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Países buscam soluções para crianças imigrantes desacompanhadas

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Desde outubro de 2013, centenas de crianças e adolescentes têm chegado aos Estados Unidos (EUA) sem os pais ou parentes, em função, sobretudo, do aumento da violência em países da América Central, a exemplo, dentre outros, de Honduras, Guatemala, México e El Salvador. Como consequência, mais de 11.687 crianças e adolescentes menores de idade permanecem detidas em centros fronteiriços nos EUA e mais de 50.000 já cruzaram as fronteiras[1].

O grande influxo de crianças e adolescentes fez com que o Governo norte-americano iniciasse um diálogo com os países de origem desse grupo em termos, inclusive, de uma crise humanitária[2]. Ainda que algumas tenham vindo de países como Sri Lanka e Tanzânia, a grande maioria, ao redor de 74%, tem origem no chamado Triângulo do Norte, composto por: Guatemala, Honduras e El Salvador[3].

Entre as ações anunciadas pelo presidente Barack Obama para solucionar a chamada crise, está, por exemplo, o lançamento de um programa que coloca uma variedade de advogados à disposição desses imigrantes, de forma a incentivar a sua repatriação[4]. Além disso, o vice-presidente Jon Biden realizou uma reunião em 1o de julho de 2014 com o presidente salvadorenho Salvador Sánchez Cerén, o presidente guatemalteco Otto Pérez Molina e com o ministro de relações exteriores hondurenho Mireya Aguero, para discutir o assunto e buscar formas de solução conjunta[2].

Não obstante a iniciativa norte-americana, o Governo de Honduras aprovou um Decreto Executivo para criação de um Instituto Nacional de Migração, como um ente descentralizado da Secretaria de Direitos Humanos, Justiça, Interior e Descentralização. O Instituto terá autonomia administrativa, funcional e orçamentária, com função de coordenação de ação com a Direção Nacional de Investigação e Inteligência, objetivando combater a problemática migratória e o tráfico de pessoas, entre outros crimes conexos[5].

Apesar do diálogo sobre a questão ter avançado, vários grupos de jovens detidos nos EUA permanecem em celas que não oferecem nenhum conforto ou condições de permanência[6]. Como resultado, grupos de Direitos Humanos e de proteção de vulneráveis têm acusado o Governo de não oferecer condições adequadas de moradia nos abrigos, fato que lhe tem pressionado a cogitar a deportação de grande parte das crianças e adolescentes migrantes[7].

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Imagem Mapa de crianças desacompanhadas – Departamento de Segurança Interna (EUA)”(Fonte):

http://adamisacson.com/files/dhsuacmap.pdf

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.s21.com.gt/nacionales/2014/07/01/ee-uu-perez-moveria-frente-diplomatico

[2] Ver:

http://www.ticotimes.net/2014/07/01/us-secretary-of-state-kerry-urges-central-america-cooperation-on-child-migrants

[3] Ver:

http://www.motherjones.com/mojo/2014/06/map-unaccompanied-child-migrants-central-america-honduras

[4] Ver:

http://www.bastamag.net/50-000-enfants-et-adolescents

[5] Ver:

http://www.hondudiario.com/?q=node/10482

[6] Ver:

http://www.latimes.com/nation/nationnow/la-na-nn-texas-immigrant-children-20140618-story.html#page=1

[7] Ver:

http://www.businessinsider.com/john-kerry-us-deport-child-migrants-2014-7

Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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