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O papel do ciberespaço na nova Estratégia de Segurança Nacional Norte-Americana

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A primeira Estratégia de Segurança Nacional do governo Trump, publicada em dezembro de 2017, parte da priorização dos interesses norte-americanos ao redor do mundo, sendo caracterizada, em sua introdução, como uma “Estratégia de Segurança Nacional para americanos primeiro”. Em suas páginas iniciais, o documento deixa claro que a manutenção dos interesses e posicionamento dos EUA como uma nação forte são uma questão de segurança nacional e beneficiária não só aos Estados Unidos, mas a todos países que desejam se aliar a eles.

Partindo do princípio da priorização de interesses norte-americanos, a Estratégia de Segurança Nacional (NSS, na sigla em inglês) é organizada em quatro pilares fundamentais:

  1. O primeiro é “proteger o povo americano, a pátria e o modo de vida americano”, através da securitização de fronteiras; da neutralização de fontes de ameaças; da proteção do ciberespaço, por meio da defesa de infraestrutura crítica, que pode vir a ser alvo de ataque cibernéticos; e da promoção da resiliência estadunidense.
  2. O segundo pilar fundamental é a “promoção da prosperidade norte-americana”, por meio do rejuvenescimento da economia doméstica, da promoção de relacionamentos econômicos, da liderança em pesquisa e tecnologia, do desenvolvimento de uma base de inovação de segurança nacional, e do domínio energético.
  3. A “Preservação da paz através da força” corresponde ao terceiro pilar fundamental da NSS. Busca-se atingir esse objetivo através da renovação das vantagens competitivas americanas e da atualização de capacidades e diplomacia.
  4. O quarto e último pilar corresponde ao “avanço da influência americana”, por meio do encorajamento de parcerias, melhores resultados em fóruns multilaterais e patrocínio de valores americanos.

Selo da Presidência norte-americana

Nessa estrutura, o ciberespaço aparece nos primeiro e terceiro pilares. Inicialmente, é abordado como palco para novas ameaças que podem vir a ameaçar a infraestrutura crítica e as instituições dos Estados Unidos, conforme a sociedade se torna intrinsecamente dependente dos serviços interconectados da Internet e do espaço cibernético como um todo. Nesse sentido, a NSS reconhece que o ciberespaço possibilita que agentes estatais ou não estatais realizem campanhas contra os EUA, sem necessariamente cruzarem qualquer fronteira física.

A crescente interconectividade da sociedade, das cidades, dos serviços e da infraestrutura básica americana no ciberespaço permite que os mesmos sejam alvos de ataques cibernéticos por atores que não necessariamente possuem forte presença ou capacidades militares tradicionais, como armamentos pesados, pessoal ou mísseis.

As ações prioritárias da NSS a respeito do ciberespaço são a identificação de riscos em seis áreas chave: segurança nacional; energia; bancos e finanças; saúde e segurança; comunicações; transportes. Ataques cibernéticos contra essas áreas podem possuir consequências catastróficas, portanto são o principal foco das capacidades defensivas norte-americanas.

Outros objetivos prioritários a serem perseguidos são a atualização e modernização das tecnologias informacionais federais, tornando-as mais seguras e defensáveis, para deter atores cibernéticos maliciosos, dotando autoridades e membros do governo federal de capacidades e autonomia para atuar na prevenção de ataques cibernéticos, trabalhando em conjunto com aliados para o desenvolvimento de infraestrutura de rede mais seguras, e aplicando consequências drásticas à governos, criminosos e atores que realizem atividades cibernéticas contra os EUA. Também estão: promover a obtenção e compartilhamento de informações através da redução de barreiras, classificação de material sensível e expansão da interação com o setor privado. Por fim, aplicar uma defesa de rede em camadas, desenvolvida com atores privados, a fim de impedir a livre circulação de atores maliciosos pela rede.

O presidente Donald J. Trump

No quesito “renovação de capacidades”, do terceiro pilar, o ciberespaço aparece em paralelo com as áreas a serem atualizadas, nominalmente: militar, base industrial de defesa, nuclear, espacial e inteligência. Para a renovação de capacidades cibernéticas, a NSS determina como ações essenciais o aprimoramento da capacidade de reconhecer e identificar ataques cibernéticos e seus responsáveis. Além disso, melhorar a expertise e capacidade do Governo federal, através do recrutamento de pessoal capaz de operar de maneira mais eficiente no domínio cibernético, bem como facilitar a integração e agilidade no compartilhamento de inteligência a respeito de adversários e ações no ciberespaço.

A abordagem do ciberespaço dada na NSS é uma evolução dos outros documentos de defesa que o antecederam, no entanto, a mais recente NSS é convicta em reconhecer o ciberespaço não só como o palco de novas ameaças não necessariamente dotadas de capacidade militar efetiva. Devido à dependência da sociedade norte-americana de serviços integrados ao ciberespaço, o mesmo pode vir a ser alvo da ação de atores estatais e não estatais capazes de causar danos significativos aos EUA, sem necessariamente estarem presentes fisicamente no país. A Estratégia de Segurança Nacional ainda reconhece o desafio e a necessidade de aprimorar a identificação e responsabilização de eventuais atores contrários aos interesses norte-americanos neste domínio.

O reconhecimento dado ao espaço cibernético nesta nova Política, em conjunto com o tratamento dado nos documentos estratégicos de países como Alemanha, Brasil e França, legitimam o domínio cibernético como um espaço paralelo aos tradicionais domínios de terra, ar, mar e espaço. No entanto, é importante ressaltar que ao mesmo tempo em que é paralelo, o ciberespaço, paradoxalmente, também perpassa os demais domínios, integrando comunicações pessoais, sistemas industriais, redes energéticas, armamentos e diversas tecnologias que não só os EUA, mas todos tomam como cotidianas e podem ser eventuais alvos. Ataques cibernéticos recentes contra centrais energéticas, ou os casos de ransomware que se espalharam pelo globo, ilustram a vulnerabilidade de serviços cruciais para a sociedade moderna.     

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Capa da Estratégia de Segurança Nacional” (Fonte):

http://nssarchive.us/wp-content/uploads/2017/12/2017.pdf

Imagem 2Selo da Presidência norteamericana” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_dos_Estados_Unidos 

Imagem 3O presidente Donald J. Trump” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Official_Portrait_of_President_Donald_Trump.jpg

                                                                              

Breno Pauli Medeiros - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Formado em Licenciatura e Bacharelado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Desenvolve pesquisa sobre o Ciberespaço, monitoramento, espionagem cibernética e suas implicações para as relações internacionais. Concluiu a graduação em 2015, com a monografia “A Lógica Reticular da Internet, sua Governança e os Desafios à Soberania dos Estados Nacionais”. Ex bolsista de iniciação científica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), período no qual trabalhou no Museu Nacional. Possui trabalhos acadêmicos publicados na área de Geo-História e Geopolítica.

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