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Outras Situações de Violência no Triângulo Norte da América Central

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Outras Situações de Violência (OSV) é a expressão frequentemente utilizada por instituições de ajuda humanitária, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em regiões e países onde a violência é tão alta que se pode comparar a um conflito armado tradicional. Durante a última década, a violência urbana e a violência relacionada às drogas e a atividades criminais têm adquirido cada vez mais impacto e visibilidade.

Esta é a realidade em diversos países, principalmente na América Central, ou mais precisamente, no Triângulo do Norte Centro Americano (Honduras, Guatemala e El Salvador)[1]. A região é casa para diversas gangues altamente violentas que apresentam um grande desafio a governos já enfraquecidos[2]. O diretor da Instituição Brasileira de Pesquisa Igarapé, Robbert Muggah, afirma que “as gangues podem não estar procurando usurpar do Estado, como em guerras civis convencionais, mas elas frequentemente têm sucesso em cooptá-lo[2].

Uma das maiores problemáticas na região em termos de OSV se refere ao tráfico de drogas e a “batalha” travada pelos Estados contra os traficantes, que incluem desde a “Guerra contra as drogas do México”, em 2006, até a adoção de políticas de “mano dura” e estratégias de militarização. Estratégias de combate ao tráfico de drogas não somente deixaram muitos mortos e milhares presos, mas também desestabilizaram o equilíbrio de poder dos grupos criminosos e gangues. Esta mudança de poderes na região fez com que estes atores criminosos aumentassem os enfrentamentos entre eles e fortalecessem sua organização com armamento mais pesado e controle territorial[1].

Os custos sociais e econômicos, consequências de OSV, somente adicionam aos altos índices de pobreza, desigualdade e desemprego. Acresce ainda a isso, a falta de oportunidades locais, a mobilidade social, o crescimento urbano e as transformações das famílias que muitas vezes são substituídas por maras e outros grupos criminosos que usam, por exemplo, as escolas como vitrines para o recrutamento de novos membros[1]. Todos estes fatores, unidos ao porte de armas de fogo e ao consumo de drogas não somente propiciam o ambiente para uma catástrofe humanitária como impulsionam a violência.

Um recente relatório redigido pela instituição baseada em Genebra, Assessment Capacity Project (ACAPS), examinou as consequências humanitárias da violência do Triangulo Norte Centro Americano e como os atores humanitários podem contextualizar e responder a OSV na região[1]. O Relatório salienta que alguns atores humanitários têm começado a criar consciência da realidade na região e estão tomando decisões para ampliar as ações humanitárias para ajudar as vitimas de OSV[1].

Entre os desafios encontrados para responder a estas situações de violência estão as problemáticas de conceito e de práticas. Pelo fato de que violência de gangues e traficantes não está categorizada como conflito armado, o Direito Internacional Humanitário não se aplica a ela. Juan Pedro Schaerer, Chefe da Delegação Regional do CICV para México, América Central e Cuba, salienta que este fator, em particular, limita muito o trabalho do CICV de um ponto tanto legal como judicial.

Schaerer explica os dois argumentos quando se discute se o OSV deve ser definido como conflito armado: “definindo OSV como conflito armado ajudaria a garantir o fluxo de ajuda para programas de prevenção da violência, por outro lado, isto iria prover às gangues organizadas certa legitimidade e daria potencialmente o poder legal de governos matarem combatentes – membros de gangues[2].

Outro fator ainda mais preocupante para uma atuação efetiva de atores humanitários em OSV é salientada por Muggah: “os governos são relutantes em definir a violência no Triangulo Norte como uma crise humanitária, porque desta maneira eles estariam admitindo o seu fracasso em controlar a situação[2]. Em vez disso, Governos frequentemente se voltam para políticas de mão-dura e de militarização, as quais irão se concentrar nas causas da violência sem se preocupar com outros fatores humanitários[2]. Muggahsalienta que este posicionamento dos Estados faz com que “atores humanitários tenham menos espaço para intervir, levando a muitos atores humanitários a focar em temas menos politizados e a não atuar diretamente na violência[2].

Instituições humanitárias como o CICV e a Comissão Europeia em Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) já atuam na região da América Central em temas e situações de OSV. Schaerer justifica a atuação do CICV: “apesar de que as causas destas situações de violência possam variar em caráter das dos conflitos armados, as consequências humanitárias são muito frequentemente as mesmas, tanto em forma como em complexidade e intensidade[2].

Destaca-se que a atuação do CICV conta com atividades que incluem a promoção e a integração do direito internacional e do direito internacional humanitário nas forças armadas e de segurança; a assistência a famílias de desaparecidos; o restabelecimento de contatos familiares e proteção para migrantes; bem como as visitas a presos políticos e atividades de proteção a comunidades afetadas por OSV[3].

Virgine Andre, Chefe do Departamento de América Central para o ECHO, ainda enfatiza que “leva tempo para atores ajustarem, adaptarem e responderem. Nós precisamos aprender como fazer e dar aos atores humanitários as ferramentas e condições para atuar[2][3].

O estudo da ACAPS propõe, em meio a estas dificuldades, uma estratégia para medir melhor o impacto da violência no Triangulo Norte da América Central de maneira a determinar melhor as políticas que deveriam ser adotadas pelos Estados e a resposta humanitária. A proposta da ACAPS inclui determinar mais precisamente os efeitos da violência na população, examinar o acesso da população afetada a assistência humanitária, e  medir a capacidade de resposta, tanto do Estado como de atores não-governamentais[2].

Observadores apontam que mais informações poderiam também aumentar a capacidade de ONGs locais e pressionar Estados a reconhecer a severidade da situação. O reconhecimento por parte dos Estados é essencial, já que, atualmente, como assinala Andre, a ajuda humanitária se direciona mais a crises imediatas e “há uma necessidade de soluções em longo prazo, endereçando às raízes dos problemas[2], as quais somente poderão ser implementadas pelo Governo de cada país[2].

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Imagematividades de ajuda humanitária em comunidades afetadas por OSV realizadas pelo CICV na América Central” (Fonte):

http://www.icrc.org/eng/where-we-work/americas/mexico/index.jsp

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://acaps.org/resourcescats/downloader/otras_situaciones_de_violencia_en_el_triangulo_del_norte_centroamericano_impacto_humanitario_mayo_2014/229

[2] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-analysis/is-central-americas-gang-violence-a-humanitarian-crisis

[3] Ver:

www.icrc.org/eng/assets/files/2014/mexico-delegation-activities-eng.pdf

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Ver:

http://www.icrc.org/eng/where-we-work/americas/mexico/index.jsp

Laura Elise Messinger - Colaboradora Voluntária Júnior 1

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.

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