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Os 50 anos da ASEAN e a visão do bloco para a integração asiática

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Fundada no ano de 1967, através da Declaração de Bangcoc, a Associação das Nações do Sudeste Asiático* (ASEAN) completa 50 anos, em meio a um histórico de êxito. O processo de integração do Sudeste Asiático, local de grande diversidade étnica e cultural, resultou em um cenário no qual 25% do comércio e dos investimentos estrangeiros na região são realizados através de fluxos intrabloco. A ASEAN é uma Área de Livre Comércio, contando com a eliminação ou redução de tarifas e impostos que incidem sobre as mercadorias provenientes dos países membros.

Importações e Exportações dos EUA e da China para a ASEAN no ano de 2014

No contexto de sua criação, o Sudeste Asiático estava passando por um momento turbulento. A Guerra do Vietnã era um grande fator de desestabilização. Adicionalmente, os Estados locais viviam a tensão e disputa entre os blocos globais dominantes, devendo escolher entre a adoção de regimes políticos de cunho socialista ou capitalista. Atualmente, a organização realiza mais de mil reuniões todos os anos e sua agenda cresceu, abarcando temas diversos como educação, saúde, segurança política e cooperação sociocultural. Não obstante, o seu principal caráter continua sendo o plano econômico, tendo em vista que a agenda de novos temas não avança de forma igualmente fluída.  

Isto se deve parcialmente ao estilo asiático de integração, que enfatiza a produção de valores e a geração de uma visão comum para os povos da região, sem necessariamente produzir o adensamento de vínculos normativos. A ênfase na institucionalização formalizada é uma característica dos processos de integração do Ocidente, que encontram sua máxima expressão jurídica na União Europeia. Outra diferenciação no caso asiático é o foco nas relações econômicas, incluindo não apenas o comércio e os investimentos, mas a cooperação entre setores produtivos.

A ASEAN realizou Tratados de Livre Comércio com grandes atores regionais, tais como China, Japão, Índia, entre outros. A Organização possui um plano para a integração do leste asiático até o ano de 2025, visando o aumento da conectividade através da construção de infraestrutura sustentável, da melhoria logística, do aumento da mobilidade de pessoas e com o foco na inovação digital. Para isto pretende-se integrar o setor privado com os setores públicos dos Estados membros, enfatizando a elaboração e execução de planos bem definidos, além da gestão eficaz de recursos e da troca de boas práticas.

O peso e a grande sombra projetada pela China sobre os seus vizinhos afeta a ASEAN em vários sentidos. As tensões no Mar do Sul da China, por exemplo, apresentam desafios à capacidade de concertação e diálogo no âmbito da Organização. Adicionalmente, uma parte considerável de suas reuniões é dedicada para discutir as políticas chinesas e seus impactos regionais. Por isso, a ASEAN deverá enfrentar os desafios de conciliar suas atividades em relação à presença chinesa, avançando suas pautas regionais, buscando igualmente melhorar suas relações com outras potências e, possivelmente, enfatizando o aprofundamento dos temas sociais e de segurança comum.

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Notas e Fontes consultadaspara maiores esclarecimentos:

Os membros da ASEAN são: Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura, Tailândia, Brunei, Camboja, Laos, Mianmar e Vietnã. Juntos, estes países totalizam um PIB nominal de US$ 2,5 trilhões, conforme os dados de 2016.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da ASEAN ” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a3/Khmerasean.png

Imagem 2 Países membros da ASEAN” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/08/ASEAN-member-countries.jpg

Imagem 3 Importações e Exportações dos EUA e da China para a ASEAN no ano de 2014” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/04/Figure_3-_U.S._and_Chinese_Trade_in_Goods_with_ASEAN_Countries_by_Use%2C_2014_%2821438915796%29.jpg

Ricardo Kotz - Colaborador Voluntário

Mestrando no programa de Pós Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), atuando na linha de Economia Política Internacional. Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2015.

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