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Odebrecht é investigada por esquema de corrupção no México

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Em dezembro de 2016, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, sigla em inglês) revelou o esquema de pagamento de 439 milhões de dólares em propina feito pela empresa brasileira Odebrecht, direcionados à mais de 100 projetos em 12 países, incluindo o México.

Após a denúncia, a Procuradoria Geral da República mexicana firmou, em fevereiro de 2017, um acordo de cooperação jurídica internacional com a Procuradoria Geral da República brasileira para auxiliar no processo de investigação. Ainda de acordo com o DOJ, entre 2010 e 2014, a Odebrecht teria pago aproximadamente 10,5 milhões de dólares em suborno à funcionários mexicanos de uma empresa estatal do México.

Marcelo Bahia Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht. Fonte: Wikipedia

Algumas informações indicam que a estatal mexicana citada pelo DOJ seja a Petróleos Mexicanos (Pemex), que, em 2010, solicitou o serviço da Odebrecht para construir o complexo petroquímico de Etileno XXI, no município de Nanchital, em Veracruz. A relação das duas corporações teria iniciado depois da aproximação do então presidente mexicano Felipe Calderón (2006-2012) com o ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010), por intermédio de Roberto Prisco Ramos e Alexandro Alencar, ambos funcionários da Odebrecht.

Observadores apontam que o presidente em exercício Enrique Peña Nieto também pode estar envolvido. Em outubro de 2013, Peña Nieto recebeu Marcelo Odebrecht pessoalmente. Neste encontro, o empresário brasileiro enfatizou o interesse em investir 8,1 bilhões de dólares nos setores petroquímico, saneamento e energia hidráulica, produção de etanol, produção de açúcar e energia sustentável de biomassa, além de receber a concessão de estradas nos próximos 5 anos.

Atualmente, a Braskem Idesa (subsidiária da Odebrecht) está sendo acusada por fraude fiscal de 15,7 milhões de dólares durante a obra do complexo petroquímico de Etileno XXI. Segundo a acusação, ela pagou uma licença de construção para utilizar 157 mil metros quadrados e utilizou quase 2 milhões de metros quadrados. A organização civil Mexicanos Contra La Corrupción y la Impunidade (MCCI, sigla em espanhol) suspeita que o ex-governador de Veracruz, Javier Duarte (2010-2016), tenha recebido propina e facilitado as atividades da empresa brasileira na região.  

Logomarca da estatal Petróleos Mexicanos. Fonte: Wikipedia

Além da construção do complexo petroquímico de Veracruz, a MCCI investiga o envolvimento da Odebrecht em três obras de modernização das refinarias de Minatitlán (Veracruz), Tula (Hidalgo) e Salamanca (Guanajuato). Segundo a organização, em todas as obras houve pagamento de propina ou superfaturamento. Em Minatitlán, por exemplo, estima-se que a Odebrecht tenha aumentado em 66% o preço das obras, graças ao suborno de funcionários da Pemex. No caso de Tula, em 2014, a Odebrecht obteve contratos sem licitação no valor de 289,5 milhões de dólares, e, em Salamanca, no valor de 85,2 milhões de dólares.

Para a empresa, o aumento do preço das obras se deu de acordo com as condições determinadas pela licitação. No entanto, ao reavaliar 19 audiências conciliatórias, a MCCI descobriu que a Pemex privilegiou a Odebrecht em todos os contratos licitatórios. Enquanto as investigações continuam e surgem novas evidências de corrupção, a estatal mexicana ressaltou que a “transparência, prestação de contas e combate à corrupção são valores fundamentais” e assegura que está colaborando para identificar os funcionários envolvidos no esquema.

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Fontes da Imagens:

Imagem 1Planta de complexo petrolífero Braskem” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Braskem

Imagem 2Marcelo Bahia Odebrecht, expresidente da construtora Odebrecht” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Odebrecht

Imagem 3Logomarca da estatal Petróleos Mexicanos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Pemex

Tainan Henrique Siqueira - Colaborador Voluntário

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos. Experiência acadêmica internacional na Cidade do México e atuação profissional no Consulado do Panamá e no Turismo Nuevo Mundo. Concluiu trabalho de extensão sobre Direitos Humanos e Refugiados, iniciação científica na área do Direito Internacional e da Política Externa Brasileira, sendo esta segunda iniciação premiada em terceiro lugar entre as áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas da UniSantos em 2015. Atuou como Monitor na disciplina de Teoria das Relações Internacionais­I, durante o último semestre de 2015. Atualmente é monitor e pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais da UniSantos em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (LARI­IPECI), onde auxilia no desenvolvimento de projetos semestrais pautados por três frentes de pesquisa: 1) Direitos Humanos, Imigração e Refugiados; 2) Política Internacional e Integração Regional; e 3) Relações Internacionais, Cidades e Bens Culturais. Tem objetivo de seguir carreira acadêmica.

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