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Criado na década de 1970 por Muhammad Yunus, um economista e banqueiro bengali, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, em 2006 – juntamente com o Grameen Bank, por ele fundado – o microcrédito constitui uma medida política de combate à pobreza que tem, como público-alvo, as populações economicamente excluídas, sem acesso ao crédito. O microcrédito é, em suas linhas de orientação, um mecanismo de combate à exclusão e não um instrumento utilizado para financiar marginalizados. Segundo Yunus, enquanto o mercado livre capitalista prospera globalmente, quase sem oposição, trazendo prosperidade sem precedentes para muitos, metade do mundo vive com dois Dólares por dia ou muito menos”, até. Se, em termos sociais, a “erradicação da pobreza permanece o maior desafio diante o mundo”, o microcrédito permite aos pobres, por intermédio da concessão de pequenos empréstimos, a geração de auto-emprego e, também, de renda, permitindo-lhes que cuidem deles e de suas famílias.

No entanto, para Aneel Karnani, Professor de Estratégia na Universidade de Michigan, “o microcrédito não acaba com a pobreza”. Ainda assim, de acordo com o mesmo autor, há alguns anos, o mundo tinha no microcrédito um tipo de intervenção econômica muito prestigiada junto dos desfavorecidos nos países em desenvolvimento. Deste modo, escreveu Karnani na Stanford Social Innovation Review, em 2007: “O microcrédito é nova bala de prata para aliviar a pobreza. Filantropos ricos, tal como o financista George Soros e o co-fundador da eBay, Pierre Omidyar, estão prometendo centenas de milhões de Dólares para o movimento do microcrédito”. Por outro lado, os “bancos comerciais globais, como o Citigroup, Inc., e o Deutsche Bank, AG, estão criando fundos de microcrédito. Até pessoas com apenas alguns Dólares para poupar vão para os sítios Web do microcrédito para, com um único clique no mouse, emprestarem dinheiro aos agricultores de arroz no Equador e aos mecânicos de automóveis no Togo”. No artigo intitulado “É o Microcrédito Um Conto de Fadas Neoliberal?”, publicado no jornal inglês The Guardian, Madeleine Bunting aponta os pontos débeis desta modalidade de financiamento. Consoante a autora, eles são os seguintes: 1.º – o microcrédito se baseia numa premissa atrativa, mas falsa, segundo a qual as pessoas pobres podem tornar-se ricas desde que tenham acesso ao crédito[1]; 2.º – o microcrédito sempre defendeu que o autofinanciamento não está relacionado com os custos de arranque iniciais do projeto empresarial[2]; 3.º – a maioria dos empréstimos não é utilizada para criar pequenos negócios[3]; 4.º – o microcrédito não é muito bem sucedido na criação de pequenos negócios prósperos a longo prazo[4].

Participando em Roma, no 3.º Fórum Europeu de Microfinanciamento, o Cardeal Dom Peter Kodwo Appiah Turkson, Presidente do Pontifício Conselho para a Justiça e da Paz, proferiu, no dia 19 de outubro, uma palestra intitulada “Economia Social de Mercado, Acesso ao Crédito e Combate à Pobreza”. Naquela oportunidade, o prelado salientou a necessidade de se adotar um progresso de tipo integral que tenha presentes os aspectos fundamentais da Doutrina Social da Igreja[5], isto é, o bem comum, a solidariedade e a subsidiariedade. Na linha do Papa Francisco, Turkson defendeu a existência de uma “economia social moderna de mercado para combater o desemprego generalizado, o crescimento das desigualdades e a degradação do meio ambiente”, no âmbito da qual “a pessoa humana seja o fulcro de um sistema em que todos sejam incluídos na vida econômica e social, e a criatividade seja apreciada e protegida”. Para o Cardeal ganês, o microfinanciamento e o microcrédito são geradores de um “impacto econômico, mas também social e cultural”. Deste modo, considerou ele, “a solidariedade toma o lugar de garantias pessoais ou reais”, o que permite “uma cultura da subsidiariedade”, que dá aos mais pobres a confiança de poderem “cumprir os compromissos assumidos”, vivenciando deste modo uma dignidade idêntica à dos outros cidadãos. Tal como Peter Turkson pôs em evidência, “seria moralmente inaceitável se esses instrumentos, que se revelaram tão importantes para a promoção da dignidade dos pobres, fossem reconduzidos para dentro da lógica da maximização do lucro que caracteriza o setor do crédito em seu conjunto”. Tendo presentes as consequências da crise econômica mundial que, desde 2008, atingiu os países economicamente desenvolvidos e, num breve período de tempo, alastrou a todo o planeta, aquele dirigente do Vaticano sublinhou: “Seria dramático se diante da crise enfrentada em muitos países pelos institutos de créditos tradicionais, o microcrédito se tornasse uma oportunidade gananciosa de expandir as finanças para fins especulativos”.

