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Na manhã da última terça-feira, 14 de julho, o Irã e o P5+1 (composto por China, Estados Unidos, França, Reino UnidoRússia + Alemanha) chegaram a um Acordo Nuclear em Viena, após 20 meses de negociações contínuas[1][2]. As partes negociantes saudaram o Acordo, tido como marco histórico de uma “nova direção” nas relações diplomáticas entre Irã e o Ocidente, nas palavras de Barack Obama,  e de um “grande suspiro de alívio” mundial, nas palavras de Vladimir Putin[3][4].

Em contrapartida, o Acordo Nuclear enfrenta críticas tanto no âmbito da política interna americana, quanto no plano internacional[5], no qual o primeiroministro israelense Benjamin Netanyahu figura como maior opositor do que denunciou como um “erro histórico[6].

No entanto, como observa Aaron David Miller, para a Foreign Policy, o Acordo não é “nem a catástrofe que seus detratores temem, nem o avanço histórico que seus [líderes] alegam[7]. Por um lado, ele representa um avanço significativo na medida em que reduz o número de centrífugas iranianas em dois terços[1] e garante o acesso de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a instalações militares. Esta, junto a outras medidas, como o monitoramento de oficinas de centrífugas e minas de urânio, contribuem para a prevenção de um “sneakout”, i.e., uma tentativa de obter uma bomba nuclear secretamente[8].

Por outro lado, como aponta Miller, é preciso ter em mente que se trata de um acerto de controle de armas e não de desarmamento – trata-se de “um mecanismo para restringir as pretensões de [obter] armas nucleares do Irã, não eliminá-las[7]. Ele não previne o Irã de enriquecer urânio, nem tampouco de se tornar um Estado à beira de obter armas nucleares[7].

Nesse sentido, o Acordo parece penoso porque bilhões de dólares em alívios de sanções foram concedidos ao Irã em troca de limitações ao Programa Nuclear Iraniano que não impedirão o país de possuir uma infraestrutura nuclear de tamanho industrial em 15 anos[7].

Além disso, como apontam John Hudson e Colum Lynch, também para a Foreign Policy, embora a AIEA passe a ter acesso a instalações nucleares do país pelos próximos 25 anos, o sistema de monitoramento estabelecido permite que o Irã adie pedidos de inspeções por 24 dias, o que poderia ser utilizado para limpar evidências de atividades nucleares ilícitas[9]. Nas palavras de Olli Heinonen, ex-funcionário de alto escalão do departamento de salvaguardas nucleares da AIEA, o regime de inspeção acertado fica longe de permitir inspeções “a qualquer hora, em qualquer lugar[9]. Ainda assim, os Estados Unidos alcançaram o que queriam: um programa iraniano mais lento, menor, e mais facilmente monitorável por pelo menos uma década[7].

De toda forma, o estabelecimento de um Acordo Nuclear tido como bem-sucedido pelas partes envolvidas pode permitir um maior foco da comunidade internacional em questões de direitos humanos no Irã, ou assim esperam defensores da causa. Na própria terça-feira, a Human Rights Watch publicou declaração clamando que, agora que um Acordo foi alcançado, a comunidade internacional pressione o Irã para que o país leve adiante reformas na área de direitos humanos[10], demanda de longa data desta organização[11].

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ImagemMinistro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, em conferência de imprensa conjunta no Centro Internacional de Viena, em 14 de julho de 2015, Viena, Áustria” (Fonte):

http://www.hrw.org/news/2015/07/14/dispatches-time-prioritize-human-rights-tehran

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://edition.cnn.com/2015/07/14/politics/iran-nuclear-deal/

[2] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/a-virada-iraniana/;

Ver Também:

http://jornal.ceiri.com.br/o-acordo-nuclear-iraniano-e-a-postura-francesa/;

Ver Também:

http://jornal.ceiri.com.br/acordo-nuclear-iraniano-o-impacto-internacional/;

Ver Também:

http://jornal.ceiri.com.br/o-ira-e-crise-da-crimeia/;

Ver Também:

http://jornal.ceiri.com.br/o-prolongamento-das-negociacoes-nucleares-com-o-ira/

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/07/mixed-reactions-historic-iran-nuclear-deal-150714162542420.html

[4] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-33518524;

Ver Também:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/07/reuniao-fecha-acordo-sobre-programa-nuclear-do-ira-dizem-agencias.html

[5] Ver:

http://www.wnd.com/2015/07/source-iran-deal-appears-imminent/

[6] Ver:

http://www.nytimes.com/2015/07/15/world/middleeast/iran-nuclear-deal-israel.html;

Ver Também:

http://foreignpolicy.com/2015/07/13/bibis-iran-bashing-now-conveniently-in-farsi/

[7] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/07/14/iran-nuclear-obama-sanctions-oil-kerry-zarif/

[8] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/07/14/its-a-damn-good-deal-iran-nuclear-agreement-joint-comprehensive-plan-of-action/

[9] Ver:

http://foreignpolicy.com/2015/07/14/how-much-access-will-the-worlds-nuclear-watchdog-have-in-iran/

[10] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/07/14/dispatches-time-prioritize-human-rights-tehran

[11] Ver:

https://www.hrw.org/news/2013/12/27/joint-letter-president-hassan-rouhani-re-draft-citizens-rights-charter

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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