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O setor algodoeiro como novo instrumento de soft power na Cooperação Sul-Sul Brasileira

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Após a expansão nacional e o alcance internacional de suas boas práticas, a Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano ganhou notoriedade na comunidade internacional com o recebimento do Prêmio Sasakawa – concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – em 2001, em decorrência do impacto do programa na redução da mortalidade infantil. Além disso, as políticas de combate à fome, segurança alimentar e nutricional e proteção social ganharam enorme visibilidade, principalmente com países Africanos, rendendo inúmeras trocas de experiências com diferentes níveis de profundidade, desde a visita de missões, organização de seminários, compartilhamento de experiências, até a formalização de acordos de cooperação.

Tanto os projetos relacionados aos Bancos de Leite Humano, quanto aqueles relacionados ao desenvolvimento social e combate à fome foram importantes ferramentas de soft power utilizadas pela diplomacia brasileira, seja como política legitimada internacionalmente, seja como conhecimento a ser compartilhado via Cooperação Sul-Sul (CSS).

No entanto, os seguidos cortes orçamentários ao longo dos anos têm minimizado a expansão do soft power brasileiro mediante a propagação de boas práticas na CSS. Exceto, por um setor: o algodoeiro. Em 2016, a iniciativa liderada pelo Governo brasileiro recebeu o primeiro Prêmio S3 Award de Cooperação Sul-Sul para Desenvolvimento Sustentável, organizado pelo escritório regional do Programa das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (RBLAC), com apoio do Escritório de Apoio a Políticas e Programas/Cooperação Sul-Sul, de Nova Iorque.

Como iniciativas, a começar tem-se o Projeto Cotton 4, que envolveu a troca de experiências sobre controle biológico de pragas, manejo integrado do solo e a gestão de variedades de algodão com Benin, Burkina Faso, Chade e Mali. Diante dos resultados alcançados, o projeto recebeu novo apoio, levando à criação do Cotton 4 + Togo, inserindo um novo país ao grupo. Neste projeto, os objetivos repousam sobre o aumento da competitividade da cadeia produtiva do algodão nestes países, na adaptação de tecnologias competitivas para o cultivo do produto em pequenas propriedades e no suporte às instituições parceiras para desenvolver soluções adequadas às suas respectivas realidades.

Em paralelo ao Cotton 4 + Togo, o Governo brasileiro expandiu a troca de experiências no setor algodoeiro em outros três projetos. O primeiro deles, iniciado em 2015, tem sido desenvolvido em Moçambique e no Malauí, em uma parceria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), com os governos do Malauí e de Moçambique, e o financiamento do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA). Baseado nas experiências do Cotton 4, o projeto Cotton Shire Zambeze contempla a região das Bacias do Baixo Shire e Zambeze e visa a ampliação da capacidade institucional e de recursos humanos nacionais de ambos países africanos.

Na Bacia do Lago Victoria, o projeto Cotton Victoria articula e fortalece a difusão de tecnologias mais avançadas de produção de algodão, em consonância com as devidas realidades e costumes locais. O projeto é desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e conta com o apoio do IBA em três países da África Oriental, sendo eles, Quênia, Burundi e Tanzânia.

Recentemente, a ABC, o IBA e o Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, assinaram o projeto “Alternativas de escoamento dos subprodutos do algodão e culturas acessórias na África”. Este projeto servirá de complemento às iniciativas citadas anteriormente – Cotton 4 + Togo, Cotton Victoria e Cotton Shire Zambeze – ao apoiar pequenos produtores de algodão e instituições públicas de países africanos selecionados no escoamento da produção dos seus subprodutos (ex: óleo e torta) e de produtos advindos da produção associada de algodão (ex: milho, sorgo e feijão).

Uma condição necessária, mas não suficiente para explicar a relevância e a difusão de projetos de CSS no setor algodoeiro, reside no apoio financeiro concedido pelo IBA, fruto das atividades previstas no memorando de entendimento entre Brasil e Estados Unidos.  A história começa em setembro de 2002, quando a representação brasileira na OMC solicitou consultas com o Governo dos Estados Unidos, com o objetivo de questionar a legalidade de leis e as regulamentações referentes aos subsídios, créditos, doações e assistências concedidas à indústria americana do algodão.

Apesar da OMC ter concedido ao Brasil o direito de retaliar comercialmente os Estados Unidos, ambas partes chegaram ao seguinte acordo: os norte-americanos pagariam, anualmente, US$ 147,3 milhões ao IBA para gerir os recursos e contribuir para o fortalecimento da cotonicultura brasileira.

Se, por um lado, os projetos de CSS do Brasil em algodão não se restringe àqueles financiados pelo IBA, tais como no projeto +Algodão na Bolívia, por outro lado, deve-se reconhecer que a atual difusão de projetos neste setor tem sido empregada com oportunismo pelo Governo brasileiro, considerando o volume de recursos financeiros do Instituto e as escassas fontes para promover a CSS brasileira a nível regional e global. Após a difusão das redes de Banco de Leite Humano e das políticas de proteção social, parece ter chegado a hora de utilizar o algodão como soft power internacionalmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto de Plantação de Algodão” (Fonte):

https://pixabay.com/en/cotton-south-alabama-agriculture-2807360/

Imagem 2 Foto de uma flor de Algodão” (Fonte):

https://fotospublicas.com/eua-pagarao-us-300-milhoes-para-brasil-encerrar-disputa-sobre-algodao/

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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