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O impasse na mediação norte-americana entre Israel e Líbano

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O Subsecretário de Estado norte-americano, David Satterfield, e a embaixadora dos Estados Unidos no Líbano, Elizabeth Richard, se reuniram com o ministro libanês de Relações Exteriores, Gebran Bassil, em 21 de fevereiro de 2018. A visita é parte de um esforço diplomático norte-americano para resolução das tensões entre Israel e o Líbano sobre um controverso muro fronteiriço e a perfuração marítima de gás e petróleo em águas disputadas. Na ocasião, o Subsecretário também se encontrou com o primeiro-ministro libanês Saad al-Hariri, e com o Chefe do Exército do Líbano, o general Joseph Aoun, reportou a agência Reuters.

Líbano e Israel disputam uma área triangular marítima de cerca de 860 km2 (330 milhas quadradas) na fronteira em alto mar entre os dois países, rica em recursos naturais cobiçados, como gás e petróleo. Autoridades libanesas afirmam que toda a zona marítima pertence ao seu país, enquanto o Ministro da Defesa israelense, Avigdor Lieberman, insiste firmemente que a zona é território israelense, “sob quaisquer parâmetros”.

Neste mês de fevereiro de 2018 o Líbano assinou seu primeiro acordo de produção e exploração de energia em alto mar com um consórcio entre a francesa Total, a italiana Eni e a russa Novatek. O grupo assinou dois contratos de exploração e produção que abrangem os Blocos 4 e 9 de área de alto mar libanesa. Um dos dois Blocos dados ao consórcio, o Bloco 9, está parcialmente localizado nas águas reivindicadas por Israel e a Total disse em um comunicado que as águas em disputa compreendem apenas 8% da área.

David Satterfield tem ido e voltado constantemente entre Israel e o Líbano na tentativa de resolver as disputas, segundo informa o Naharnet. O arsenal crescente do grupo xiita Hezbollah também é listado pela agência Reuters como responsável por ter causado uma onda de tensões entre os dois Estados. Em 16 de fevereiro de 2018, Sayyed Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, descreveu a questão como uma “batalha pela totalidade do Líbano”, e que o país deve ser firme na disputa energética com Israel. Nasrallah também disse que “os Estados Unidos não são um mediador honesto” e que “a riqueza do petróleo é para todos os libaneses”.

De acordo com a Agência Oil Price, o Líbano – que compartilha a Bacia do Levante no Mediterrâneo oriental com Israel, Chipre e Síria – ficou muito atrás dos demais na exploração e desenvolvimento de sua parcela de recursos.      As primeiras reservas foram encontradas em 2009, mas os planos de exploração foram postergados devido ao impasse político nos últimos anos em Beirute e à disputa com Israel sobre a fronteira marítima do sul do Líbano. A querela libanesa-israelense é longa, mas as tensões aumentaram a partir de janeiro de 2018, depois que o Governo libanês chamou um tender de exploração de petróleo e gás em território disputado.

Em 31 de janeiro de 2018, o Ministro da Defesa israelense descreveu a decisão de explorar a zona como “muito provocativa”, já Nasrallah ofereceu seu grupo armado como garantia de que Israel não se intrometeria nas águas libanesas, mas colocando a decisão de confronto na fronteira marítima nas mãos do Conselho Superior de Defesa do país. Ressalte-se que a proteção contra a violação das águas libanesas foi reafirmada até por Saad Hariri, primeiro-ministro do Líbano e inimigo político do grupo.

O presidente do Parlamento, Nabih Berri, reafirmou a rejeição do Líbano às propostas dos EUA para resolução da disputa marítima como “inaceitáveis” e alegou que o projeto de lei israelense reivindicando a zona de 860 kms2 era um “novo ataque à soberania do Líbano”, conforme reportou a Al Jazeera.