Para o Cardeal Turkson a economia não pode perder o sentido humano das relações produtivas, devendo fomentar, além da concessão de microcrédito, a empregabilidade e a produtividade dos pobres. Em consonância com o preceito bíblico – “o sábado foi feito para o homem[6] – e com o Papa Francisco, o purpurado ganês defende ser necessário que o mundo aposte na sustentabilidade, que se promove com medidas de financiamento de pequenos produtores e com uma produção diversificada”. Apesar do vigor do individualismo neoliberal que, em nossos dias, se manifesta de modo implacável até em relação aos mais desfavorecidos, o realismo otimista do Cardeal Turkson permite-lhe afirmar, citando Francisco: “Nem tudo está perdido, porque os seres humanos, capazes de tocar o fundo da degradação, podem também superar-se, voltar a escolher o bem e regenerar-se[7]. Por isso, entendendo a economia a partir de um humanismo de matriz cristã, aberto à transcendência, Turkson propõe: “Recebemos este mundo como um jardim, não deixemos como herança aos nossos filhos e às futuras gerações uma terra selvagem”.

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ImagemCardeal Dom Peter Turkson, Presidente do Pontifício Conselho para a Justiça e Paz” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fc/Peter_Turkson%2C_Aachen.JPG

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Notas e Fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

[1] A criação de riqueza, fora dos contos de fadas, é muito rara em resultado do esforço individual. Pelo contrário, é um esforço coletivo – que requer competências e conhecimento – em instituições como companhias e cooperativas. O microcrédito tem atribuído, erroneamente, grande importância ao indivíduo, refletindo uma visão do mundo neoliberal”.

[2] A menos que ocorra uma grande injeção de fundos de ajuda governamentais, as instituições de microcrédito têm que cobrar taxas de juro muito altas. Sem subsídios, as taxas de juro sobem até os 50% e até mais alto. Isto corta qualquer possibilidade de os pequenos negócios serem capazes de investir os seus lucros”.

[3] Os empréstimos são usados para “suavizar o consumo’, tal como os economistas descrevem ou, em outras palavras, as despesas extraordinárias, tais como casamentos, funerais, educação ou saúde. Este é o tipo de cenário que leva ao endividamento”.

[4] Se uma ideia de negócio funciona e é acessível a pessoas pobres, todos se vão amontoar nela; é por isso que você vê filas de mulheres sentadas, vendendo pacientemente alguns tomates em mercados africanos. A superlotação é o resultado de opções muito limitadas em termos de tecnologia, competências e recursos financeiros: o microcrédito não resolve nenhum desses problemas”.

[5] Ver:

PAPA LEÃO XIII, Carta Encíclica Rerum Novarum, 1891.

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html

[6] Ver:

Mc 2.27.

[7] Ver:

FRANCISCO, Laudato Si’. Louvado Sejas. Sobre o Cuidado da Casa Comum, São Paulo, Paulus Editora – Edições Loyola Jesuítas, 2015, trad. do italiano, § 205 [pág. 120].

Disponível online:

http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html

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J. M. de Barros Dias - Colaborador Voluntário Sênior

É Licenciado em Filosofia pela Universidade do Porto (Portugal) e Doutor em Filosofia pela Universidade de Évora (Portugal). Professor Associado da Universidade de Évora, reside em Curitiba desde início de 2012, onde é Professor na Faculdade São Braz e na Faculdade Inspirar. É autor de doze livros e mais de cem artigos científicos nas áreas da Ética, Filosofia da Educação e Filosofia Social e Política.

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