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Onda de demolições deixa mais palestinos desabrigados e reforça aperto à Cisjordânia

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Conforme dados das Nações Unidas, nos últimos três meses, militares israelenses mais do que triplicaram demolições de estruturas palestinas na Cisjordânia ocupada. O relatório alarma ainda mais diplomatas e grupos de direitos humanos condenando o que consideram como violação permanente do Direito Internacional. Dados colhidos pelo escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) – que opera em Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental – mostram que, de uma média de 50 demolições por mês, em 2012-2015, o número subiu para 165 desde janeiro de 2016, com 235 demolições somente em fevereiro deste ano. Na quinta-feira, dia 7 de abril, autoridades israelenses demoliram edifícios palestinos na aldeia de al-Khan al-Ahmar, perto de Jericó na Cisjordânia, e na aldeia de Khirbet Tana, perto de Nablus.

Muitas das ordens de demolição são cumpridas sem pré-aviso e moradores são pegos de surpresa pelas forças militares, relatam palestinos à Al Jazeera. O Exército de Israel, que ocupa a Cisjordânia desde a Guerra de 1967, afirma realizar as demolições porque as estruturas são ilegais: quer seja por terem sido construídas sem autorização; em uma área militar fechada ou de confrontos; quer por terem violado outras restrições de planejamento e zoneamento. Contudo, grupos das Nações Unidas e de Direitos Humanos salientam que as licenças são quase impossíveis de serem adquiridas pelos palestinos; que zonas de confrontos são frequentemente declaradas, mas raramente usadas; e que muitas restrições de planejamento datam do mandato britânico, na década de 1930.

De acordo com o documento da OCHA, “cerca de 18% da Cisjordânia foi fechada para treinamento militar desde a década de 1970, embora pesquisas recentes indiquem que quase 80% dessas áreas não sejam utilizadas para treinamento. Desde o início de 2016, 36 estruturas foram demolidas em áreas declaradas como ‘zonas de disparo’, deslocando 147 pessoas, incluindo 76 crianças”. De acordo com Catherine Cook, uma funcionária da OCHA com base em Jerusalém, “os mais duramente atingidos são beduínos e comunidades agrícolas palestinas que estão em risco de transferência forçada, o que é uma clara violação do direito internacional”.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) disse que a onda de demolições é a mais alta dos últimos sete anos – desde que o Órgão começou a coletar os dados em 2009. O chefe do governo militar de Israel na Cisjordânia reconheceu esta semana que o Exército destrói casas palestinas que considera ilegal a um ritmo mais rápido do que faz a casas de colonos israelenses igualmente construídas sem aprovação do Governo. “Quero afirmar inequivocamente que a aplicação é mais severa em relação aos palestinos”, disse o general Yoav Mordechai, ao subcomitê do Knesset para Judéia e Samaria (Cisjordânia), na quarta-feira, 6 de Abril. “Além disso, grande parte da execução em relação aos palestinos ocorre em terras privadas palestinas”, declarou.

As estruturas incluem casas, tendas beduínas, currais, confinamentos de gado, alpendres e escolas. Em um número crescente de casos, elas também incluem estruturas humanitárias erguidas pela União Europeia para ajudar os afetados por demolições anteriores, informa a agência de notícias Reuters. De acordo com Sarit Michaeli, porta-voz do grupo de direitos humanos israelense B’Tselem, “demolir casas de palestinos que estão protegidos pelas Convenções de Genebra e construir assentamentos israelenses é uma clara violação do Direito Internacional humanitário”.

Até o dia 8 de abril de 2016, autoridades israelenses demoliram 539 estruturas em comunidades palestinas na Área C, em comparação com um total de 453 demolições na mesma Área C durante todo o ano de 2015. Ao longo de 2016, 804 pessoas foram deslocadas dessa Área, em comparação com um total de 580 de deslocados, em 2015, informa a ONU. Sob os Acordos de Oslo, 60% da Cisjordânia é designada como parte da Área C, permitindo controle militar e administrativo completo de Israel, desde os anos 1990.

Vilas e cidades nesta área são requisitadas a se candidatar a licenças de construção, que raramente são concedidas pelas autoridades israelenses, deixando-os sujeitos a constante ameaça de destruição. De acordo com a ONU, há 11.000 liminares pendentes contra estruturas de propriedade palestinas, e moradores acusam o Estado israelense de “emitir ordem de demolição ou de suspensão de obra para quase tudo, incluindo os ‘taboons’ ou fornos de barro comunitários ao ar livre”. Ao longo da Cisjordânia ocupada e em Jerusalém Oriental, cerca de 90.000 palestinos enfrentam potencial risco de deslocamento, de acordo com a OCHA. No último 8 de abril de 2016, Riyad Mansour, Embaixador e Observador Permanente do Estado da Palestina para as Nações Unidas, escreveu sua 582ª carta às Nações Unidas, desde setembro de 2000. A carta repetidamente descreve a crise em curso no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e condena as violações de Direitos Humanos e do Direito Internacional humanitário por parte de Israel.

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ImagemIsrael alega que as demolições de casas são uma ferramenta eficaz para dissuadir ataques, mas críticos alegam ser uma punição coletiva” (Fonte – Nasser Shiyoukhi/AP):

http://www.aljazeera.com/news/2016/04/israel-ramps-demolitions-palestinian-structures-160407140314909.html

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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