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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 14: Vida Debaixo da Água[1][2]

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Aproximadamente 71% da superfície da Terra é coberta por água em estado líquido e, desse total, 97,4% está nos oceanos, em estado líquido. Apesar do tema ser pouco debatido nos meios de comunicações, diversos estudos tem ligado o sinal vermelho para as ações do homem nos oceanos.

Por exemplo, constata-se a existência de 400 zonas marinhas mortas em todo o globo, onde há excesso de nutrientes e matéria orgânica, resultando na proliferação de algas, na maior demanda por oxigênio e na extinção de possibilidades de vida naquelas áreas. Neste sentido, a Organização das Nações Unidas (ONU) envidou esforços para aumentar a conscientização sobre a vida marinha, a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento, mediante o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Nº 14.

Entre as principais causas da poluição marinha e poluentes destacam-se o vazamento de petróleo, combustíveis e outros produtos químicos em navios; acidentes em oleodutos ou plataformas de petróleo; o lançamento de lixos por pessoas que estão em navios ou nas praias, como plásticos, ferros e vidros; o lançamento de esgoto doméstico e industrial sem o devido tratamento; a deposição de resíduos radioativos.

Para combater estes desafios, o ODS Nº 14 conta com metas que abarcam o manejo dos ecossistemas marinhos e costeiros; o reforço na resiliência; o enfrentamento à acidificação dos oceanos; a regulação da sobrepesca ilegal; a conservação das zonas costeiras e marinhas; a transferência de tecnologia marinha; o fortalecimento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Há um imenso desafio para o Governo brasileiro, no que tange à conservação das áreas marinhas costeiras. Por exemplo, a costa do país compreende 7.367 km, mas apenas 1,57% do litoral é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira, instituído em 2000. Por esta razão, o Brasil, o Banco Mundial e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade uniram esforços para criar e consolidar 120 mil km² de novas áreas de proteção, incluindo a melhoria de 9.300 km².

Em relação à pesca predatória e ilegal, os Governos brasileiro e argentino defenderam nos últimos anos a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul, com o propósito de garantir a conservação das baleias em todo o ciclo de vida, além de preservar os habitats, as rotas migratórias e o processo reprodutivo. Apesar dos esforços, a Comissão Baleeira Internacional rejeitou o projeto, por não ter alcançado os 75% dos votos necessários, frente aos 66% obtidos. Mesmo com a derrota, os Governos latino-americanos conseguiram sensibilizar novos atores e pressionaram à prática da caça às baleias apenas para fins científicos, limitando as ações dos países que caçam o animal (Japão, Islândia, Noruega e Rússia).

Enquanto isso, o plástico, um dos maiores vilões para a vida marinha, pode estar com os dias contados. Isto porque o jovem estudante holandês de engenharia, Boyan Slat, combinou elementos de ambientalismo, criatividade e tecnologia e criou um dispositivo chamado Ocean Cleanup Array, capaz de limpar os fluxos de plástico nos oceanos.

Em relação à acidificação dos oceanos, o trabalho será mais árduo nos próximos anos. A acidez dos oceanos está diretamente ligada à emissão de dióxido de carbono emitido, resultante da atividade humana. A região dos recifes de corais em frente à costa de Papua Nova Guiné serve como um laboratório ao céu aberto, pois sua acidez é comparada com o nível que os oceanos de todo o planeta alcançarão no fim deste século, caso nenhuma medida seja tomada para frear e reverter os efeitos das mudanças climáticas.

Diante dos fatos expostos, a humanidade parece não acreditar que, um dia, a abundância de água e de vida nos oceanos venha a falecer, em decorrência dos seres racionais que povoam a terra. Ao analisar a agenda 2030, os ODS relativos ao planeta e à sustentabilidade ambiental serão os maiores desafios, tanto para a mobilização, quanto para a operacionalização.

Enquanto os efeitos negativos dos oceanos não alcançar as costas marinhas dos países com maior consumo de plásticos e de itens supérfluos, a mobilização será apenas retórica. Contudo, quando todos se engajarem na busca de soluções, caberá às autoridades analisarem o custo-benefício financeiro, temporal e prático, não apenas para frear os efeitos, como também, para reverter e garantir o bem estar do planeta.

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Imagem (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/09/14.png

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[1] Esta nota analítica é resultado de uma atividade voluntária exercida pelo autor para a ONU Voluntários (UNV), no projeto “Desarrollar contenido de opinión em redes sociales sobre los ODS”, com o objetivo de disseminar informações, debates e reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no país de origem do voluntário. Por esta razão, agradeço à diretoria do CEIRI NEWSPAPER (CNP) por ceder espaço na disseminação deste projeto. Os pontos de vista expressados aqui são de inteira responsabilidade do autor, não representando as posições da UNV e do CNP.

[2] O CEIRI NEWSPAPER posiciona–se em abrir espaço e defender o direito legítimo e democrático que tem intelectuais sérios e responsáveis de se posicionarem, bem como em respeitar suas perspectivas. Especialmente, manifesta apoio pleno e disposição para auxílio necessário a todos os programas e atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha constantemente na busca de um mudo mais equilibrado, justo e pacífico.

 

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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