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[:pt]Organização dos Estados Americanos (OEA) avalia expulsão da Venezuela[:]

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A crise que assola a Venezuela pode vir a contar com uma influente intervenção, que terá o objetivo de tentar reestruturar politicamente o país. A Comissão Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) pretende reunir-se para discutir o relatório do Secretário Geral da Organização, Luis Almagro, acerca da crise da Venezuela que, segundo aponta, com o passar do tempo vem apresentando uma “ruptura total da ordem democrática”.

Já faz um tempo que são envidados esforços diplomáticos com o governo do presidente Nicolas Maduro, no sentido de que os opositores presos sejam libertados, além de serem convocadas novas eleições regionais, as quais deveriam ter ocorrido no mês de dezembro do ano passado (2016).

Entretanto, o ponto central do relatório apresentado, e que foi ratificado através de uma declaração conjunta por 14 membros da Organização, é a expulsão da Venezuela da OEA, caso não sejam convocadas “eleições livres, justas e transparentes” imediatamente. Mas a decisão final sobre a expulsão da Venezuela do Organismo caberá ao Conselho Permanente da organização, que, atualmente, tem a Presidência exercida por Belize.

No documento, a OEA retrata a Venezuela como um país irresponsável, já que, na sua interpretação, o Governo não respeita a lei pátria, além disso, no documento, a culpa da atual crise humanitária, social, econômica, financeira e política do país é atribuída à falta de legitimidade do Governo, que avaliam como autoritário.

Vale ressaltar que as instabilidades enfrentadas pela Venezuela vêm sendo discutidas desde maio de 2016, no âmbito da Organização dos Estados Americanos. Em junho do mesmo ano, o Conselho Permanente reuniu-se para debater a situação, mas, com os diálogos e tentativas de negociações frustradas com o Governo venezuelano, o Secretário Almagro elevou o tom do discurso.

Contudo, Nicolás Maduro conta com alguns aliados, dentre eles o Presidente da Bolívia, Evo Morales, o qual afirma que o colega Presidente não está sozinho, declarando: “os anti-imperialistas e os movimentos sociais vão defender nossas revoluções democráticas”.

Do outro lado, o secretário geral da OEA tem sido duro nas suas críticas ao que chama de sistema tirano e ditador do Governo venezuelano, já que afirma que os venezuelanos “perderam o direito de votar”, além de declarar que na Venezuela “não existe uma divisão de poderes”, atrasando, dessa forma, o desenvolvimento e o progresso do país.

No entanto, poderá ocorrer uma reviravolta em torno dessa discussão uma vez que a Venezuela solicitou a suspensão dessa reunião da OEA sob o argumento de que o encontro proposto violou as regras do Organismo e, por isso, deveria ser cancelada.

Maduro afirma que Luís Almagro está trabalhando em favor dos Estados Unidos para atacar a Venezuela, conforme destaca na sua fala: “Existe um assédio em curso contra a República Bolivariana da Venezuela, liderado pelos Estados Unidos, via Luis Almagro, secretário-geral da OEA”. Mais um “capítulo” da sofrida situação em que a Venezuela se encontra.

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Imagem 1 Edifício sede da OEA em Washington, D.C., Estados Unidos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_dos_Estados_Americanos

Imagem 2 Bandeira do Belize” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Belize

Imagem 3 Luis Almagro 11° Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Luis_Almagro

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Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.

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