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Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 3: Como Assegurar Vida Saudável e Bem-Estar?[1][2]

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Tão multidimensional quanto a erradicação da pobreza, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº 3 tem como título a “saúde de qualidade” e busca “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”. Mas, como alcançar este bem-estar coletivo?

Apesar da característica multifacetada deste ODS, as metas são claras. Por exemplo, elas se destinam à redução da mortalidade materna em relação aos nascidos vivos; à diminuição da mortalidade neonatal e de crianças menores de 5 anos; à redução da mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, via prevenção e tratamento; à redução de mortes e ferimentos por acidentes em estradas; à prevenção e ao tratamento do abuso de substâncias, tais como drogas entorpecentes e álcool em altas dosagens; à cobertura universal de saúde, incluindo o acesso a medicamentos e vacinas; ao acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva; e à redução no número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo.

Por exemplo, em relação à taxa de mortalidade materna por 100 mil nascimentos, os indicadores apresentaram bons resultados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), apesar de não atingirem a meta de reduzi-la em três quartos entre 1990 e 2015. De acordo com os dados do Banco Mundial, a taxa mundial caiu de 385, em 1990, para 216, em 2015 (Tabela 1). No Brasil, a queda foi de 57%, caindo de 104 mortes para 44 no mesmo período.

A segunda meta, relacionada à redução da mortalidade neonatal, busca diminuir para 12 mortes por mil nascidos vivos. Como parâmetro, utilizamos a taxa de mortalidade infantil (para criança até 1 ano de vida). No período, quando comparado às taxas mundial e da América Latina e Caribe, o Brasil apresentou a maior queda, de 71%, e reduziu para 14,6 mortes a cada mil nascidos vivos. Na América Latina, a redução foi de 65% e alcançou 15,9 em 2015. A taxa global apresentou uma redução de apenas 49,5% no período 1990-2015, caindo de 62,8 para 31,7 mortes a cada mil nascidos vivos.

Tabela 1Indicadores sobre a Mortalidade materna e infantil, 19902015

IndicadorUnidade de Análise199020002015
Taxa de Mortalidade Materna por 100 mil nascimentosMundo385341216
América Latina e Caribe*13810169
Brasil1046644
Taxa de mortalidade infantil 1 mil nascimentosMundo62,853,131,7
América Latina e Caribe*46,128,115,9
Brasil50,928,114,6
Taxa de mortalidade infantil, menor de 5 anos, por 1 mil nascimentosMundo90,675,942,5
América Latina e Caribe*58,43418,8
Brasil60,83216,4

Fonte: World Bank Data.

Em relação à mortalidade infantil de crianças com até 5 anos, a meta é de reduzir para, pelo menos, 25 mortes por mil nascidos vivos. A taxa global alcançou 42,5 óbitos por mil nascidos vivos, com uma redução de 53% de 1990 para 2015. Entretanto, a taxa na América Latina e Caribe e no Brasil já se encontra abaixo do estipulado, sendo 18,8 e 16,4, respectivamente, em 2015.

Apesar das diferentes tendências e do alcance de metas no nível global, regional e nacional, algumas políticas brasileiras já possuem respaldo internacional, sendo compartilhadas por meio da Cooperação Sul-Sul. Por exemplo, a Fiocruz destaca a experiência brasileira em bancos de leite humano, composta por uma rede com 212 bancos e 121 postos de coleta em todo o país. O caso brasileiro auxiliou na conscientização sobre a importância da amamentação e na qualidade de vida dos recém-nascidos, impulsionado a expansão do modelo brasileiro em diversos países da região Iberoamericana.

Em relação ao acesso a serviços e medicamentos, o Ministério da Saúde destacou que o número de pessoas em tratamento de HIV e AIDS no Sistema Único de Saúde aumentou em 97%, no período 2009 a 2015, passando de 231 mil para 455 mil pessoas. Além disso, outro avanço foi destacado no último relatório: “91% dos brasileiros adultos vivendo com HIV e Aids, em tratamento há pelo menos 6 meses, já apresentam carga viral indetectável no organismo”. Ainda de acordo com a nota, isto significa que essas pessoas não transmitem mais o vírus para outras, e que os antirretrovirais fizeram efeito.

Diante da expertise na área de medicamentos antirretrovirais, o Governo brasileiro, por meio da Fiocruz, projetou uma fábrica de medicamentos anti-AIDS em Moçambique. No país, 41% dos infectados não possuem acesso ao tratamento e, aproximadamente, 80 mil pessoas morrem em decorrência da AIDS, representando a principal causa de morte entre adultos.

Apesar dos avanços em algumas áreas, a situação sanitária não vive um bom momento no Brasil. O crescimento incontrolável do Zika vírus, a recente correlação com os casos de microcefalia e o cenário caótico da saúde pública em alguns Estados, como no Rio de Janeiro e no Distrito Federal, colocam em xeque as recentes conquistas para a almejada “vida saudável e bem-estar para todos”.

Entre erros e acertos, a diversidade de temas relacionados à saúde de qualidade toma forma quando analisadas a partir de metas e indicadores. Assim como nos lemas referentes à redução da pobreza e da fome, a “saúde de qualidade” é um alvo fácil dos céticos, considerando a amplitude do que significa uma vida saudável e o bem-estar para todos. Contudo, após uma leitura atenta sobre as metas e os possíveis indicadores, constata-se a possibilidade de acompanhar e avaliar os avanços sob diferentes perspectivas.

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Imagem (Fonte):

https://vamosdialogar.com/wp-content/uploads/2016/01/ODS-3.png

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[1] Esta nota analítica é resultado de uma atividade voluntária exercida pelo autor para a ONU Voluntários (UNV), no projeto Desarrollar contenido de opinión em redes sociales sobre los ODS”, com o objetivo de disseminar informações, debates e reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no país de origem do voluntário. Por esta razão, agradeço à diretoria do CEIRI NEWSPAPER (CNP)por ceder espaço na disseminação deste projeto. Os pontos de vistas expressados aqui são de inteira responsabilidade do autor, não representando as posições da UNV e do CNP.

[2] O CEIRI NEWSPAPER posicionase em abrir espaço e defender o direito legítimo e democrático que tem intelectuais sérios e responsáveis de se posicionarem, bem como em respeitar suas perspectivas. Especialmente, manifesta apoio pleno e disposição para auxílio necessário a todos os programas e atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha constantemente na busca de um mudo mais equilibrado, justo e pacífico.

João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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1 Comments

  1. comofazerfaixadecabeloparabebe 28 de agosto de 2016

    Queria saber quando é que essa meta vai ser batida.

    Responder

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Olá!