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Odebrecht na Bolívia: começam as investigações

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Desde 2017, o escândalo envolvendo o favorecimento da empresa brasileira Odebrecht deu um salto da esfera nacional brasileira para a esfera regional. Após o início de delações de ex-funcionários da construtora, o Ministério Público do Brasil chegou a afirmar que a empresa comandada por Marcelo Odebrecht teria participado em favorecimentos ilícitos em até 11 países da América Latina. Na maioria desses, se não em todos, a construtora estaria envolvida na adjudicação de contratos de obras públicas superfaturadas.

Trecho da rodovia Santa Cruz–Puerto Suárez

Nesse sentido, o Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao ser constantemente consultado pelos meios de comunicação do país e, após ver constantes sugestões de relação de seu governo com a marca Odebrecht e de outros grupos brasileiros na mídia internacional, decidiu pedir à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia (ALP) – máximo órgão do Poder Legislativo – a abertura de investigações sobre o possível favorecimento de empresas brasileiras em obras públicas realizadas no país.

O pedido para conformação de uma Comissão investigativa foi enviado e recebido na ALP na segunda-feira, 2 de abril. Segundo sugestão do próprio Presidente boliviano, a Comissão terá caráter misto, sendo formada por 4 legisladores das filas do oficialismo e 2 vindos da oposição.  As investigações terão como prioridade averiguar sobre a eventual participação de membros da administração pública boliviana em atividades ilícitas relacionadas a empresas brasileiras.

Fachada da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia

Num primeiro momento, a conformação da Comissão foi vista com bons olhos pela imprensa boliviana. Ainda mais após o jornal boliviano El Deber” ter divulgado informações obtidas diretamente em documentação do Ministério de Justiça do Brasil, remetendo ao pagamento irregular de 500 mil dólares na construção de trechos da rodovia Santa Cruz–Puerto Suárez pela empreiteira brasileira Camargo Corrêa.

Imediatamente em seguida à veiculação desse informação, os ex-presidentes Carlos Mesa e Eduardo Rodríguez Veltzé confirmaram sua disposição a contribuir com as investigações da Comissão e a declarar sobre contratos realizados com construtoras brasileiras durante seus períodos de governo, caso seja solicitado.

Os seis parlamentares que compõem a Comissão Mista da Assembleia Legislativa Plurinacional contarão a partir da próxima semana com 180 dias para realizar as devidas investigações sobre atividades ilícitas na adjudicação de contratos públicos. Terminado o prazo, ela deverá entregar um informe a ALP, podendo esta última, após analisar o relatório, estender o prazo e aumentar o escopo das investigações, ou dar por encerradas as mesmas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Evo Morales declara ante meios de imprensa a abertura de investigações paralelas a Lava Jato” (Fonte):

http://www.comunicacion.gob.bo/?q=20180402/25046

Imagem 2 Trecho da rodovia Santa CruzPuerto Suárez” (Fonte):

http://www.la-razon.com/economia/Odebrecht-Mesa-aclara-contratos-vigencia-Robore_-_El_Carmen-Rodriguez-Veltze_0_2903109693.html

Imagem 3 Fachada da Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Asamblea_Legislativa_Plurinacional_de_Bolivia#/media/File:Palacio_de_la_Asamblea_Legislativa_de_Bolivia,_vista_lateral.jpg

Sergio Dorfler - Colaborador Voluntário

Sergio Alejandro Dorfler Bustamante (Bolívia) - De nacionalidade boliviana, é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Possui experiência e interesse nas áreas de Integração Regional Sul-Americana, Democracia na América Latina, Pensamento Social e Político Latino-Americano e Modelos Alternativos de Desenvolvimento.

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