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Operação de Paz na República Democrática do Congo sob novo Comando

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No dia 13 de abril de 2018, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou o nome do general de divisão brasileiro Elias Rodrigues Martins Filho, como comandante militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO).

O general possui mais de 35 anos de carreira militar, com distinção, e deixa o cargo de subchefe do Escritório de Organismos Americanos do Ministério da Defesa do Brasil para substituir o sul-africano Derrick Mbuyiselo Mgwebi, que teve sua missão encerrada em 31 de janeiro de 2018.

Sua prioridade será organizar eleições presidenciais previstas para o final deste ano  (2018). Sob sua chefia estarão tropas militares de aproximadamente 18.000 pessoas, cujas nacionalidades são das mais diversas.

A MONUSCO foi estabelecida em 1º de julho de 2010, pela Resolução nº 1925 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Originou-se após a decisão de transformar a missão anterior já instaurada no país, a MONUC, que foi uma missão de manutenção da paz (“peacekeeping” mission) instaurada durante a Segunda Guerra do Congo (1999-2003), cujo mandato também englobou o apoio às eleições de 2006, organizadas e monitoradas pela ONU para uma transição governamental pacífica.

A MONUSCO recebeu, no seu mandato, autorização para o uso de todos os meios que forem necessários a fim de proteger civis, agentes humanitários e defensores de direitos humanos que estejam sob iminente ameaça de sofrer violência física, como também apoiar o governo da República Democrática do Congo (RDC) na estabilização do país e nos esforços de paz.

Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião

As missões de paz, embora não estejam expressamente previstas na Carta das Nações Unidas, foram adaptadas e desenvolvidas para a realidade dos conflitos. Sua previsão advém dos Capítulos VI, VII e VIII da Carta da ONU.

O general Elias é o segundo brasileiro a participar de uma missão da ONU na RDC. Antes dele, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz já chefiou a MONUSCO durante o período de 2013 a 2015. Em 2013, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 2098, a qual, pela primeira vez, permitiu a criação de uma força de combate de caráter ofensivo, uma forma mais agressiva de missão “peacekeeping” da ONU, a fim de neutralizar e desarmar rebeldes congoleses e grupos armados estrangeiros. Essa força chamou-se Brigada de Intervenção (“Force Intervention BrigadeFIB”) e foi liderada pelo general Carlos Alberto, na ocasião, com o objetivo de expulsar da cidade de Goma um grupo rebelde supostamente financiado por Uganda, o M23.

A RDC vive uma conflagração gravíssima desde 1997, cuja origem interliga-se aos conflitos e genocídio de Ruanda, e é conhecida como a “Grande Guerra da África”, já que envolve muitos países vizinhos em sua dinâmica de guerra. Grupos armados ainda espalham o terror em seu território. Como consequência da guerra generalizada, há um enorme contingente de pessoas afetadas pela necessidade de deslocamento forçado devido ao conflito, e também sujeitas à fome, à miséria, ao colapso humanitário e, em relação às mulheres, vulneráveis a estupros constantes, que são utilizados como arma de guerra.

No final de 2017, deveriam ter sido realizadas eleições, porém o presidente Joseph Kabila permanece no poder, mesmo após fim de seu mandato, um fato gerador de tensões, que podem culminar em mais violência a qualquer momento.

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Fonte das Imagens:

Imagem 1Uma criança saudando e agradecendo um soldado peacekeeper da MONUSCO” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Miss%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas_na_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo#/media/File:A_child_saluting_and_thanking_a_MONUSCO_peacekeeper.jpg

Imagem 2Forças da ONU e refugiados em Goma durante a rebelião” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rebeli%C3%A3o_no_leste_da_Rep%C3%BAblica_Democr%C3%A1tica_do_Congo_em_2012-2013#/media/File:M-23_crisis_in_Goma_(7563069462).jpg

Bianca Del Monaco - Colaboradora Voluntária

Bianca Del Monaco, advogada, mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), LL.M em International Crime and Justice na Universidade de Turim (UNITO) e United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), especialista em Relações Internacionais e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), pós-graduação em Direito e Economia do Comércio Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduação em Contratos Internacionais Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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