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[:pt]Os desdobramentos em segurança na crise bilateral EUA-Filipinas[:]

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Os últimos seis meses da cooperação Washington-Manila coincidem com os primeiros seis meses do novo Presidente filipino, Rodrigo Duterte no poder. E sob os auspícios dessa nova realidade, a relação entre os dois países se deteriorou ao projetar tensão e por vezes confusão, em decorrência da série de declarações de Duterte sobre seu desejo de produzir um downgrade na relação com a Casa Branca.

No contexto histórico e cronológico, Estados Unidos e Filipinas registram aproximação desde os primeiros anos da Guerra Fria, um pilar em defesa que tradicionalmente envolve realização de exercícios conjuntos e treinamentos militares diversos para reforçar o grau de preparação das Forças Armadas das Filipinas (AFP, na sigla em inglês), em resposta a crises e desastres humanitários muito comuns nessa região do globo.

A cooperação bilateral também é vista como um dos eixos do reequilíbrio estratégico dos EUA para a Ásia, conhecida na administração de Barack Obama como “Pivot para Ásia. Nesse posicionamento geoestratégico, Washington é fornecedor de segurança para as Filipinas em um momento em que a soberania marítima está comprometida devido ao projeto chinês de expansão de suas zonas de influência em regiões tradicionalmente assistidas pelos Estados Unidos, há décadas.

Contudo, a recente visita do Chefe de Estado filipino à China deixou evidente a possibilidade de uma volta em 180 graus na política externa do país asiático, submerso no desejo da atual administração de se aproximar de Beijing, em detrimento da aliança de décadas com os Estados Unidos, mesmo com entendimentos quanto ao ônus da postura expansionista da política externa chinesa no Mar do Sul da China, que impacta diretamente nos interesses de Manila.

Embora não haja ainda políticas definitivas por parte de Rodrigo Duterte, a retórica já explicita projetar novos cenários para o sudeste asiático, principalmente após o discurso do presidente no Chinese-Philippine Trade and Investment Forum, ocorrido no último dia 20 de outubro no Grande Salão do Povo, na China. No discurso de trinta minutos, Duterte anunciou a “separação” dos Estados Unidos em um comunicado que provocou frenesi na mídia internacional.

Em complemento a nova doutrina de política externa filipina, o Presidente, e o homólogo chinês, Xi Jinping, assinaram trezes memorandos de entendimento (MOU, na sigla em inglês) de cooperação bilateral que devem render resultados positivos após o Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês se reunir para definir a agenda política chinesa para os próximos anos.

Todavia, é na aliança militar que há mais incertezas na agora combalida relação EUA-Filipinas, justamente por existir uma integração muito grande entre os atores, que não inclui apenas exercícios, mas acordos de defesa, como o Mutual Defense Treaty (MDT, na sigla em inglês), de 1951; o Visiting Forces Agreement (VFA, na sigla em inglês), de 1998; além do mais recente destes, o Enhanced Defense Cooperation Agreement (EDCA, na sigla em inglês), de 2014.

Diante da complexidade do cenário nessa esfera, há uma chance de que Duterte modere sua posição na busca de uma política externa independente devido a fragilidade das Filipinas no âmbito militar, considerada uma das forças mais fracas da região e com dependência significativa dos Estados Unidos para enfrentar os múltiplos desafios. Além do Mar da China Meridional, já citado, há pirataria, terrorismo e desastres naturais, que são cenários cotidianos dentro do Estado filipino.

Aliado a tais prerrogativas, o Exército filipino goza de laços estreitos com os Estados Unidos e há alta probabilidade de não aceitar o rompimento da relação com o contribuinte fundamental de suas capacidades de defesa. Assim, para manter seus objetivos políticos nacionais em curso, o presidente Duterte precisa do apoio das Forças Armadas, principalmente nos projetos de paz com os rebeldes comunistas e muçulmanos.

Na perspectiva social, a tentativa de repaginar a política filipina com Rodrigo Duterte tem encontrado resistência, principalmente pelos laços históricos que ligam estadunidenses e filipinos, uma opinião pública que, em sua maioria, incluindo as elites, tem sido mais favorável à manutenção da aliança com os Estados Unidos.

Esse posicionamento sociocultural de proximidade com os norte-americanos remete ao legado colonial da primeira metade do século XX e, hoje, os filipino-americanos somam mais de quatro milhões, o segundo maior grupo da diáspora asiática-americana nos Estados Unidos.

Outro ponto em favor da manutenção da integração refere-se ao âmbito econômico, embora a China possa ser o maior parceiro comercial atual das Filipinas, os Estados Unidos ainda são o maior investidor estrangeiro direto, segundo maior em fonte de ajuda pública para o desenvolvimento (APD, na sigla em inglês) e uma fonte chave, assim como canal para remessas de divisas de trabalhadores filipinos que atuam no território estadunidense, contribuição esta que é um décimo do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

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Imagem (Fonte):

http://www.cfr.org/philippines/us-philippines-defense-alliance/p38101

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Victor José Portella Checchia - Colaborador Voluntário

Bacharel em Relações Internacionais (2009) pela Faculdades de Campinas (FACAMP), Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD) e Especialista em Política Internacional pelo CEIRI (Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais). Atuou em duas grandes multinacionais do setor de tecnologia e na área de Cooperação Internacional na Prefeitura Municipal de Campinas com captação de recursos externos, desenvolvimento de projetos na área econômica e comercial e buscando oportunidades de negócios para o município. Atualmente é Consultor de Novos Negócios na Avanth International em Campinas/SP. Escreve semanalmente sobre América do Norte com foco nos Estados Unidos.

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