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Recorrentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) vem alertando o mundo sobre a crescente demonização que sofrem os refugiados. No último dia 12 de agosto, a ONU repudiou uma pesquisa de opinião global, organizada pela Ipsos MORI, a qual aponta que 60% das pessoas entrevistadas acreditam que extremistas islâmicos estão fingindo ser refugiados. De acordo com a pesquisa, foram ouvidas mais de 16 mil pessoas em 22 países, dentre eles Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Rússia. Ainda segundo a pesquisa, cerca de 40% das pessoas entrevistadas querem que as fronteiras de seus países sejam fechadas e esse ponto teve maior apoio em países como Hungria, Índia e Turquia.

Em seguida à divulgação dos levantamentos, a Organização das Nações Unidas repudiou a pesquisa. Conforme já mencionado, ela vem chamando a atenção do mundo sobre a crescente demonização que sofrem os refugiados e alerta para a preocupante situação dessas pessoas, que se configura como a maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. De acordo com relatório das Nações Unidas, lançado em junho de 2016, o número de pessoas deslocadas devido a conflitos e perseguições em todo o mundo chegou a 65,3 milhões, no final do ano passado (2015). Assim, para a Organização, as guerras, violações dos direitos humanos, catástrofes naturais, são algumas das razões que estão levando um contingente de pessoas a abandonar seus lares. O maior número desses refugiados vem de países como Síria, Iraque, Sudão do Sul, Afeganistão e Iêmen, que estão sofrendo intensos conflitos. Já a Agência Refugiados destaca que uma a cada 113 pessoas no mundo é refugiada, requerente de asilo ou deslocada interna. Em vista disso, tanto a ONU quanto suas agências ressaltam a necessidade urgente em expandir programas de reassentamento e de ajuda humanitária.

A própria Agência da ONU para Refugiados (a ACNUR) já fez recomendações dessa ordem, alertando para que os refugiados não se tornem bodes expiatórios. Em novembro de 2015, por exemplo, logo após o atentado de Paris, Melissa Fleming, porta voz da ACNUR, afirmou durante uma coletiva de impressa em Genebra, que “Estamos profundamente perturbados com a linguagem que demoniza os refugiados como um grupo. Isto é perigoso, uma vez que contribuirá para a xenofobia e o medo. Os problemas de segurança que a Europa enfrenta são altamente complexos. Os refugiados não devem ser transformados em bodes expiatórios e nem se tornar vítimas secundárias destes trágicos acontecimentos”.

Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, muito embora as ameaças à segurança sejam uma preocupação pertinente, as pessoas que estão fugindo dos seus países por conta de perseguição ou de conflitos precisam ser protegidas. Em entrevista à Thomson Reuters Foundation, William Spindler, porta-voz do Acnur, afirmou quecomo em qualquer população, há pessoas que são criminosas, e a lei deveria ser aplicada a elas. Ninguém está acima da lei, seja você um refugiado ou não”. Assim, ressaltou que “não deveríamos esquecer que a grande maioria dos refugiados respeita a lei, e não deveríamos demonizá-los ou vê-los todos como criminosos e terroristas, porque não é este o caso”.

Nesse mesmo sentido, António Guterres, Alto Comissário da ONU para Refugiados, pontuou que “nós ressaltamos a importância de preservar a integridade do sistema de refúgio. Refúgio e terrorismo não são compatíveis uns com os outros. A Convenção de 1951 é clara a respeito do tema, e exclui de seu alcance de proteção as pessoas que cometeram crimes. A preocupação da Organização e das agências das Nações Unidas diz respeito às reações que alguns países possam vir adotar em razão dos ataques e do crescente medo. Segundo a ACNUR, o receio é de que os países adotem medidas que possam acabar com programas que estão sendo implementados ou ainda que se criem impedimentos aos compromissos assumidos para gerir as crises de refugiados, tais como fechamento de fronteiras.

Em março deste ano (2016), durante abertura de uma conferência das Nações Unidas, Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU, declarou que a maior crise de refugiados do mundo, requer o aumento exponencial da solidariedade global. Naquele momento, representantes de 90 países discutiram uma distribuição mais equitativa dos refugiados sírios no mundo. O secretário geral da ONU ressaltou que dos 4,8 milhões de refugiados sírios, a maioria deles estão em países vizinhos, como Turquia, Líbano e Jordânia, sendo que o Líbano acolheu mais de um milhão de refugiados sírios, a Turquia aproximadamente 2,7 milhões, e Jordânia cerca de 600 mil. O Iraque, que também enfrenta uma profunda crise, abrigou 250 mil. No que tange aos refugiados sírios, Fleming, pontuou que é preciso compreender que muitas dessas pessoas estão fugindo justamente do extremismo e do terrorismo, assim, um mundo que acolhe refugiados sírios pode derrotar o extremismo, mas um mundo que os rejeita, especialmente aos refugiados mulçumanos, fomentará ainda mais a propaganda extremista.

Em vista disso, a Organização tem ressaltado a necessidade dos países acolherem um maior número de refugiados. No entanto, para a Agência de Refugiados é preciso que os países adotem medidas de inserção dessas pessoas na sociedade, concedendo vistos de estudante, como ocorre em Portugal; através de reagrupamento familiar, como na Suíça; ou ainda por meio de programas humanitários, como tem acontecido na Alemanha, França e também no Brasil. Por fim, vale destacar que, no próximo dia 19 de setembro, a Assembleia Geral da ONU reunirá os líderes mundiais para debater justamente esses desafios que grandes movimentos de refugiados e migrantes representam.

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Imagem (Fonte):

http://www.acnur.org/portugues/noticias/noticia/deslocamento-forcado-atinge-recorde-global-e-afeta-uma-em-cada-113-pessoas-no-mundo/

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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