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Sob os preceitos da qualidade, inclusão e sustentabilidade, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Nº 9, voltado para inovação e infraestrutura, advoga a necessidade de “construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação”. As metas, de caráter mais específico, reforçam o comprometimento com o desenvolvimento da infraestrutura regional e transfronteiriça; a maior participação da indústria no setor de emprego e no Produto Interno Bruto (PIB); o acesso de pequenas indústrias e outras empresas aos serviços financeiros; o fortalecimento da pesquisa científica e da capacidade tecnológica de setores industriais; e o emprego pleno e produtivo para todas as mulheres e homens.

No campo da infraestrutura, o Brasil possui inúmeros desafios, tais como as condições precárias de várias rodovias e o sucateamento da malha ferroviária. Apesar dos investimentos nos últimos anos para diminuir a lacuna existente nesta área, principalmente por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), há problemas na elaboração dos projetos e nas licitações. Por exemplo, 52% das obras de água e esgoto nas grandes cidades do país estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não haviam sido iniciadas. Além do PAC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi um instrumento utilizado para financiar projetos de investimento. Em 2015, o BNDES desembolsou R$ 136 bilhões, destacando-se o setor de infraestrutura, com maior participação, com 40,4% do total.

No continente sul-americano, a Agenda de Projetos Prioritários de Integração (API), voltada para a integração da infraestrutura regional dos países membros da União de Estados Sul-Americanos (UNASUL) é composta por 31 projetos estruturantes, relacionados aos setores de transporte e energia, e um total de 88 projetos individuais. Os projetos foram organizados em oito eixos, sendo eles: 1) Eixo Amazonas; 2) Eixo Andino; 3) Eixo Capricórnio; 4) Eixo Escudo Guianês; 5) Eixo Hidrovia Paraguai-Paraná; 6) Eixo Interoceânico Central; 7) Eixo Mercosul-Chile; e 8) Eixo Peru-Brasil-Bolívia.

Recentemente, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), constituído pelos países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), começará a operar no campo da infraestrutura e da sustentabilidade em 2016, com um capital de US$ 50 bilhões. De acordo com K. V. Kamath, presidente do NBD, os projetos a serem aprovados – um em cada país membro dos BRICS – seriam principalmente empreendimentos de infraestrutura e energia verde.

Considerando o papel da indústria no PIB brasileiro, os investimentos despencaram 14,1% em 2015, o maior tombo em quase vinte anos, desde 1996. Em virtude dessa queda, a indústria perdeu participação no PIB, passando de 24% em 2014 para 22,7% em 2015. Há muitas causas, tais como o elevado custo tributário e trabalhista, a falta de competitividade dos bens brasileiros no mercado internacional, a queda nos investimentos e a baixa expectativa dos investidores.

Enfim, além deste ODS e da transversalidade existente nos demais, permitindo uma retroalimentação de metas e a busca pelo crescimento da indústria e da inovação, em bases sustentáveis e inclusivas, os países também poderão contar com a Agenda de Ação de Addis Ababa (AAAA), documento referente às discussões promovidas na Terceira Conferência para o Financiamento do Desenvolvimento. Neste sentido, a AAAA servirá de guia para vários países, considerando a importância dada aos investimentos, às linhas de financiamento possíveis e às áreas prioritárias, tais como a infraestrutura e a economia verde.

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Imagem (Fonte):

http://www.globalamalen.se/wp-content/uploads/2015/05/E_SDG_Icons_NoText-09.jpg

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Notas:

[1] Esta nota analítica é resultado de uma atividade voluntária exercida pelo autor para a ONU Voluntários (UNV), no projeto “Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS”, com o objetivo de disseminar informações, debates e reflexões sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na América Latina e no país de origem do voluntário. Por esta razão, agradeço à diretoria do CEIRI NEWSPAPER (CNP) por ceder espaço na disseminação deste projeto. Os pontos de vista expressados aqui são de inteira responsabilidade do autor, não representando as posições da UNV e do CNP.

[2] O CEIRI NEWSPAPER posiciona–se em abrir espaço e defender o direito legítimo e democrático que tem intelectuais sérios e responsáveis de se posicionarem, bem como em respeitar suas perspectivas. Especialmente, manifesta apoio pleno e disposição para auxílio necessário a todos os programas e atividades da Organização das Nações Unidas (ONU), que trabalha constantemente na busca de um mundo mais equilibrado, justo e pacífico.

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João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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