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Oleoduto Transequatoriano: instalações clandestinas, corrupção e geopolítica

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A descoberta de uma instalação clandestina no Sistema de Oleoduto Transequatoriano (SOTE) soma-se às denúncias de corrupção na estatal petrolífera Petroecuador, que envolve seus ex-diretores e o atual vice-presidente Jorge Glas. A instalação secreta foi encontrada na Estação Lumbaqui, situada na Província de Sicumbios, e se resume a uma mangueira com válvulas e não existe, até o momento, nenhum registro de danos ambientais.

Mangueira com válvulas usada no desvio de óleo

O SOTE é a principal veia da indústria petrolífera do Equador. É composto por um sistema de tubulações de aproximadamente 500 km de extensão e transporta 358.000 barris do Lago Ario até Balao na Província Esmeraldas. O oleoduto foi inaugurado em 26 de junho de 1972 e foi construído pela companhia estadunidense William Brothers, contratada pelo Consorcio Texaco – Gulf, com um investimento de 117 milhões. No dia 25 de setembro de 2010 completou o transporte de quatro milhões de barris em 38 anos.

Em 2013, depois de 20 anos, a ação que as populações da Amazônia Equatoriana moveram contra a transnacional Texaco foi julgada pela Corte Nacional de Justiça do Equador e a decisão foi desfavorável à multinacional do petróleo. Foi considerada culpada por desastres ambientais, genocídio dos povos indígenas Tetetés e Sansahuari. As denúncias surgiram em 1993, após o término do contrato entre o Governo do Equador e a Texaco para a construção do sistema de oleoduto.

A Petroecuador é uma empresa estatal de petróleo sob investigação da Justiça Equatoriana, que descobriu recentemente dois milhões de dólares em contas secretas no Panamá. Este dinheiro de corrupção na estatal deverá ser repatriado, segundo disse o Procurador da República, Juan Zuñiga. Os valores estariam na conta do ex-diretor da empresa, Sr. Alex Bravo, condenado a cinco anos de prisão por ter recebido 14 milhões de dólares dados pela empreiteira brasileira Odebrecht.

Mapa da Bacia do Rio Amazonas

O oleoduto representa uma ameaça ao meio ambiente. Em 31 de maio de 2013 ocorreu um grande vazamento. Chuvas torrenciais provocaram um deslizamento de terra que atingiu 140 metros da transequatoriana e provocou o derramamento de 11.460 barris de petróleo que contaminou o rio Coca, o rio Napo e adentrou a Amazônia equatoriana.

O rio Coca abastece a cidade de Francisco Orellana e, de acordo com Roberto Falcón, diretor da Defesa Nacional do Peru em Loreto, o óleo atingiu o Peru através do rio Napo, no dia 4 de junho de 2013. Assim, o fornecimento de água foi suspenso. Na época, segundo o Prefeito de Joya de los Sachas, Sr. Telmo Ureña, a região ficou sem água e ele acusou a Petroecuador de não cumprir o seu papel. Declarou: “Eu estou em Pompéya, e lá não tem água, por Deus…a Petroecuador não está trabalhando”.

Este acidente nos faz pensar sobre a necessidade de uma gestão compartilhada dos rios sul Americanos, pois o óleo do duto da transequatoriana acabou por atingir o Peru através de um rio que passa pelos dois países, o Napo. É preciso estabelecer um protocolo ou uma política comum, com responsabilidades mútuas. A questão da corrupção, por sua vez, repete o ocorrido no Brasil com os escândalos da Petrobrás: também nos casos peruano e equatoriano, as classes políticas dos dois países são investigadas e acusadas de terem recebido propina para favorecer a multinacional brasileira Norberto Odebrecht.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Postos com a bandeira da empresa estatal Petroecuador (Fonte):

http://www.sectoresestrategicos.gob.ec/ep-petroecuador-inicia-proceso-de-venta-de-tres-estaciones-de-servicio-de-la-red-petrocomercial/

Imagem 2 “Mangueira com válvulas usada no desvio de óleo” (Fonte):

https://www.elcomercio.com/actualidad/sote-clandestina-oleoducto-petroecuador-denuncia.html#.WbiW_JiV3G8.facebook

Imagem 3 Mapa da Bacia do Rio Amazonas (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Amazonas#/media/File:Amazonrivermap.svg

Samuel de Jesus - Colaborador Voluntário

É doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Ciências e letras da UNESP - Araraquara - SP. É Mestre em História desde o ano de 2003 pelo programa de Pós - Graduação em História da UNESP de Franca/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: História, política, democracia, militarismo, segurança, defesa e Relações Internacionais. Membro do Grupo de Pesquisas sobre História Política e Estratégia - GEHPE-UFMS e do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia - NPPA (FCLAr UNESP). É professor de História da América da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS - campus de Coxim/MS

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