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“Organização Mundial do Comércio” fomenta participação da África no comércio multilateral

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Em 8 de julho de 2013, a “Comissão Econômica para a África” (ECA) e a “Organização Mundial do Comércio” (OMC), por intermédio de seus representantes, assinaram um “Memorando de Entendimento” com vistas a aperfeiçoar a assistência técnica relacionada ao comércio, bem como a capacidade de autodesenvolvimento dos países africanos, indistintamente. Nas palavras do Diretor desta instituição, Pascal Lamy, “desenvolver capacidade negocial é um passo necessário para a África participar mais efetivamente da economia global. A Comissão Econômica para a África das Nações Unidas (UNECA) é unicamente constituída para funcionar como um parceiro da Organização Mundial do Comércio na garantia de maior efetividade no auxílio para o comércio africano[1].

O “Secretário-Executivo da ECA”, Carlos Lopes, por seu turno, vibrou com o referido acordo. Declarou: “Através deste Entendimento, ECA e a OMC reafirmam seu compromisso de assessorar os continentes africanos aumentando sua participação no sistema de comércio multilateral e a sua participação integral nas negociações da Agenda Doha para o Desenvolvimento como refletido na Declaração Ministerial de Doha[2].

Tanto as partes envolvidas, como observadores internacionais e estudiosos do assunto, destacaram a importância de elas convergirem suas sinergias e interesses, bem como complementarem suas necessidades e fraquezas. O foco primordial da ECA é promover uma “integração regional na África”, o que, em tese, facilitará grandemente a participação dos países africanos no sistema de comércio multilateral, muito mais do que cada Estado posicionar-se isoladamente, a exemplo de outros Blocos já existentes e atuantes que tem demonstrado força por consequência da referida associação, tais como: UE, Mercosul, IBAS, BRICS, ASA, dentre outros.

Os dois organismos acordaram também em, conjuntamente, administrar uma “Assessoria Técnica de Comércio Orientada, a qual se constitui em um programa composto por participantes selecionados de continentes africanos, com divisão igualitária de custos. Também restou definido que os envolvidos, coordenadamente, priorizarão as necessidades específicas das diferentes regiões africanas. Os observadores esperam que esta nova parceria possa trazer os bons frutos almejados por ambas as partes.

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Imagem (Fonte):

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

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Fontes consultadas:

Ver [1] e [2]:

http://www.wto.org/english/news_e/news13_e/igo_06jul13_e.htm

Ver:

http://www.uneca.org/

João Paulo Falavinha - Colaborador Voluntário

Advogado (Unicuritiba). Pós-Graduado pela mesma instituição, em Direito Internacional. Realizou curso de aperfeiçoamento em Negócios Internacionais ("International Trade") no Holmes Institute, em Melbourne (Austrália). Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atual membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR.

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