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As disputas em torno da região do Ártico, seja pelo domínio do território ou das águas, tem se acirrado nas últimas décadas. Haja vista que entre 20% e 25% das reservas de hidrocarbonetos, particularmente petróleo e gás, estão localizadas na região do Oceano Ártico,a delimitação da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) e da extensão da Plataforma Continental tem sido alvo de disputas e reivindicações entre os Estados costeiros.

Compete destacar que as disputas pela extensão do mar territorial levam em conta os pressupostos da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), acordados em Montego Bay,na Jamaica,em 1982, no qual estabelece que o Estado costeiro tem direitos econômicos exclusivos aos recursos naturais localizados dentro da faixa de 200 milhas náuticas e podem reivindicar uma zona de até 350 milhas náuticas em razão de critérios geológicos específicos.

Nesse sentido, o Canadá iniciou suas pesquisas ainda nos anos 1990, mas somente em 2003 assinou a CNUDM. De então, vem reivindicando a extensão do seu mar territorial no Ártico e Atlântico. Desde 2006 o Governo canadense, em parceria com a Dinamarca, vem promovendo expedições no Ártico, com a finalidade de mapear, fazer levantamentos, testes e pesquisar os recursos existentes na região. O Canadá fomentou também em conjunto com o governo dos Estados Unidos da América (EUA) levantamentos sísmicos e batimétricos na região[1].

Em dezembro de 2013, o Canadá apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU) suas reivindicações sobre Lomonosov Ridge, entre a faixa de Ellesmere Island e o Polo Norte. Lomonosov Ridge é uma cordilheira submersa rica em recursos minerais, que foi descoberta em 1948 pela Rússia, na época União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). De acordo com Vladimir Putin, Presidente da Rússia,Lomonosov Ridge é um espaço pertencente ao seu país e o Governo tem especial interesse na região[2]. Em vista disso, o país que conseguir assegurar a soberania sobre a cordilheira pode controlar o fluxo do abastecimento de hidrocarbonetos da região. Vale lembrar que a Rússia e a Noruega também reivindicam desde a década de 1970 a extensão do mar territorial, particularmente na região do Mar de Barents.

Nesse sentido, vale ressaltar que o Canadá tem defendido cada vez mais seus interesses no Ártico. Segundo alguns analistas, a soberania canadense no Ártico tem sido uma das grandes bandeiras defendidas por Stephen Harper, Primeiro Ministro do Canadá,que também preside o Conselho do Ártico, um Fórum de caráter intergovernamental formado por Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega, Rússia, Suécia e Estados Unidos.Conforme afirmou Leona Aglukkaq, Ministra do Meio Ambiente do Canadá,“Nosso governo está expandindo nossas oportunidades econômicas e científicas, definindo a última fronteira do Canadá[3].

Ainda de acordo com comunicado do Governo canadense, garantir a soberania do Canadá na região do Ártico é importante para o povo canadense, especialmente os do norte do país, pois é o futuro e a prosperidade deles que estão em jogo[4]. Já o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, afirmou que o Governo pretende reforçar suas parcerias com os Estados do Conselho do Ártico, especialmente Dinamarca e Noruega, pois essa é “a melhor forma de garantir a expansão econômica e o dinamismo das coletividades do Norte[5].

Com a Crise na Ucrânia, a defesa dessa região, tanto em termos marítimos quanto do espaço aéreo, também se tornou preocupação  desses Estados. Assim, durante essa semana, John Baird, Ministro de Relações Exteriores do Canadá, reuniu-se com autoridades da Noruega e Dinamarca para discutir as reivindicações na Região do Ártico.De acordo com Baird, “O Canadá continua decidido a colaborar estreitamente com outros países do Ártico, como Noruega e Dinamarca, para promover e proteger seus interesses no Norte e estabelecer um enfoque mais amplo da região[6].

No mês de agosto o Governo canadense enviou dois navios em uma missão de seis semanas para mapear o leito do Ártico. Tendo em vista o cenário de Crise na Ucrânia, essas expedições e parcerias do Canadá refletem, sim, os interesses canadenses sobre o Ártico, mas também o fomento dos interesses ocidentais na região.

Ademais, com o derretimento das calotas de gelo, o Ártico pode tornar-se uma rota de navegação alternativa entre o Ocidente e o Oriente,sendo que alguns países como Alemanha e China já vem estudando essa possibilidade. Logo, dada a demanda por recursos naturais, sobretudo energéticos e o controle das rotas marítimas do Ártico, a soberania sobre a região assume caráter vital para os Estados costeiros[7].

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Imagem (Fonte):

http://www.economist.com/node/13649265

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dfo-mpo.gc.ca/science/hydrography-hydrographie/unclos-eng.html

[2] Ver:

http://www.eurasianet.org/node/69641

[3] Ver: idem

[4] Ver:idem

[5] Ver:

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/08/21/interna_mundo,443534/ministro-john-baird-fara-valer-na-europa-reivindicacoes-sobre-o-artico.shtml  

[6] Ver:idem

[7] Ver:

http://www.chathamhouse.org/sites/files/chathamhouse/public/International Affairs/2012/88_1/88_1blunden.pdf

Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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