Mar presencial: área de disputa entre Chile e Peru” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mapa_Per%C3%BA-Chile_para_mostrar_los_Limites_Mar%C3%ADtimos_en_La_Haya_2012.png

Samuel de Jesus - Colaborador Voluntário

É doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e letras da UNESP - Araraquara - SP. É Mestre em História desde o ano de 2003 pelo programa de Pós - Graduação em História da UNESP de Franca/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: História, política, democracia, militarismo, segurança, defesa e Relações Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisas sobre História Política e Estratégia - GEHPE-UFMS e do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia - NPPA (FCLAr UNESP). É professor de História da América da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - campus de Coxim/MS

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