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Países lusófonos em prol das políticas de gênero

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No final de outubro (2017), estiveram reunidos em Brasília autoridades de diversas nações lusófonas, que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para debater políticas nacionais voltadas para promoção da igualdade de gênero. O evento se deu na V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP, sob a coordenação da secretária de Políticas para as Mulheres do Brasil (SPM/SEGOV), Fátima Pelaes.

V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP

Na ocasião, foi celebrado Acordo de Cooperação Mútua, em forma de Memorando de Entendimento, entre a Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres) e os países da CPLP. Tal ato formaliza a participação conjunta da coalizão nos debates em cúpulas internacionais.

Além disso, as autoridades acordaram no estabelecimento de eixos prioritários para ações, quais sejam: empoderamento econômico das mulheres; enfrentamento à violência; saúde sexual e reprodutiva; fortalecimento da participação política; e harmonização da legislação nacional.

Para alcançar tais eixos, os países acordaram em dar enfoque às áreas de cooperação direcionadas ao treinamento de agentes públicos, produção e divulgação de materiais de conscientização sobre igualdade de gênero, e garantir a articulação e a consequente busca pelo consenso no posicionamento dos Ministros nacionais que trabalham no tema, nos mais relevantes fóruns internacionais, em especial na Comissão sobre a Situação das Mulheres, que ocorre na sede da ONU Mulheres.

Ressalta-se que o Brasil ficou à frente da coordenação da implementação do Acordo, a partir de sua agência de cooperação de internacional, a ABC. Além do estabelecimento do compromisso supracitado, o evento também contou com reuniões técnicas sobre: empoderamento feminino, atividades educativas para prevenção da violência, e os desafios atinentes às modificações legislativas direcionadas para maior garantia da igualdade de gênero.

Criada em 1996, a CPLP possui atualmente nove Estados membros, a saber: Angola; Brasil; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe; Timor-Leste. Desde sua criação, esse organismo internacional torna implícito o fomento dos laços de solidariedade e cooperação entre os seus signatários. Inclusive, consta no artigo 3º do Estatuto da CPLP que um dos seus objetivos é propiciar a concertação político-diplomática, com vistas a reforçar seu papel estratégico nos foros internacionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP” (Fonte):

http://www.spm.gov.br/noticias/brasil-cedia-reuniao-de-ministras-da-comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa

Imagem 2 V Reunião de Ministras e Altas Autoridades para Igualdade de Gênero da CPLP” (Fonte):

http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-e-comunidades-de-paises-de-lingua-portuguesa-firmam-cooperacao-pela-promocao-da-igualdade-de-genero-e-empoderamento-das-mulheres/

Vinícius Sousa dos Santos - Colaborador Voluntário

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência acadêmica internacional no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Café com Política e colunista político do Congresso em Foco. Foi estagiário-visitante da Câmara dos Deputados e trainee do Setor Político, Econômico e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Atuou também como pesquisador colaborador voluntário do Observatório Brasil e o Sul (OBS). É voluntário Departamento da Juventude da Cruz Vermelha Brasileira Brasília (CVBB).

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