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Após duas semanas de visita aos Estados Unidos da América (EUA), especialistas do Grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Detenção Arbitrária concluíram relatório e clamaram para que o Governo norte-americano revogue a detenção obrigatória para os migrantes, particularmente para os requerentes de asilo. Além dos especialistas do Grupo de Trabalho dois membros do Secretariado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos fizeram parte da visita, reunindo-se entre os dias 11 e 24 de outubro com autoridades do Departamento de Estado, Departamento de Segurança Interna e Justiça, autoridades da Califórnia, Illinois e Texas e ainda com o Gabinete Especial sobre o encerramento da prisão de Guantánamo. Entretanto, os especialistas da ONU lamentaram que seus pedidos para visitar San Ysidro, uma das mais importantes entradas de imigrantes na Califórnia, e o departamento de Homan Square, em Chicago, tenham sido negadas pelo Governo dos Estados Unidos.

O Grupo de Trabalho deverá apresentar o relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro do próximo ano (2017), no entanto, de acordo com nota disponibilizada pelo Grupo, foram encontradas disparidades tanto de caráter econômico quanto racial nos centros de detenção, além disso, apontam que essas pessoas se encontram em condições punitivas. Ademais, os especialistas argumentam que a detenção obrigatória dos migrantes vai contra as normas do Direito Internacional. Nesse aspecto, salientam que a detenção somente deve ser usada como um recurso em casos estritamente necessários, após análise de cada caso individualmente, com propósito de se evitar riscos à comunidade de modo geral. Dessa forma, caso a detenção seja necessária, deve ser respeitado e garantido o processo adequado a essas pessoas.

Para os especialistas, uma série de elementos caracterizam a Detenção Arbitrária, tais como: quando o direito a um julgamento justo é violado; quando os refugiados, imigrantes e requerentes de asilo são submetidos a detenção prolongada, sem a possibilidade de recurso administrativo e judicial; quando a privação de liberdade caracteriza-se como uma violação do Direito Internacional; e quando tem como escopo qualquer tipo de discriminação.

Um dos pontos destacado é que essa medida muitas vezes acaba por separar famílias e justamente por isso pediram que os EUA busquem por soluções alternativas à detenção, particularmente no que diz respeito a crianças não acompanhadas. Os especialistas ressaltaram ainda uma série de apontamentos no que tange à saúde e à hospitalização desses indivíduos. O documento aponta o aumento do número de pessoas presas com problemas de saúde mental, por isso, salienta a necessidade de o Governo desenvolver ações específicas que atendam às necessidades daqueles que precisam de tratamento psicológico. Outra ressalva, diz respeito às mulheres grávidas, que, de acordo com o relatório, a detenção dessas somente devem vir a ocorrer em último caso, quando representam uma ameaça para si mesma ou para outros, mas, ainda assim, o confinamento tem de ocorrer o mais breve possível, além de respeitar e garantir os processos adequados.

Ao final, o Grupo sobre Detenção Arbitrária pediu que os Estados Unidos acelerem os processos para o fechamento da prisão de Guantánamo e que o Congresso proíba a transferência desses presos para os EUA. Nesse ambiente, destacaram ainda que o Governo estadunidense melhore o acesso à justiça tanto no âmbito criminal quanto no contexto da migração, para que uma representação legal seja assegurada a todos. Recorrentemente, as Nações Unidas pedem ao Governo norte-americano que encerre a prisão de Guantánamo, que foi aberta após o “Onze de Setembro de 2001”.

No início de 2016, membros das ONU e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) também pediram, bem como que seja encerrada de vez a impunidade dos abusos em prol da chamada Guerra contra o terrorismo. Naquela ocasião, especialistas salientaram que estava na hora de os Estados Unidos limparem sua própria casa, e responsabilizarem todos aqueles que ordenaram e executaram detenção secreta, prisão arbitrária e prática de tortura em seus interrogatórios.  Para esses especialistas, os Estados Unidos devem libertar os prisioneiros e encaminhar para os seus países de origem ou para países terceiros todos aqueles que se encontram sobre detenção arbitrária.

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Imagem (Fonte):

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=52974#.WB_MdmsrK00

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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