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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 13: Combate às Mudanças Climáticas[1][2]

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As mudanças climáticas são reais, estão acontecendo agora mesmo. É a ameaça mais urgente que a nossa espécie precisa enfrentar”. Apesar da grande emoção por levantar a estatueta de Melhor Ator no Oscar 2016, Leonardo DiCaprio utilizou os poucos segundos para alertar a população sobre os efeitos climáticos no mundo, uma causa defendida por DiCaprio desde 1998, que lhe rendeu o papel de Mensageiro da Paz das Nações Unidas para o Clima, em 2014.

O Combate às Mudanças é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 13 e tem como lema, tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. Entre as metas, reforça-se a necessidade de implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020.

Neste processo, há uma intensa preocupação em não deixar ninguém para trás e, por isto, um foco maior sobre o engajamento de mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas no planejamento relacionado à mudança do clima. De fato, as noções de adaptação às mudanças climáticas têm gerado inúmeras discussões na segurança alimentar e nutricional, na construção de cidades resilientes, por meio da redução de riscos de desastres, e na produção de energia baseada no uso de fontes renováveis (principalmente pelas usinas hidrelétricas).

A operacionalização das metas ainda não está clara para a sociedade civil por duas razões principais. Em primeiro lugar, a comunidade internacional ainda não dispõe dos indicadores propostos pelas Nações Unidas para acompanhar o alcance das metas. Em segundo lugar, a Conferência do Clima de Paris (COP 21) trouxe diferentes opiniões dos participantes, desde justo e ambicioso, pelo Governo brasileiro, até “a melhor chance de salvar o único planeta que temos”, pelo presidente norte-americano Barack Obama.

Em relatório mundial de síntese sobre as mudanças climáticas, divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), alerta-se para o aumento de 19 cm no nível médio dos oceanos entre 1901 e 2010, a diminuição média na camada de gelo no Ártico e o aumento da acidez dos oceanos, em 26%, entre outros.

O primeiro – e maior – desafio para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a níveis mais seguros consiste na eliminação da queima de carvão, petróleo e gás natural. Entretanto, os produtos derivados de combustíveis fósseis permeiam o dia a dia de inúmeras pessoas, tanto em países mais ricos, quanto nos países em desenvolvimento. Outro fator passa pela conscientização no elo entre a produção e o consumo, mais detalhado no ODS nº 12, essencial para frear, do ponto de vista do indivíduo e não apenas das iniciativas estatais, o consumo desenfreado e com baixo nível de reciclagem.

Neste cenário, o grande debate gira em torno da obra “A tragédia dos comuns”. No conto, Garrett Hardin explicita uma situação onde indivíduos agindo de forma independente e racionalmente, de acordo com seus próprios interesses, comportam-se em contrariedade aos melhores interesses de uma comunidade, esgotando o recurso comum. Desta maneira, levanta-se a hipótese de que o livre acesso e a demanda irrestrita de um recurso finito terminam por condenar estruturalmente o recurso, devido à sua superexploração.

Do outro lado, Elinor Ostrom, vencedora do Prêmio Nobel de Economia, descobriu que a tragédia dos comuns não é tão prevalecente ou de difícil resolução quanto apresentado por Hardin, exceto quando os bens comuns são tomados por indivíduos não pertencentes à comunidade.

Destas duas obras, cabe a seguinte indagação: quantos bens comuns perderemos até nos darmos contas de que será irreversível? Quantos animais precisarão ser extintos para que a humanidade retarde os efeitos das mudanças climáticas? Quais são os sujeitos “não pertencentes às comunidades” que têm minado as soluções criadas para assegurar o bem comum? De que forma puni-los?

Apesar das inúmeras projeções sobre os impactos das mudanças climáticas no médio e longo prazo, o aumento de queimadas, o desaparecimento de ilhas no Oceano Pacífico, as inundações nas grandes cidades e a seca extrema e contínua em diversas partes do mundo parecem não atingir ainda uma grande parcelada da população mundial. Cabe à todos tanto a conscientização sobre os limites da natureza como a perspectiva das soluções cabíveis dentro dos limites técnicos e temporais.

Tenho pressa que essa gente se conscientize

Que respeite a vida, que economize

Acredito que um dia o homem vá mudar

E que as crianças do futuro vão poder brincar

É preciso paciência para ensinar

E é preciso consciência pra poder mudar

(Chico Martins e Ana Rosa – Os bichos do Mato)

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Imagem (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/09/13.png

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[1] Esta nota analítica é resultado de uma atividade voluntária exercida pelo autor para a ONU Voluntários (UNV), no projeto “Desarrollar contenido de opinión em redes sociales sobre los ODS”, com o objetivo de disseminar informações, debates e reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no país de origem do voluntário. Por esta razão, agradeço à diretoria do CEIRI NEWSPAPER (CNP) por ceder espaço na disseminação deste projeto. Os pontos de vista expressados aqui são de inteira responsabilidade do autor, não representando as posições da UNV e do CNP.

[2] O CEIRI NEWSPAPER posiciona–se em abrir espaço e defender o direito legítimo e democrático que tem intelectuais sérios e responsáveis de se posicionarem, bem como em respeitar suas perspectivas. Especialmente, manifesta apoio pleno e disposição para auxílio necessário a todos os programas e atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha constantemente na busca de um mudo mais equilibrado, justo e pacífico.

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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