Satterfield teria visitado o Líbano sem nenhuma nova proposta, de forma que as conversações giraram em torno da “Linha Hof”. Trata-se de uma linha de demarcação marítima temporária proposta pelo diplomata norte-americano Frederic Hof em 2012, que daria ao Líbano 500 kms2 e a Israel 360 kms2 da área triangular marítima disputada de cerca de 860 km2. A zona em debate se estende ao longo da borda de três (8, 9 e 10) dos 10 Blocos totais para licitação de exploração offshore [vide figura 2].

Desde 2013 os libaneses rejeitam a proposta do então enviado especial norte-americano para a Síria e para o Líbano, Frederic Hof, recusando-se a desistir dos restantes 360 kms2. O lado libanês sugeriu na ocasião que as Nações Unidas elaborassem uma linha marítima não permanente e definissem uma área de não investimento, a chamada “zona de compartilhamento”, até que a linha final fosse elaborada. O funcionário norte-americano, contudo, não respondeu à sugestão, congelando a proposta, explicou o Arab News.

Em terra, de acordo com Joe Macaron para o Al Monitor, Israel quer construir um muro conforme a Linha Azul, linha mediada pela ONU da retirada israelense em 2000, enquanto Beirute quer que a fronteira terrestre esteja de acordo com a linha de demarcação de 1923 entre o Líbano e a Palestina. “Essas discussões técnicas significam que a disputa entre os dois países é sobre 860 quilômetros quadrados (330 milhas quadradas) de água e 13 pontos na fronteira terrestre”, explica Macaron. Em dezembro último (2017), o presidente libanês Michel Aoun comunicou ao coordenador da ONU que Israel violou a fronteira libanesa 11.000 vezes [desde 2000] até hoje, e “continua essas violações com insistência”. Os Estados Unidos concordam com o Líbano que um acordo fronteiriço deva ser alcançado antes de Israel iniciar a construção de um muro de segurança.

A embaixadora norte-americana no Líbano disse que Satterfield “continua a se envolver em questões regionais e a ajudar o Líbano a desenvolver seus recursos em acordo com seus vizinhos”, conforme reportou o Asharq Al-Awsat, mas, segundo os relatórios da mídia libanesa, a mediação dos Estados Unidos para resolução da disputa teria falhado antecipadamente, por não ter obtido em primeiro lugar o consentimento de ambas as partes.

Elias Khoury, jornalista local em Beirute, que tem se concentrado no tema desde 2007, disse a Al Jazeera que as ameaças de anexação de Israel são “inaceitáveis”. Já Ramat Jalloh, especialista em direito marítimo do Instituto Internacional de Direito Marítimo, afirmou que “o Direito Internacional é muito claro nisso, nos casos em que os Estados compartilham uma zona marítima – talvez uma fronteira como o caso com Israel e Líbano – é costume dividir o território entre os Estados que se situam perto dessa área marítima. […]. Isso sempre deve ser alcançado através de tratados ou acordos bilaterais e mútuos. Em outras palavras, ambos os lados devem se encontrar em um ponto no meio do caminho”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1David M. Satterfield, subsecretário de Estado (representante) para Assuntos do Próximo Oriente, desde Setembro de 2017” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:David_M._Satterfield.jpg

Imagem 2Apresentação detalhando os procedimentos e os resultados da Primeira Rodada de licenciamento offshore do Líbano. Lebanese Petroleum Administration, 14 Dezembro 2017, página 4” (Fonte):

http://www.lpa.gov.lb/pdf/LPA%20presentation%20to%20the%20Media.pdf

Imagem 3Embaixador norteamericano Frederic C. Hof” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/boellstiftung/17714251574

Imagem 4Imagem da demarcação fronteiriça da Linha Azul entre o Líbano e Israel, publicada pelas Nações Unidas em 7 de junho de 2000, para determinar que Israel se retirasse completamente do Líbano. Desde então, o Líbano se queixa de numerosas violações israelenses” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Blue_Line_(Lebanon)#/media/File:BlueLine.jpg

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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